Os senadores que tomaram a Mesa Diretora do Senado permanecem no Plenário, depois de duas noites ocupando o local, para obstruir os trabalhos até que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ouça os representantes do povo e atenda aos pedidos do povo, que incluem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro.
O senador Astronauta Marcos Pontes mostrou a Mesa Diretora, ainda tomada, pela manhã, e explicou a situação atual: a ocupação da Câmara foi encerrada, com o compromisso do presidente daquela Casa de, um dia, pautar a anistia e o fim do foro privilegiado. Importante lembrar que Motta já prometeu a mesma coisa anteriormente e não cumpriu. O senador Astronauta Marcos Pontes ponderou que o compromisso inclui também líderes de partidos que, até então, atuavam contra a anistia.
O senador Magno Malta, por seu turno, disse:
“É madrugada…
Enquanto muitos dormem, nós seguimos firmes.
Reunidos com deputados e senadores que não se vendem, não se curvam e não fogem da luta.
Pelo Brasil. Pela verdade. Pela liberdade.
Às 9h da manhã, falaremos ao povo brasileiro direto do plenário do Senado Federal.
Não me calo.
Não recuo.
A verdade está viva!
E Deus continua sendo o justo juiz da nossa Nação!”
A concentração de poderes nas mãos dos presidentes das Casas Legislativas vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Congresso, e até sobre a utilidade dos parlamentares, já que o papel dos representantes eleitos pelo povo fica reduzido a zero. Na Câmara e no Senado, até mesmo pedidos subscritos pela maioria dos parlamentares são deixados de lado pelos presidentes, sem sequer justificar suas decisões.
Na Câmara, um requerimento de urgência para o projeto da anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi assinado por uma ampla maioria dos deputados, e ignorado pela vontade do presidente Hugo Motta, que “justificou” dizendo que alguns líderes partidários teriam concordado com ele. No Senado, um requerimento assinado pela maioria dos senadores para sustar as medidas arbitrárias impostas ao senador Marcos do Val pelo ministro Alexandre de Moraes foi descartado com deboche pelo presidente Davi Alcolumbre.
Há anos, no Senado, o colegiado se submete à vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, a ministra Isabel Galotti, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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