O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicou, em suas redes sociais, uma declaração, pouco depois de ser divulgado que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que ordens emitidas por outros países não podem ser aplicadas no Brasil, abrindo a porta para que bancos brasileiros não apliquem as sanções previstas na Lei Magnitsky e impostas ao ministro Alexandre de Moraes por suas reiteradas violações de direitos humanos.
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental declarou:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las. Pessoas dos EUA estão proibidas de fazer transações com ele e pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam riscos de sanções”.
