O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu uma breve entrevista coletiva ao lado de Lula, em encontro durante sua viagem à Ásia. Trump disse que provavelmente haverá um acordo entre os dois países, e rebateu um repórter que perguntou se as tarifas contra o Brasil seriam injustas, apontando: “é tudo justo”, e acrescentando: “há algumas coisas que precisamos obter”.
Trump disse que é possível obter um acordo que seja bom para os dois países e encarregou sua equipe de negociar, enfatizando que o Secretário de Estado, Marco Rubio, está encarregado de assuntos que não dizem respeito à economia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma “denúncia” contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, alegando que eles estariam coagindo o Judiciário. A denúncia foi feita no mesmo inquérito em que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada. No entanto, o ex-presidente não foi incluído na denúncia, o que levou juristas, parlamentares e cidadãos a se manifestaram exigindo o fim imediato da prisão domiciliar.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, demandou: “Soltem BOLSONARO imediatamente!”. Em vídeo, Coelho explicou: “a causa que motivou a prisão de Bolsonaro desapareceu. Ele estava acusado de coação no curso do processo e não foi denunciado por esse fato”. O desembargador disse: “Por questão de justiça - se é que nós podemos ainda falar em justiça - o ministro Alexandre de Moraes deveria soltar Bolsonaro imediatamente”.
O deputado Hélio Lopes divulgou imagens da movimentação em frente ao hospital DF Star, em Brasília, que recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro para exames médicos. Ao ter a notícia de que Bolsonaro seria atendido, cidadãos foram para a porta do hospital para ver o ex-presidente e orar por ele. No momento em que saiu do hospital, Bolsonaro foi aclamado pela multidão, aos gritos de “volta, Bolsonaro”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O senador Magno Malta elogiou, da tribuna, o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Magno Malta disse: “hoje é um dia muito importante na vida da nação brasileira”. Ele apontou que, em meio a momentos tensos no país, o ministro surpreendeu ao agir verdadeiramente como um juiz, algo atípico na Suprema Corte.
O senador lembrou que participou das sabatinas da maioria dos ministros do Supremo e que sempre manteve a posição de que “o que conta é o que o indivíduo pensa, é como ele age, é o seu passado”. Malta afirmou que a atuação dos ministros na Corte mostra que as sabatinas da maioria foram um verdadeiro estelionato. Ele disse: “Eu estava aqui já na sabatina do Juiz Fux, e eu quero ressaltar que hoje é um dia em que meu coração se alegra. Desta tribuna, ninguém nunca me viu acovardado com relação ao Supremo Tribunal Federal, ninguém nunca me viu acovardado com relação a esse tirano, esse malvado, mentiroso Alexandre de Moraes. E se pegar as notas taquigráficas de todos eles,da sabatina de todos eles, o senhor vai constatar que é um estelionato. São estelionatários. O que eles fazem hoje, na verdade, é o contrário completamente, é o inverso ao quadrado de tudo que eles mentiram aqui. Aqui foram conduzidos para ser guardiães da Constituição”.
Durante seu voto no “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux expôs os estratagemas utilizados pelo Procurador-Geral da República e abraçados pelo ministro relator Alexandre de Moraes para aumentar penas, atribuindo vários crimes aos réus sem qualquer base legal ou factual.
O ministro Luiz Fux enfatizou que a acusação buscou uma acumulação de crimes que não se sustenta e que contraria não apenas as leis mas também o entendimento pacífico de tribunais brasileiros, mostrando que a própria linguagem do Ministério Público tri essa intenção. Ele exemplificou com a atribuição dos crimes de “dano qualificado” e “deterioração de patrimônio público”, mostrando que, se fazem parte, como alegado pelo próprio PGR, de um crime “maior”, os réus deveriam ser julgados apenas por esse crime maior. O ministro escancarou que a acusação usa quaisquer meios para obter a maior condenação possível.
Ao iniciar seu voto no “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, no Supremo Tribunal Federal, após analisar as questões preliminares, o ministro Luiz Fux fez uma introdução em que ensinou aos colegas e ao Brasil os princípios do Direito Penal, expondo os princípios básicos que regem o Direito, como o fato de que um ato só pode ser considerado um crime se houver uma lei que o defina como crime antes desse ato acontecer. Embora seja uma exposição de princípios bastante básicos do Direito, ao dar essa “aula”, o ministro expôs o forte contraste entre o que ocorre no processo contra Bolsonaro e o que o Direito prevê. Nos processos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, cidadãos são acusados, genericamente, pelo que o ministro considera, em sua mente, uma conduta “ilícita”, sem referência a qualquer lei concreta que preveja, por exemplo, os crimes imaginários de “fake news”, “desinformação”, ou outras categorias inventadas pelo ministro.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, convidou o povo brasileiro a orar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Brasil. Ele relatou que irá para a frente de condomínio do Bolsonaro, e convidou as pessoas que puderem a irem ao local.
Sebastião Coelho disse: “Vocês sabem que nós estamos numa luta política e jurídica, mas essa luta também é espiritual. Todos nós vimos o depoimento dramático da senhora Michelle ontem, na Avenida Paulista, onde aquela família está sendo verdadeiramente oprimida e nós precisamos orar pelo nosso país e nesse momento, em especial, pela família do presidente Bolsonaro”.
O senador Magno Malta, durante a manifestação pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pela anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro, no Espírito Santo, colocou o ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, em videoconferência, para falar com os manifestantes. O senador questionou o ex-assessor sobre os procedimentos usados pelo ministro no STF e no TSE e Tagliaferro confirmou o cometimento de atos ilegais com o fim expresso de promover a perseguição política e punir inocentes simplesmente por serem conservadores.
Magno Malta disse:
“No 7 de Setembro, no Espírito Santo, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, esteve presente na manifestação.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao discursar na mega manifestação na avenida Paulista que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro, se emocionou e chorou ao fazer um forte pronunciamento em meio ao “julgamento” de Jair Bolsonaro por um tribunal de exceção.
Sob gritos de “força, Michelle”, a ex-primeira-dama disse: “realmente, não têm sido dias fáceis. Eu estou tendo que me desdobrar como mãe, como esposa, como presidente do PL, mas antes de tudo como amiga, para poder cuidar dele, para que ele fique bem”.
Da tribuna, o senador Eduardo Girão questionou a omissão conivente da velha imprensa com a ditadura implantada no país e com a roubalheira contra os cidadãos. O senador apontou: “eu até entendo a omissão, a indiferença de parte expressiva da grande mídia; nós até podemos compreender isso como parte de um jogo de interesses puramente econômicos, numa cumplicidade com o regime ditatorial formado por Lula e alguns Ministros do STF, mas olha o que está acontecendo, o que não está sendo dito pela grande mídia”.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa dos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participou de uma carreata e manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e pela anistia aos presos e perseguidos políticos do regime PT-STF. A carreata passou pelo Eixo Monumental de Brasília e foi até a frente do condomínio onde mora Bolsonaro, onde manifestantes fizeram uma caminhada, pediram anistia e gritaram ‘Fora, Moraes’.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciou, pelas redes sociais, um crime cometido contra sua mãe e seus avós, pouco depois de toda a velha imprensa divulgar movimentações financeiras da família, que não continham qualquer indício de crime.
Flávio Bolsonaro relatou:
“Acabaram de fazer minha mãe e meus octogenários avós de reféns, na casa deles em Resende/RJ. E não foi um simples assalto.
Graças a Deus estão todos bem, mas foi mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva.
Os marginais chegaram abordando minha mãe, dizendo que sabiam quem ela era e querendo saber onde estava o “dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós”.
Reviraram a casa inteira.
Como não havia dinheiro, levaram alguns anéis e fugiram roubando o carro do meu avô.
Já tomamos as providências e, se Deus quiser, em breve esses marginais covardes serão encontrados!”.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro também se manifestou pelas redes sociais, dizendo:
“🚨 BANDIDOS SEQUESTRARAM MEUS AVÓS E MINHA MÃE. ORDENS DE MORAES?
Hoje cedo, bandidos invadiram a casa dos meus avós, um casal de mais de 80 anos de idade, indefesos, no estado do Rio de Janeiro. Minha mãe, Rogéria, também estava lá.
Eles chegaram gritando: “Sabemos que Jair Bolsonaro manda dinheiro para vocês, queremos a grana”. Amordaçaram meus avós, humilharam minha mãe, reviraram a casa inteira. Uma cena de terror que nenhuma família deveria passar.
E tudo isso acontece depois dos vazamentos seletivos e perseguições de Moraes, que expõem nossos familiares como alvos fáceis. Até onde vai a sede de vingança desse homem? Até onde irá a obediência cega de policiais que cumprem suas ordens sem questionar?
Hoje agradeço a Deus por eles estarem vivos. Mas a angústia não passa: como garantir a segurança dos meus familiares se minhas contas e as da minha esposa estão bloqueadas? E se algum amigo tentar ajudar, também será perseguido e colocado em inquérito?
Que a Polícia Civil e Militar do Rio de Janeiro consiga, com rapidez, prender esses criminosos. Mas fica a pergunta que ecoa no coração de todos nós: quem realmente está por trás desse horror?”
O vereador Carlos Bolsonaro apontou:
“- Desde muito antes de Jair Bolsonaro assumir a Presidência, a esmagadora maioria da imprensa já atuava para estimular seu assassinato - físico, político e moral. A máquina estatal e midiática se organizou diariamente para semear ódio e direcionar ataques covardes contra quem não serve aos seus interesses.
- Tentaram normalizar a facada sofrida em 6 de setembro de 2018, desferida por um antigo militante do PSOL, braço do PT. E, desde então, continuam alimentando seus tablóides com mentiras e desinformação, sempre insinuando e trabalhando para que um novo atentado aconteça.
- O método é cristalino, o enredo está transparente para qualquer pessoa de bom senso em todo o mundo. Hoje, 24 de agosto de 2025, seguem recebendo para tentar cumprir essa mesma missão: assassinar Bolsonaro e apagar tudo o que ele representa.
- É simples: basta ter coerência para enxergar”.
O senador Magno Malta manifestou solidariedade à família e enfatizou a responsabilidade da velha imprensa e dos autores dos “vazamentos” de informações, lembrando que informações sigilosas sobre conservadores aparecem rapidamente na velha imprensa, por vezes antes mesmo de entrarem nos sistemas do Judiciário, em especial em inquéritos sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes e da polícia federal sob seu comando. Magno Malta disse: “A imprensa agora deve estar satisfeita, não é? Colocar uma família inteira em risco apenas pela sanha de propagar a injustiça. Minha solidariedade à família Bolsonaro. Infelizmente, essa é a triste realidade que nós, brasileiros, vivemos e que ainda é aplaudida por aqueles que defendem criminosos”.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, há muito tempo, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, use o QR Code para a empresa Raposo Fernandes, ou use o código ajude@folhapolitica.org. Caso prefira, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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Durante evento do PL Mulher no Rio Grande do Norte, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez duros ataques a Lula e seus asseclas no regime PT-STF. Michelle criticou duramente Lula por provocar o presidente americano Donald Trump, apontando: “foi oferecer jabuticaba pro Trump, e agora nós estamos colhendo abacaxi”. Ela lembrou: “sanções são para países que estão prestes a perder sua liberdade, sanções são para países ditadores”.
Michelle Bolsonaro mencionou a brutal perseguição política aos conservadores, dizendo: “bandidos estão nas ruas, e gente de bem está presa”. Ela perguntou: “por que tanta maldade, por que tanta crueldade? Perseguição. Bolsonaro foi uma voz solitária no Congresso e hoje o sistema quer calar a voz dele, porque ele despertou uma nação e essa nação não vai se submeter a essa ditadura judicial”.
Autoridades americanas se manifestaram sobre a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condenando a ação do ministro e alertando sobre a possibilidade de sanções a outros agentes além dele.
O Escritório para Assuntos Ocidentais publicou:
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!
Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
O Vice-Secretário de Estado, Christopher Landau, apontou: “um dos desafios em ser uma autoridade pública é que suas ações são sujeitas a críticas. Faz parte do jogo e você deve esperar isso. Aparentemente, ninguém avisou ao ministro Moraes, da Suprema Corte brasileira, que hoje determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro e proibiu acesso a um celular. O suposto crime? Aparentemente, criticar o ministro Moraes, o que o ministro agora caracteriza, convenientemente, como uma ‘obstrução à justiça’. Os impulsos orwellianos descontrolados do ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial”.
O advogado da Trump Media, empresa de redes sociais do presidente americano, Donald Trump, Martin de Luca, disse:
“Hoje, Alexandre de Moraes colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e o proibiu de falar publicamente e até mesmo de utilizar um telefone. O movimento foi prontamente condenado pelo Vice-Secretário de Estado e pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental como uma violação de direitos fundamentais.
Isso ocorre um dia depois que protestos em massa irromperam em 62 cidades brasileiras, nos quais milhões de cidadãos pediram ao Senado que promova o impeachment de Moraes.
Mas, ao invés de respeitar o apelo do público, Moraes iniciou a segunda-feira com uma clara demonstração de força: ele ordenou a detenção e colocação de tornozeleira eletrônica em um senador em exercício que retornava de férias com sua filha em Orlando. A suposta ofensa foi desrespeitar uma proibição de viagem, muito embora ele tenha notificado a Corte sobre seu itinerário com duas semanas de antecedência.
Esta é uma mensagem ao Senado brasileiro, que está pressionado a agir. Uma mensagem a qualquer um na vida pública que se atreva a questionar seu poder.
Estamos testemunhando uma campanha de medo e intimidação que seria surreal em qualquer democracia. Moraes está tratando o dissenso como crime, férias em família como ‘risco de fuga’, e manifestações públicas como sedição. Agora, Moraes parece determinado, não só a desafiar as leis brasileiras e norte-americanas, mas também a arrastar outros para a sua ilegalidade. Este é um momento perigoso para o Brasil, pois Moraes está mantendo uma democracia inteira como refém. O mundo continua observando”.
A deputada americana María Elvira Salazar afirmou:
“INJUSTIÇA! Alexandre de Moraes, mais uma vez, abusou de seu poder ao colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, sem sequer uma condenação nem devido processo legal.
Isto NÃO é justiça. Isto é perseguição.
O Brasil está perigosamente perto de se tornar uma ditadura, onde oponentes políticos são silenciados e não julgados.
Precisamos levantar nossas vozes antes que seja tarde demais”.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro divulgou uma nota pública e disse:
“Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar, de sua própria casa, o povo brasileiro que foi às ruas para se manifestar contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E porque eu e meus irmãos postamos fotos dele.
Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento... Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”.
O senador Rogério Marinho também divulgou uma nota:
“No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas.
Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares.
Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião.
Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos.
Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!
Vingança não é justiça.
Abuso de poder.
Impeachment Moraes.
Brasil refém.
Senador Rogério Marinho (PL/RN)
Líder da Oposição”
O deputado Alexandre Ramagem disse:
“Min. Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Qual o grave crime? Participação em conteúdo audiovisual de terceiros.
É claramente uma afirmação de um regime de exceção, uma ditadura escancarada.
Exatamente no dia de novas revelações da Vaza Toga, com claros e diversos graves abusos de poder do próprio Moraes.
Não basta ser sancionado ao mundo como violador de direitos humanos, mantém-se a empreitada de arbitrariedades ditatoriais.
Demonstra não poder voltar atrás.
Um descontrolado dependendo da solidariedade dos outros ministros do Supremo e do presidente do Senado.
Os limites já foram ultrapassados há muito tempo. Vão todos corroborar essas atrocidades? Até quando?”
O deputado Filipe Barros apontou:
“Após gigantescas manifestações pela Liberdade em todo Brasil, e no mesmo dia das novas revelações da Vaza Toga, é decretada a prisão do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Está confirmado ao mundo o que ocorre em nosso País. Os abusos e perseguições contra o maior líder político da história do Brasil ecoam e mancham a imagem da nação.
Chega de abuso de autoridade. É hora do Senado reagir”.
O deputado Coronel Chrisóstomo afirmou: “O Brasil vive uma ditadura DECLARADA. O ministro Alexandre de Moraes deu ordem de prisão domiciliar a uma pessoa que se manifestou, MANIFESTOU por terceiros!!! DECISÃO ARBITRÁRIA! Brasil sob ditadura. Não podemos permitir isso!”
O deputado estadual Márcio Gualberto disse: “Vou repetir quantas vezes forem necessárias: Alexandre de Moraes não está agindo sozinho, outros ministros lhe são solidários. A responsabilização precisa ser ampliada”.
O escritor Flávio Gordon lamentou: “Que um sancionado internacional por violar direitos humanos ainda possa DETERMINAR alguma coisa, sobretudo uma prisão, é uma infâmia para o Brasil. Um país que permite que esse sujeito continue posando de juiz, como se nada estivesse acontecendo, é um país indigno”.
O senador Magno Malta disse:
“Acabo de desembarcar em Brasília e sou surpreendido por mais uma medida autoritária do ministro Alexandre de Moraes, agora contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. E a pergunta que não quer calar: que cautelar foi descumprida para justificar tal decisão?
Não é novidade. Sempre que os abusos de poder começam a vir à tona, seja pelos seus próprios atos, pelos de seus pares ou por esse grupo de investigação paralela, Moraes recorre à mesma tática: cria um novo fato para desviar o foco. Foi assim com os patriotas presos injustamente, e é assim agora com Bolsonaro.
Mas o Brasil está despertando. A verdade não pode mais ser abafada. O que está em jogo não é apenas a liberdade de um homem, mas o equilíbrio das instituições e a preservação da democracia. Deixo aqui um recado claro: o ciclo dos abusos está perto do fim. E o povo brasileiro vai escrever esse desfecho”.
O senador Eduardo Girão alertou:
“JÁ A POSTOS PARA DIAS DE VITÓRIAS, IMPULSIONADOS PELA ENERGIA DAS RUAS: É AGORA OU NUNCA.
#impeachmentmoraes
São dias sombrios e desafiadores, mas com fé e esperança, tudo dará certo! Estamos mobilizados e conscientes da nossa responsabilidade.
Desde a madrugada de ontem estou em Brasília. Fui ao @SenadoFederal e me pronunciei contra os abusos contínuos do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, que age sem limites.
A Casa ainda estava praticamente vazia, mesmo diante de novas arbitrariedades desde a manhã de segunda-feira, inclusive contra parlamentares eleitos diretamente pelo povo para representá-los — como é o caso do senador Marcos Do Val, integrante da oposição ao regime Lula-STF. Ele já havia sido censurado em todas as suas redes sociais e multado, por ordem de Moraes, em R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) — um valor astronômico que bloqueou sua conta bancária!
O recado é claro: desmoralizar de vez o Senado Federal após a grande mobilização nacional de domingo, em todo o país, que clamou em alto e bom som, na voz de milhões de brasileiros: impeachment de Moraes já!
E, para fechar o emblemático dia 4/8, a perseguição implacável ao ex-presidente Bolsonaro teve um novo capítulo, marcado por vingança: ele teve prisão domiciliar decretada, mesmo sem qualquer condenação. Isso não existe em nenhum lugar do mundo.
Moraes já está exposto mundialmente como um violador contumaz de direitos humanos. Ou a Casa Revisora da República age agora, ou será mais digno fechar as portas!
Além disso, as medidas restritivas impostas hoje pelo perseguidor precisam ser submetidas ao Plenário”.
Muitos brasileiros estão vivendo sob o jugo de uma ditadura, em que seus direitos e garantias fundamentais estão sendo desrespeitados. O país tem presos políticos, tribunais de exceção, e pessoas, jornais e sites censurados. A renda da Folha Política, e também de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão que recebeu o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.
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Após uma série de decisões tão confusas que precisavam ser “esclarecidas” em despachos corretivos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu sobre a ameaça que havia feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de prendê-lo por atos de terceiros. O ministro decidiu não mandar o ex-presidente para um presídio, mas a decisão realmente chamou a atenção pela quantidade de erros de português, além do já habitual uso de negritos, exclamações e caixa alta para citar as próprias declarações do ministro.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro reagiu dizendo:
“Moraes diz que meu pai pode dar entrevistas, desde que não sejam "instrumentalizadas" por mim. Ou seja, ele está dizendo que se eu falar sobre a entrevista que meu pai der ele irá prendê-lo, por atos que eu pratiquei.
Em pronunciamento pelas redes sociais, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, explicou cinco medidas que podem ser tomadas pelo Congresso Nacional para reverter a ditadura que está instalada no Brasil.
Sebastião Coelho parabenizou os brasileiros que estão indo às ruas para se manifestar e disse: “nada disso seria necessário se o Congresso tomasse cinco medidas simples”. O desembargador explicou que a Câmara dos Deputados pode aprovar a PEC que acaba com o foro privilegiado e instalar a CPI dos Abusos de Autoridade do STF e do TSE; que o Senado pode promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes; e as duas Casas legislativas podem aprovar a anistia dos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, além de aperfeiçoar o sistema eleitoral.
Durante coletiva de imprensa dos parlamentares da oposição ao regime que interromperam o recesso, a senadora Damares Alves anunciou que “a pauta única da oposição será a votação imediata do impeachment do ministro Alexandre de Moraes”. A senadora lembrou alguns dos inúmeros exemplos das violações de direitos humanos cometidas pelo ministro e disse: “a culpa de tudo, com certeza, é de Alexandre de Moraes e do presidente Lula”.
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Câmara dos Deputados e foi intensamente aplaudido pelos deputados que suspenderam o recesso parlamentar e voltaram a Brasília para definir ações em resposta às medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou ‘medidas cautelares’ contra o ex-presidente, que são piores do que uma prisão domiciliar.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
Deputados da oposição ao regime de Lula e do STF decidiram voltar a Brasília, apesar do recesso parlamentar, para agirem contra as arbitrariedades do regime de Lula e do STF, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, piores do que uma prisão domiciliar, no momento em que o Congresso não tem sessões. Embora muitos já tenham alertado sobre a necessidade urgente de uma reação parlamentar, os presidentes do Senado e da Câmara reafirmaram sua sujeição ao regime, afirmando que não têm a intenção de retornar do recesso. Os parlamentares estão voltando a Brasília com a intenção de reagir.
A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica.
Em pronunciamento pelas redes sociais, o deputado federal Coronel Tadeu explicou a importância da liberdade de expressão e por que as ditaduras usam a força para impedir as manifestações legítimas do povo. O deputado disse: “não podemos aceitar retrocessos nem discursos que tentem diminuir ou criminalizar quem pensa diferente. A liberdade, sobretudo a de expressão, é o que garante que o povo, todos nós, possamos participar ativamente das decisões que moldam o seu próprio destino. É o que impede que o autoritarismo se instale sorrateiramente, disfarçado de proteção e de moralidade. Viver em liberdade é um ato político e um ato de resistência. É uma luta diária contra quem tenta nos calar, contra quem quer transformar o espaço público em uma arena de silêncio e também uma arena de submissão”.
