Senador Cleitinho mostra, no plenário, áudio de auxiliar de Moraes e cobra senadores: ‘a gente não pode ficar calado vendo uma situação dessa’

O senador Cleitinho mostrou, da tribuna, um áudio que vem sendo divulgado, de um auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desabafando sobre as condições de trabalho sob o comando do ministro. O senador disse: “É um auxiliar, ex-auxiliar, do Ministro Alexandre de Moraes, desabafando sobre todas as atitudes dele na época do dia 8”.

O senador pediu mais assinaturas para o pedido de impeachment do ministro, dizendo: “eu espero que não só eu, mas outros senadores corajosos também possam mostrar o abuso de autoridade que esse senhor, que essa excelência vem fazendo com a população brasileira. Eu espero aqui que outros senadores se posicionem. É muito grave o que está acontecendo aqui. A gente não pode ficar calado vendo uma situação dessa, não”.

Senador Sérgio Moro se enfurece com injustiça e perseguição contra o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato; Girão complementa: ‘é vingança mesmo’

O senador Sérgio Moro, que foi o juiz da operação Lava Jato na primeira instância, denunciou, da tribuna do Senado, a perseguição que está sendo empreendida contra outro juiz da Lava Jato, o juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. Moro disse: “eu quero fazer aqui um discurso em defesa do Juiz Marcelo Bretas, lá do Rio de Janeiro. Ele foi Juiz da Operação Lava Jato lá no braço do Rio de Janeiro e foi responsável por decisões corajosas que resultaram não só na condenação criminal de pessoas que literalmente saquearam o Rio de Janeiro, como o ex-Governador Sérgio Cabral, mas igualmente na recuperação de centenas de milhões de reais, até na casa de bilhões de reais, de dinheiro que foi roubado pura e simplesmente dos cofres públicos”. 

Jurista Ives Gandra ‘desmonta’ proposta de ‘Código Civil Socialista’: ‘teremos uma insegurança jurídica absoluta’

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, expôs os absurdos na proposta de um novo Código Civil que será analisada pelo Senado. A proposta foi criada por uma comissão, composta por juristas escolhidos pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sem a participação de um único representante eleito pelo povo, dentro do esforço, que vem se intensificando, de anular completamente o papel do Legislativo. 

O jurista Ives Gandra Martins apontou que o projeto é de um “código retrógrado e ao mesmo tempo vulnerável, além de ser uma versão socialista do direito privado do Brasil”. 

Desembargador Sebastião desabafa sobre Moraes: ‘lugar garantido numa galeria das piores pessoas do mundo, das mais perversas’

Em pronunciamento pelas redes sociais, o desembargador aposentado Sebastião Coelho expôs os absurdos no voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pela condenação da cabeleireira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por escrever em uma estátua com batom uma frase do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. 

Sebastião Coelho lembrou que o único ato cometido por Débora Rodrigues foi escrever essa frase. O desembargador disse: “essa frase, escrita pela bela Débora, tem autoria certa. O seu autor é o senhor ministro Luís Roberto Barroso, que é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal”.

Trump rebate repórter que questionou seu primeiro ato no Salão Oval: ‘eu não posso deixar isso acontecer’

O primeiro ato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao sentar em seu gabinete da Presidência, o famoso Salão Oval, foi a assinatura de perdões para os cidadãos americanos que estavam sendo perseguidos com o pretexto dos atos de 6 de janeiro de 2021. Trump estava assinando seus atos iniciais e respondendo a perguntas da velha imprensa, e afirmou: “essa é uma grande decisão. (...) Esperamos que eles saiam [da prisão] hoje à noite. Francamente, estamos esperando”. Quando seu assessor explicava que a ordem incluía instruções específicas ao Sistema Penitenciário para agir imediatamente, Trump simplesmente sugeriu que aquele ato fosse imediatamente enviado aos órgãos competentes para apressar as liberações. 

Senador Cleitinho detona reajuste do salário mínimo de Lula e decreto de armas e questiona: ‘cadê o STF?’

O senador Cleitinho, em pronunciamento pelas redes sociais, mostrou sua indignação com o reajuste do salário mínimo no governo Lula, comparando-o com os “super-salários” de servidores públicos. Cleitinho afirmou: “Esse é um verdadeiro murro na cara do povo brasileiro. Lula acabou de dar um reajuste de 106 reais no salário mínimo”. O senador disse: “enquanto vocês vão ter 106 reais de aumento, juízes recebem 12.000 reais mensais extras, por folgas convertidas em dinheiro. É isso mesmo, eles vão receber 12.000 mensais por folga, enquanto vocês vão receber 106 reais. O salário mínimo é uma merreca. Por isso que a gente precisa acabar com esses supersalários. Essa PEC é minha e a gente precisa voltar agora em 2025 e acabar com essa patifaria aqui no Brasil”.

Senador Cleitinho rebate Barroso e se enfurece com declaração do ministro do STF: ‘isso, para mim, é desrespeitar o povo brasileiro’

O senador Cleitinho, da tribuna, respondeu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que afirmou que o Judiciário não teria qualquer participação na crise fiscal brasileira. O senador se indignou: “vem uma fala dessa aqui, desrespeitando o povo brasileiro - porque isso, para mim, é desrespeitar o povo brasileiro. Olhem isso aqui, a fala do Ministro Barroso: "Judiciário não tem participação na crise fiscal brasileira". O Judiciário não tem participação nessa crise? Eu vou provar para toda a população brasileira e para V. Exa.: vocês têm, porque, se vocês tivessem consciência, vocês não abririam licitação de lagosta por R$1 milhão, quando tem muita gente passando fome, que não tem condição de ir ao supermercado, que não tem moradia”.

Van Hattem e Bibo Nunes conseguem assinaturas e protocolam PEC para punir juízes que desrespeitam a Constituição; deputado pede a demissão do diretor-geral da PF

Os deputados Bibo Nunes e Marcel Van Hattem comemoraram após conseguirem muito mais assinaturas do que o necessário para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer a punição a magistrados que desrespeitem o artigo 53 da Constituição, que prevê a imunidade parlamentar. 

O deputado Bibo Nunes explicou: “aqui está: PEC 44, protocolada com número recorde de assinaturas, que diz o seguinte: ‘O magistrado, o juiz, desembargador ou ministro do STF que não respeitar o artigo 53, ele perderá o seu cargo, sem remuneração, e ficará ainda cinco anos sem poder exercer qualquer função pública”.  O deputado explicou ainda que a PEC explicitará que a imunidade parlamentar se aplica em absolutamente qualquer lugar. 

Ives Gandra Martins explica perigo do ativismo judicial e pede autocontenção ao poder Judiciário

O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, relatou que participou de dois eventos jurídicos em um curto espaço de tempo, e que, em ambos, houve debates sobre o ativismo judicial e suas consequências para o país, como a insegurança jurídica. O jurista apontou: “todos reconhecem a existência de ativismo judicial”. 

Ives Gandra Martins alertou: “isto é matéria para preocupar porque, hoje, a desfiguração que estamos sentindo, esse ativismo judicial, que faz com que o Poder Judiciário, que vai se transformando em uma espécie de legislador positivo, substituindo o Poder Legislativo, faz com que sejam tratados os ministros como se fossem políticos”. 

Ex-promotor, deputado pede CPI da venda de sentenças no Judiciário: ‘chega dessa podridão’

O deputado Alfredo Gaspar, da tribuna, propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo de venda de sentenças que vinha sendo revelado até que o Supremo Tribunal Federal assumiu o caso. Gaspar disse: “O Brasil está atônito, assistindo à venda de sentenças nos mais diversos Tribunais do País. A população brasileira quer ter a certeza de que a Justiça não está à venda, de que a Justiça não é mercadoria. Por isso, propus a CPI das vendas de sentenças no Judiciário. O Poder Judiciário não pode ser corrompido. Para isso, precisamos de Parlamentares independentes e corajosos, que cobrem do Poder Judiciário a aplicação correta da lei”.

O deputado lamentou: “Nós precisamos, urgentemente, separar o joio do trigo, tirar a máscara daqueles que, em nome do Poder Judiciário, se vendem, para favorecer um dos lados. Pobre povo brasileiro, que acreditou na isenção e na imparcialidade de parte do Poder Judiciário”.

Senador Girão mostra áudio de Barroso, presidente do STF, e lamenta deterioração do Judiciário: ‘Fala indecorosa! Corrosão moral!’

O senador Eduardo Girão exibiu, da tribuna do Senado, um áudio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Girão apontou: “Eu não sou de fazer isso. Quem mais coloca aqui áudio é o nosso colega Senador Cleitinho, que aqui está, mas eu peço permissão para colocar este áudio aqui, porque eu acho importante para reflexão sobre a provação por que o Brasil está passando”. O senador acrescentou: “esses risos ao fundo aí são do decano, Ministro Gilmar Mendes. Se fosse um filme de ficção, até caberia risada diante do caso, mas nós estamos falando da Suprema Corte de Justiça do Brasil”. 

O senador afirmou: “Há muito tempo, vem ocorrendo a deterioração do Poder Judiciário brasileiro. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão afastados, inicialmente por 180 dias, em virtude de corrupção e venda de sentenças, incluindo para o chefe do tráfico de drogas.(...) Causou muita estranheza a rapidez com que esse processo, que tramitava no STJ, subiu para o Supremo Tribunal Federal. O que não pode ocorrer nesses casos é a leniência em virtude do corporativismo, um Supremo marcado por arbitrariedades e abusos de autoridade, como a mais recente decisão de Gilmar Mendes, agora, anulando todas as condenações por corrupção de José Dirceu - acredite se quiser, Brasil! É uma provação para o cidadão de bem”.

Deputado Evair questiona critérios de Alexandre de Moraes: ‘bandido solto pode, mas cidadão de bem, não’

Da tribuna, o deputado Evair Vieira de Mello comparou o tratamento dado pelo Judiciário brasileiro a bandidos e a cidadãos de bem, mostrando que os bandidos vêm sendo protegidos e os cidadãos de bem, perseguidos. O deputado mostrou uma notícia em que o STJ anulou a condenação de um traficante por entender que a polícia “invadiu” a sua casa, ignorando provas e mesmo a confissão do réu. 

O deputado disse: “Eu sei que o PSB pediu recentemente para dar trégua aos traficantes, que o então Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, foi fazer reunião com os traficantes. Todo mundo sabe que o Presidente, o tal do "Barrabás", tem uma relação muito próxima com os traficantes, mas o Judiciário brasileiro não poderia ter essa benevolência com esses que fizeram opção pelo crime. Aí, o cara é réu confesso, traficante réu confesso, e a justiça diz "não, pode ir para casa". Eu não posso duvidar muito, porque soltaram o "Barrabás", que também é réu confesso, estão anulando a Lava Jato, ação cheia de réus confessos. O cara confessa o crime, diz que cometeu o crime, e o juiz diz "Não, você é inocente, pode ir para casa"”.

Senador Márcio Bittar propõe profunda mudança no TSE ao reagir a abusos de ministros do STF e atesta: ‘o Supremo Tribunal Federal abusa’

O senador Márcio Bittar propôs, da tribuna, uma profunda modificação na estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, expondo como aquele órgão é dominado pelo Supremo Tribunal Federal e como essa dominação acarreta em distorções que retiram das pessoas a possibilidade de um julgamento justo. 

O senador lembrou que, na situação atual do Brasil, “O Supremo Tribunal Federal abusa. O Brasil já vive uma situação de ditadura, porque você já tem aqui presos políticos, você tem cerceamento de liberdade de opinião, quando você derruba a rede, quando você derruba perfil, é uma censura prévia, você já tem pessoas exiladas no Brasil. E a esquerda fica calada, porque ela acha que isso a beneficia, e aí o princípio, mais uma vez, é jogado às calendas”. 

Deputada Júlia Zanatta alerta sobre parcialidade do Judiciário: ‘está muito claro que alguns podem falar tudo e outros não podem falar nada’

A deputada Júlia Zanatta, no retorno das atividades da Câmara dos Deputados, explicou os motivos da derrota da esquerda nas eleições municipais. Ela disse: “O PT derreteu porque está em total desconexão com a realidade do cidadão brasileiro. O PT não sabe mais conversar com o povo. O PT não sabe mais acessar o povo brasileiro. É por isso que ele vai ficar cada vez mais para trás”.

A deputada comentou o caso da condenação do comunicador Monark, e comparou com o pronunciamento do ministro Flávio Dino dizendo que não vê ofensa em chamar pessoas de “nazistas” e “fascistas”. Zanatta apontou: “são dois pesos e duas medidas. Como é que chamar alguém de "nazista", como eu sou chamada todos os dias pela Esquerda, por qualquer coisa, por causa da minha tiara — sem argumento nenhum, ficam nos chamando de coisas absurdas —, como é que isso não é crime? Imaginem a minha filha de 4 anos ouvir na escola alguém dizer que ela é filha de nazista. Será que isso não a ofende? Mas, não, o que ofende, para o Ministro Flávio Dino — na verdade, não foi ele que decidiu —, é alguém chamá-lo de "gordola". Neste País, está muito claro que alguns podem falar tudo e outros não podem falar nada”.

Deputado Luiz Lima rebate Datena e lamenta impunidade: ‘a politização do Judiciário mata a democracia no nosso país’

O deputado Luiz Lima comentou, pelas redes sociais, as declarações de Datena após ter agredido, com uma cadeira, Pablo Marçal durante debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo. Luiz Lima apontou o absurdo de se tentar justificar o uso da violência, além do uso de dois pesos e duas medidas para se avaliar pessoas conforme suas opiniões políticas. 

O deputado Luiz Lima lembrou que o tipo de discurso utilizado por Datena é o mesmo utilizado pela esquerda contra seus adversários, e que já resultou em diversos episódios de violência. 

Van Hattem expõe ação da velha imprensa contra a direita: ‘antes, mentia sozinha. Falava o que queria sem nenhuma contraposição’

Em transmissão ao vivo com o Professor Zanchin, vereador de Caxias do Sul, o deputado federal Marcel Van Hattem expôs como a esquerda vem reagindo de forma violenta e injusta contra a ascensão de representantes de direita. Os parlamentares analisaram a cassação do deputado federal Maurício Marcon e o ataque ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O Professor Zanchin apontou que os critérios utilizados para cassar o deputado são uma espécie de “pelo em ovo”, um tecnicismo sem relação com os atos do próprio deputado. Ele lembrou o ataque a Trump e questionou: “que tipo de democracia se defende? O que está acontecendo no cenário político? (...) Me parece um movimento mundial dos adversários para tirar de cena - e tem que tirar com argumentos, com debate, com idéias, com propostas”. 

Novo senador Flávio Azevedo surpreende ao mandar recado para a "Justiça injusta" em primeiro pronunciamento no Senado

O senador Flávio Azevedo tomou posse hoje, em virtude da licença do senador Rogério Marinho, que vai se dedicar à organização da campanha eleitoral de prefeitos e vereadores. Ao fazer seu discurso de posse, o novo senador apontou: “Vai ser muito difícil, quase impossível, substituir o Senador Rogerio Marinho, o seu brilho, a sua forma cavalheiresca e sempre calma de enfrentar, de discutir os problemas que afligem o nosso país”. 

Jurista Ives Gandra Martins ‘põe o dedo na ferida’ sobre presidentes dos três poderes: ‘reduz a democracia’

Em pronunciamento pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra Martins questionou a concentração de poderes nas mãos de pouquíssimas pessoas, mostrando que os presidentes do Legislativo e do Judiciário detêm poderes desproporcionais e injustificados. O jurista perguntou: “Será bom para a democracia brasileira que as pautas do Senado, da Câmara e do Supremo fiquem na dependência exclusiva de seus presidentes para a discussão em plenário?”. 

Martins explicou que os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo têm o poder de decidir quais matérias serão incluídas na pauta, e quais ficarão de fora. Ele disse: “Isso dá aos presidentes uma força extraordinária que, a meu ver, não corresponde ao que eu consideraria democracia ideal”. 

Senador Marcos Rogério se indigna e parlamentares expõem a degradação do Direito em perseguições do CNJ e do STF: ‘a regra é não ter regra’

Em aparte ao senador Izalci Lucas, falando sobre a perseguição política empreendida pelo CNJ, o senador Marcos Rogério lamentou que o aparelhamento das instituições esteja afetando negativamente o próprio Direito no país. Ele disse: “Esse ambiente de ataque ao devido processo legal, de Poderes que se agigantam e que se acham acima da lei tem sido muito ruim para a democracia, isso tem sido muito ruim para o chamado devido processo legal”. 

O senador Marcos Rogério apontou que a transformação do CNJ em “instrumento de mordaça” é preocupante para a democracia. Ele descreveu que, enquanto um desembargador aposentado é alvo de um procedimento administrativo por exercer seu direito à livre expressão, magistrados que estão no cargo e estão, portanto, sujeitos a restrições, falam constantemente. O senador disse: “hoje, há muitos magistrados que estão com a investidura, que estão com a toga, que estão no exercício pleno das suas funções e que se acham no direito de, extra-autos, dar opinião, falar, criticar, fazer, inclusive, alusão a componentes do próprio Congresso Nacional, de outros Poderes, e nem por isso respondem a um processo, seja na corte onde têm assento, seja no próprio CNJ, o que, na verdade, é algo atípico, é algo que extrapola a função, a liturgia do cargo”.

Deputado Thiago Manzoni faz forte alerta: ‘por muito tempo, eles falaram sozinhos; o poder Judiciário se inclinou para o lado deles e o absurdo se tornou realidade’

Durante sessão solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, na Câmara dos Deputados, o deputado distrital Thiago Manzoni expôs como cidadãos comuns se levantaram em defesa de seus valores e estão atuando para proteger suas famílias. Ele disse: “chegou o tempo do Ocidente se reconciliar com os princípios e valores que o fundaram, em especial a defesa da vida e da liberdade. Essa discussão tem sido feita ao redor do mundo porque pessoas comuns, como nós, se levantaram para vocalizar, para verbalizar, o anseio da maioria da população do mundo ocidental”. 

Manzoni afirmou: “nós não chegamos até aqui por acaso; o Ocidente não se tornou o que ele é por acaso. Foram os nossos princípios e valores éticos e morais que fizeram da civilização ocidental o grande baluarte da dignidade da pessoa humana”. O deputado apontou que há grandes desafios e expôs: “o fato de haver um desafio significa que nós nos levantamos. Porque até bem pouco tempo atrás, apenas um lado falava, apenas um lado do espectro político e ideológico tinha voz, não só no Brasil, mas no mundo”.