Jurista Ives Gandra critica duramente absurdos de Lula e alerta sobre intenções ditatoriais: ‘busca criar definitivamente a censura neste país’

Em pronunciamentos pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra da Silva Martins analisou aspectos da visita de Lula às ditaduras da Rússia e da China e mostrou como Lula não se limitou a apoiar os ditadores, mas também expôs com clareza seus próprios intuitos ditatoriais. 

Ives Gandra Martins apontou que, além de se alinhar com os maiores ditadores do planeta, Lula ainda foi além e proferiu agressões contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, coisa que sequer os ditadores de países muito mais poderosos fizeram. O jurista também enfatizou o absurdo pedido feito por Lula para que o ditador da China envie uma “pessoa de sua confiança” para ajudá-lo a  aumentar a censura no Brasil. 

Ives Gandra Martins lembrou: “há um ponto fundamental: numa democracia, há liberdade de expressão. Foi essa liberdade de expressão que fez com que os Estados Unidos não aceitassem a extradição de um jornalista condenado, e que a Espanha não extraditasse outro jornalista também condenado, pois nesses países há liberdade de expressão”. O jurista comparou: “Nós temos -  mesmo com a garantia do art.  53, que diz que é inviolável qualquer palavra ou manifestação de qualquer parlamentar -, parlamentares que estão sendo processados, inclusive por manifestações em tribuna, e um parlamentar que está preso”.

O jurista explicou que Lula pediu à China, um país de partido único, com censura aberta, ajuda para censurar, e lembrou: “Em primeiro lugar, a Constituição diz que a liberdade de expressão é total. (...) O próprio Alexandre de Moraes - nos comentários dele - diz que é inconstitucional qualquer restrição que se faça à liberdade de manifestação, de comunicação social”.

Ives Gandra Martins desenhou: “As redes sociais abriram para o povo em geral o direito de falar, de ter contato, de poder dar as suas ideias, porque os grandes meios de comunicação, os jornais, os grandes jornais, as grande redes, têm dono. E elas expressam o que os donos querem. (...) As redes sociais abriram a possibilidade do povo exercer a cidadania”.

O jurista declarou: “ir à China, que é um país em que as redes sociais são tolhidas, em que há um controle absoluto, em que há censura,  para eles auxiliarem a controlar as redes sociais no Brasil, é pedir que um ditador indique como é que ele censura na China, para tentar aplicar essa restrição de expressão da liberdade de expressão no Brasil”. 

Ives Gandra Martins apontou que até mesmo a velha imprensa –  que tem se mantido firmemente alinhada ao regime de censura imposto pelo ministro Alexandre de Moraes - criticou a viagem de Lula, e reiterou: “eu tenho a sensação de que a vinda de alguém da China para auxiliar a controlar as redes sociais contra abusos é, realmente, buscar criar definitivamente, a partir do Executivo e não do Legislativo, a censura neste país”.

Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica. 

Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator. 

Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa. 

As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção. 

Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

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