O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se sobre o anúncio da aposentadoria do ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Sebastião Coelho disse: “O ministro Barroso anunciou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Já vai tarde”.
O desembargador lembrou vários exemplos da atuação política de Barroso - comportamento vedado a magistrados - e do escancarado ativismo judicial. Coelho disse: “Durante anos, trabalhou contra uma parte do povo Brasileiro, atacou conservadores, foi contra a transparência e até chamou o povo brasileiro de “mané”. Agora, tenta comover o país, pedindo até mesmo o seu visto americano de volta. Quem semeia injustiça, colhe remorso. Perdeu Mané!”.
Após a postagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a recomendação para “deixar Bolsonaro em paz”, parlamentares e cidadãos brasileiros foram às redes sociais para comentar a postagem e especular sobre possíveis ações a serem esperadas do presidente Trump.
Trump disse: “O Brasil está tratando de forma horrível o seu ex-presidente Jair Bolsonaro. Estou observando, juntamente com o mundo, como a única coisa que eles fazem é persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, a não ser de lutar pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele era um líder forte que realmente amava seu país. Também era um forte negociador em termos comerciais. A eleição passada foi muito apertada e agora ele está à frente nas pesquisas. Isso é nada mais nada menos que um ataque a um opositor político - algo que eu conheço muito bem. Aconteceu comigo, dez vez mais; e agora o nosso país é o mais ‘quente’ do mundo. O grande povo brasileiro não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Eu vou continuar observando, muito de perto, a caça às bruxas contra Jair Bolsonaro, sua família, e milhares de seus apoiadores. O único julgamento que deveria estar ocorrendo é o julgamento feito pelos eleitores - chama-se ‘eleição’. DEIXEM BOLSONARO EM PAZ!”
O deputado Maurício Marcon foi aplaudido no plenário ao pedir desculpas por ter votado em Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados, mostrando que o presidente daquela Casa Legislativa vem contribuindo fortemente para torná-la completamente irrelevante.
O deputado iniciou dizendo: “subo a esta tribuna hoje, de uma forma muito humilde, para que fique registrado nos Anais desta Casa, o meu pedido de desculpas à população brasileira, em especial aos eleitores que em mim votaram em 2022”. Ele explicou: “No começo deste ano, cometi um erro que considero um erro grave na minha trajetória política, votando em uma pessoa para presidir esta Casa que dizia que iria cumprir o mínimo dos acordos que teve com a Oposição”.
O senador Cleitinho, em pronunciamento pelas redes sociais, rebateu o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrando a incoerência dele ao fazer pronunciamentos e agir de forma completamente contrária. O senador lamentou que o Congresso Nacional esteja de joelhos para o STF, apontando matérias da velha imprensa que dão conta de um ‘acordão’ entre os presidentes das Casas Legislativas e o STF, sem qualquer consideração pelo povo ou pelos representantes eleitos.
Cleitinho mostrou a matéria e disse: “sabe o que mais me chama atenção? ‘O Congresso e o STF’. Os poderes são independentes. O STF está se intrometendo no Congresso, querendo ajudar a fazer lei. (...) o ponto a que se chegou: reunir com STF para debater lei, que é obrigação nossa, que é competência nossa, o STF interferindo aqui nos poderes. (...) E o Congresso aqui de joelhos tem que conversar com o STF”.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, expôs os absurdos na proposta de um novo Código Civil que será analisada pelo Senado. A proposta foi criada por uma comissão, composta por juristas escolhidos pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sem a participação de um único representante eleito pelo povo, dentro do esforço, que vem se intensificando, de anular completamente o papel do Legislativo.
O jurista Ives Gandra Martins apontou que o projeto é de um “código retrógrado e ao mesmo tempo vulnerável, além de ser uma versão socialista do direito privado do Brasil”.
Parlamentares e juristas se manifestaram, pelas redes sociais, após a divulgação, pelos porta-vozes da ditadura, de que o ministro Alexandre de Moraes enviou à procuradoria-geral da república um pedido, feito por uma vereadora petista, para mandar prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Sanderson, em participação em transmissão ao vivo com o deputado Tenente-Coronel Zucco, expôs o caráter político e ilegal dos processos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, exemplificando com a “denúncia” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que ficou presa por mais de dois anos sem acesso ao devido processo legal por passar batom em uma estátua.
O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e que atualmente participa do governo Tump liderando o Departamento de Eficiência Governamental, reagiu a uma publicação do ex-diretor de segurança cibernética do Departamento de Estado americano, Mike Benz, sobre a decisão judicial que proibiu Marine Le Pen de concorrer às eleições na França.
A porta-voz do presidente americano, Karoline Leavitt, relatou à velha imprensa que o presidente Donald Trump conversou hoje com os presidentes da Rússia e da Ucrânia, e que há expectativas para que a guerra entre os dois países seja encerrada em breve. Ela fez referência às postagens feitas por Trump após as duas ligações.
Após a conversa com Putin, Trump disse:
“Acabei de ter uma longa e altamente produtiva ligação telefônica com o presidente Vladimir Putin da Rússia. Discutimos Ucrânia, Oriente Médio, Energia, Inteligência Artificial, o poder do Dólar e vários outros assuntos. Ambos refletimos sobre a Grande História de nossas Nações e o fato de que lutamos juntos com tanto sucesso na Segunda Guerra Mundial, lembrando que a Rússia perdeu dezenas de milhões de pessoas e nós, da mesma forma, perdemos muitas! Cada um de nós falou sobre os pontos fortes de nossas respectivas Nações e o grande benefício que um dia teremos trabalhando juntos. Mas primeiro, como ambos concordamos, queremos impedir que milhões de mortes ocorram na Guerra com a Rússia/Ucrânia. O presidente Putin até usou meu forte lema de campanha, "BOM SENSO". Ambos acreditamos muito nisso. Concordamos em trabalhar juntos, muito próximos, incluindo visitar as Nações um do outro. Também concordamos em fazer com que nossas respectivas equipes iniciem as negociações imediatamente e começaremos ligando para o presidente Zelensky, da Ucrânia, para informá-lo da conversa, algo que farei agora mesmo. Pedi ao Secretário de Estado Marco Rubio, ao Diretor da CIA John Ratcliffe, ao Conselheiro de Segurança Nacional Michael Waltz e ao Embaixador e Enviado Especial Steve Witkoff para liderar as negociações que, acredito fortemente, serão bem-sucedidas. Milhões de pessoas morreram em uma Guerra que não teria acontecido se eu fosse Presidente, mas aconteceu, então deve acabar. Nenhuma outra vida deve ser perdida! Quero agradecer ao Presidente Putin por seu tempo e esforço com relação a esta chamada, e pela libertação, ontem, de Marc Fogel, um homem maravilhoso que eu pessoalmente cumprimentei ontem à noite na Casa Branca. Acredito que este esforço levará a uma conclusão bem-sucedida, espero que em breve!”
Pouco depois, Trump publicou:
Acabei de falar com o presidente Volodymyr Zelenskyy da Ucrânia. A conversa correu muito bem. Ele, assim como o presidente Putin, quer fazer a PAZ. Discutimos uma variedade de tópicos relacionados à guerra, mas principalmente, a reunião que está sendo marcada para sexta-feira em Munique, onde o vice-presidente JD Vance e o secretário de Estado Marco Rubio liderarão a delegação. Tenho esperança de que os resultados dessa reunião sejam positivos. É hora de parar esta guerra ridícula, onde houve MORTE e DESTRUIÇÃO massivas e totalmente desnecessárias. Deus abençoe os povos da Rússia e da Ucrânia!
O site oficial do governo russo divulgou o seguinte comunicado:
Conversa telefônica com o presidente dos EUA, Donald Trump
Uma conversa telefônica ocorreu entre Vladimir Putin e o presidente dos EUA, Donald Trump.
Os chefes de Estado discutiram questões relacionadas ao intercâmbio de cidadãos da Rússia e dos Estados Unidos. O Presidente dos Estados Unidos garantiu que o lado americano cumprirá todos os acordos alcançados. O tópico de um acordo na Ucrânia também foi discutido. Donald Trump falou a favor de um fim rápido das hostilidades e uma resolução pacífica para o problema. Vladimir Putin, por sua vez, mencionou a necessidade de eliminar as causas profundas do conflito e concordou com Donald Trump que um acordo de longo prazo poderia ser alcançado por meio de negociações pacíficas. O presidente russo também apoiou uma das principais teses do chefe de Estado americano, de que chegou a hora de nossos países trabalharem juntos. Durante a conversa, foram abordados os tópicos da solução do Oriente Médio, o programa nuclear iraniano, bem como as relações bilaterais russo-americanas na esfera econômica. O presidente russo convidou o presidente dos EUA a visitar Moscou e expressou sua prontidão para receber autoridades americanas na Rússia em áreas de interesse mútuo, incluindo o acordo ucraniano. Vladimir Putin e Donald Trump concordaram em continuar os contatos pessoais, incluindo a organização de reuniões pessoais”.
Após divulgar o teor das conversas, a porta-voz de Trump repreendeu a velha imprensa, acusando alguns jornais de aterrorizar americanos com uma narrativa sobre uma suposta crise institucional. Ela explicou que alguns juízes ativistas estão tomando decisões ideológicas para atrasar a implementação do programa de Trump. Karoline Leavitt lembrou aos repórteres que Trump foi eleito para fazer o que prometeu e que fará exatamente isso.
O CEO do Rumble, Chris Pavlovsky, que participava da reunião no assento reservado à nova imprensa, relatou que há governos estrangeiros impondo censura sobre empresas americanas como a sua. A declaração ocorre dias depois do Rumble retornar ao Brasil. Karoline Leavitt lembrou que Trump, além de dar exemplo de respeito à liberdade de expressão, proibiu todos os servidores federais de participarem de qualquer atividade que promova a censura, seja nos Estados Unidos ou em outros países.
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Logo após renomear, a bordo do avião presidencial Air Force One, o antigo Golfo do México para Golfo da América, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, explicou a separação de poderes ao ser questionado sobre um juiz que decidiu que ele não poderia auditar entidades do próprio governo federal, como a USAID, que está no centro de um escândalo de corrupção que afeta todo o mundo, e em especial o Brasil.
Trump disse: “nós estamos falando sobre fraude, desperdício, abuso e, quando um presidente não pode procurar fraude, desperdício e abuso, então não temos mais um país. Estamos muito decepcionados com os juízes que tomam decisões como essa. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer. Precisamos analisar, precisamos encontrar toda a fraude que está acontecendo. Temos uma fraude tremenda, um desperdício tremendo e um abuso tremendo. E roubo, aliás. E hoje, se você não tem permissão para investigar roubo e fraude, etc., então não temos exatamente um país. Então, nenhum juiz deveria, francamente, poder tomar esse tipo de decisão. É uma vergonha."
O senador Magno Malta pediu a palavra, durante sessão do plenário, para lembrar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e os presentes, da responsabilidade do Senado no atual estado de coisas vivido pelo Brasil, em que a Constituição é continuamente desrespeitada.
O senador lembrou que o CNJ foi criado pelo Senado, e disse que, por erro dos legisladores, “o CNJ se tornou um Poder. O CNJ faz lei, o CNJ suspende… injustiças cometidas, como a com o Magistrado Bretas e tantos outros”. Magno Malta lembrou ainda medidas tomadas pelo CNJ sem qualquer previsão legal. O senador ironizou: “o CNJ hoje é usado como sugestionador. Ele dá a sugestão, e aí o Supremo faz aquilo virar verdade. Eu espero que os senhores do CNJ que estão assumindo e recebendo essa oportunidade entendam e saibam que o CNJ não é um Poder”.
O senador Magno Malta, ao sabatinar candidatos a cargos no Conselho Nacional de Justiça, órgão que deveria fiscalizar o Judiciário mas tem agido para perseguir magistrados conservadores, lembrou que participou da criação do órgão. Ele disse: “Eu estava nesta Casa quando o CNJ foi criado. (....) A sociedade exigia que houvesse órgãos fiscalizadores do Poder Judiciário, porque o ativismo já estava galopante naqueles dias”.
O senador expôs: “nós, legisladores, erramos ao criar a estrutura do CNJ. Nós entregamos a Presidência do CNJ ao Presidente do Supremo, entregamos dois plenários para um homem só. E o que ocorreu a partir disso? O CNJ começou a ser usado como um sugestionador para o Supremo executar aquilo que não está na Constituição. Aos poucos, o CNJ foi gostando - foi gostando -, foi criando massa muscular, e hoje decide, age como legislador, o que não é - o erro que nós cometemos”.
Durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano relatou como a perseguição aos conservadores já vem ocorrendo há muito tempo e só se agrava, apontando que o Brasil vive um verdadeiro estado de exceção.
O deputado Pastor Marco Feliciano apontou que a população, indignada, cobra do Congresso, justamente por ser atribuição do parlamento refletir o desejo da população que representa. O deputado explicou como os parlamentares conservadores são alvo de violência, de perseguição judicial e de escracho público, enquanto não podem contar com ninguém em sua defesa.
O jurista Ives Gandra Martins, em pronunciamento pelas redes sociais, relatou que participou de dois eventos jurídicos em um curto espaço de tempo, e que, em ambos, houve debates sobre o ativismo judicial e suas consequências para o país, como a insegurança jurídica. O jurista apontou: “todos reconhecem a existência de ativismo judicial”.
Ives Gandra Martins alertou: “isto é matéria para preocupar porque, hoje, a desfiguração que estamos sentindo, esse ativismo judicial, que faz com que o Poder Judiciário, que vai se transformando em uma espécie de legislador positivo, substituindo o Poder Legislativo, faz com que sejam tratados os ministros como se fossem políticos”.
Em pronunciamento ao vivo, o deputado federal Bibo Nunes comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de várias medidas que visam restringir os poderes de ministros do STF e restabelecer o equilíbrio entre os poderes da República.
O deputado afirmou: “O Congresso, finalmente, vai colocar o STF no seu devido lugar. Repetindo: o Congresso vai colocar o STF no seu devido lugar. Nada de mais: simplesmente o respeito entre os poderes. Esse ativismo judicial de parte do STF vai acabar”. Bibo Nunes rebateu os pessimistas, que chamou de “urubus de plantão”, e disse: “Tem que acreditar, tem que lutar, e é isso que a gente faz”.
O jurista Ives Gandra Martins, em vídeo divulgado pelas redes sociais, explicou como as recentes decisões do ministro Flávio Dino ilustram o problema criado no Brasil com o crescente ativismo judicial e político dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O jurista expôs que a decisão do ministro Flávio Dino sobre o uso de recursos públicos no combate a incêndios equivale a um ato legislativo, o que causou mal-estar no Congresso Nacional.
Ives Gandra Martins disse: “é esse aspecto que tem levado a população brasileira a uma reação contra a imagem do STF. Aquela manifestação na avenida Paulista repleta de pessoas que foram lá contestar o STF, na figura de um de seus ministros, demonstra o desconforto de grande parte da nação com esse poder auto-outorgado de substituir o poder Legislativo ou o poder Executivo sempre que desejar”.
O Deputado Coronel Assis, ao discursar durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que debatia propostas para reduzir os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal, rebateu as narrativas da extrema-esquerda, que manifestava apoio à ditadura da toga, e disse: “Não se trata de revanchismo, mas de um freio de arrumação, de um equilíbrio entre os poderes, o que é necessário para que nós possamos, sim, caminhar juntos no Estado Democrático de Direito que ora vivemos. Independência e harmonia, é disso que nós estamos falando”.
Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que debatia propostas para limitar os poderes de ministros de cortes superiores, o deputado Capitão Alberto Neto explicou a premente necessidade de limitar a atuação de ministros que estão agindo em desacordo com a Constituição e as leis, e questionou duramente a omissão conivente do Congresso Nacional.
O deputado mostrou que o Supremo Tribunal Federal vem quebrando a harmonia entre os poderes, legislando no lugar dos representantes eleitos pelo povo. Ele disse: “quando vejo o STF interferindo nos poderes, penso, é lógico, que alguma coisa está errada e precisa ser ajustada. E é nesta tarde que nós estamos iniciando esse ajuste, com emendas à nossa Constituição e leis infraconstitucionais, para restabelecermos a harmonia entre os poderes, que foi quebrada pelo STF”.
O jurista Ives Gandra Martins se manifestou, pelas redes sociais, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de legislar, não apenas substituindo o Legislativo, mas também legislando de forma contrária ao que o Congresso havia decidido.
O jurista explicou que a Constituição brasileira dá ao Legislativo a competência de fazer leis e a obrigação de zelar pela sua competência normativa perante os outros poderes. Ele apontou que o Supremo Tribunal Federal não apenas legislou, mas decidiu ao contrário do que foi decidido pelo Congresso Nacional, que tem os representantes eleitos pelo povo. Ives Gandra Martins enfatizou que, segundo a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderia declarar que uma lei, ou um trecho de uma lei, é inconstitucional, mas não pode criar outra coisa para colocar no lugar. Ao divulgar o vídeo, o jurista disse: “Às vezes eu me pergunto se mudou o Supremo ou mudei eu”.
O deputado Domingos Sávio fez um discurso contundente sobre a usurpação de poderes e funções que o Supremo Tribunal Federal vem empreendendo e sobre a subserviência conivente que o Legislativo tem demonstrado. O deputado iniciou lamentando que o plenário estivesse esvaziado, apontando que, “num momento crucial da vida da nossa Nação”, os parlamentares estão indo a festas juninas.
Domingos Sávio disse: “É triste, mas é preciso fazer a constatação: enquanto neste momento, neste exato momento, o STF, a Suprema Corte, usurpa, literalmente, as funções do Congresso, legislando e decidindo que vai mudar a lei e liberar as drogas, liberar o porte de drogas, descriminalizar — não será mais crime -, por uma decisão que passa por cima da Casa Legislativa —, no exato momento em que faz isso, esta Casa, embora com presença virtual, está literalmente vazia. O Parlamento mantém uma tradição de dançar quadrilha no mês de junho. Não é nem feriado nacional. O Brasil está trabalhando; as pessoas estão ocupadas e preocupadas com os seus problemas. E nós Parlamentares estamos tendo a nossa missão usurpada pelo STF”.
