Senadores da oposição a Lula retornaram a Brasília para acompanhar o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se investiga o ministro Alexandre de Moraes ou se afirma definitivamente a impunidade dos corruptos no Brasil. Os senadores pressionam para que o presidente da Senado, Davi Alcolumbre, dê andamento aos pedidos de impeachment de Moraes e de outros ministros, bem como do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O senador Rogério Marinho disse: “Amanhã o STF terá a chance de começar a resgatar sua própria credibilidade. Moraes precisa ser investigado! Não se trata de caça às bruxas, mas de indícios graves que exigem apuração, transparência e respeito à Constituição e ao povo”.
O senador Márcio Bittar, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que enterrou a CPMI do INSS, lembrou a responsabilidade do Senado Federal e como a omissão dessa Casa permitiu a instalação da ditadura judicial vivida pelo país, onde o Congresso perdeu toda sua relevância e se sujeita aos caprichos do STF. Bittar afirmou: “este Senado perdeu a legitimidade para aprovar qualquer indicação do Lula, do PT para o STF”.
Bittar reiterou sua proposta de que o Senado se recuse a avaliar indicações feitas por Lula. Ele disse: “Alguém acha que o Lula vai indicar um jurista que vá para o Supremo se preocupar com a Constituição? Não, claro que não. Qualquer indicação do Lula, do PT, vai ser mais do mesmo. O que eu tenho proposto, o que eu tenho defendido, é que nós façamos uma campanha para que as pessoas no Brasil inteiro peçam para seus senadores não sabatinarem e não aprovarem mais ninguém. Qualquer nome que o Lula, o PT, indicar para cá vai ser mais igual ao que está acontecendo. Vai ser alguém ligado a partido de esquerda, à ideologia deles, e não à Constituição brasileira. Portanto, o que nós vamos fazer é respeitar o eleitor, o povo brasileiro que daqui a poucos meses vai eleger o novo presidente do Brasil e os novos senadores. Aí sim, com a legitimidade do debate que vai acontecer e do voto, o eleito indica quem quiser e o Senado aprova ou não”. O senador Márcio Bittar enfatizou: “Este Senado perdeu credibilidade e ele não deve aprovar nenhuma indicação do PT, do Lula”.
Durante a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para sua recondução ao cargo, o senador Esperidião Amin expôs os absurdos cometidos por Gonet no cargo, por ação e, especialmente, por omissão. O senador iniciou sugerindo aos candidatos a cargos no Superior Tribunal Militar que não cometam o mesmo tipo de erro. Esperidião Amin disse aos candidatos: “Não deixem que a Justiça brasileira seja contaminada pela ideologia que solta ladrões confessos - e não há confissão mais clara do que devolver o dinheiro roubado -, solta estes e prende quem contraria os dominantes. Não contribuam para que o povo brasileiro perca a esperança”.
O senador Flávio Bolsonaro não poupou palavras ao questionar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sabatina para sua absurda recondução ao cargo. Flávio Bolsonaro lembrou os abusos cometidos pelo PGR juntamente com o ministro Alexandre de Moraes e questionou o PGR se ele não tem vergonha de perseguir inocentes em conluio com o STF. Flávio Bolsonaro perguntou: “o senhor não tem vergonha de fazer isso? Nenhuma vergonha? Esse conluio, esse jogo combinado, essa manipulação, essa farsa. E o senhor colaborando”. O senador perguntou: “o senhor não se sente mal de fazer isso não? Consegue chegar na sua casa, olhar nos olhos de sua esposa, e ficar com a consciência tranquila?”.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conclamou os senadores a rejeitarem a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois terá sua indicação submetida ao voto do Senado.
Sebastião Coelho lembrou aos senadores que, se há assinaturas suficientes para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, deve haver votos suficientes para barrar a indicação do cúmplice do ministro nos abusos de autoridade. Sebastião Coelho pediu aos cidadãos que falem com os senadores para manifestar sua opinião e seu pedido de que votem com o povo e contra a ditadura judicial em curso.
O advogado Andre Marsiglia também alertou: “A sabatina de Gonet será dia 12. A expectativa é de aprovação, mas haverá alguma resistência? No parecer do dia 5, o relator Omar Aziz afirmou que Gonet teve atuação “técnica e apartidária”. A realidade é que Gonet funciona como um “puxadinho” do STF, uma extensão de Moraes”. O advogado constatou: “Senado que não barra o Gonet, nunca aprovará anistia e impeachment de ministro do STF”.
O deputado Cabo Gilberto Silva pediu: “Senhores senadores da república: não aprovem a recondução do Sr Paulo Gonet, pelo bem da democracia brasileira”
A cidadã Ana afirmou: “Se algum SENADOR DE OPOSIÇÃO votar a favor da recondução de Paulo Gonet ao cargo de PGR, podem ter certeza que faremos campanha CONTRA para qualquer cargo político que for disputar em 2026. E NÃO VENHAM com conversinha de que se equivocaram”.
O vereador Ricardo Oliveira disse: “Senador que votar a favor da recondução do PGR Gonet, não merece nosso voto em 26”.
O perfil Saul Christos lamentou: “O atual PGR será reconduzido sem qualquer resistência no Senado. Depois do Ministro-Rei, Paulo Gonet foi um dos principais atores da narrativa política que quer jogar Bolsonaro na cadeia e mantém encarcerados outros centenas de inocentes do 8/1. Merecemos”.
O ex-deputado estadual Douglas Garcia, comentando manifestação de Gonet, disse: “Gonet ignora a posição pró-anistia do congresso e, semanas antes de ser novamente sabatinado para um possível recondução ao cargo, deixa claro sua postura a favor da ditadura e contra o devido processo legal. Os senadores não podem reconduzir este homem ao cargo”.
O escritor Agnaldo Morato declarou: “Se o SENADO aprovar a recondução do GONET, vai confirmar o fracasso que virou o nosso LEGISLATIVO”.
A advogada Ana Sibut, do Instituto Gritos de Liberdade, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, alertou:
“O Brasil atravessa mais um momento decisivo para a defesa do Estado Democrático de Direito. A recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República não representa avanço institucional, mas sim a continuidade de uma gestão marcada por omissões e graves violações de direitos humanos.
Sob sua atuação, a Procuradoria-Geral da República compactuou com condenações de inocentes, silenciou diante de prisões arbitrárias e se afastou de sua missão constitucional de promover a justiça com isenção e humanidade.
Não se trata de disputa ideológica, mas de um imperativo ético e jurídico. O país precisa de uma PGR comprometida com as garantias fundamentais e com o devido processo legal, não de um órgão submisso ao punitivismo seletivo.
No próximo dia 12 de novembro, caberá ao Senado Federal demonstrar se permanecerá cúmplice da violação de direitos ou se ouvirá o clamor de uma sociedade que exige o restabelecimento da justiça.
É hora de nos levantarmos, em nome da Constituição, da dignidade humana e da verdadeira democracia.
NÃO A RECONDUÇÃO DO GONET
LIBERTEM OS REFÉNS DO 8 DE JANEIRO
ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA”
O pesquisador Enio Viterbo já havia alertado em agosto:
“É claro que Lula vai tentar reconduzir Gonet ao cargo de PGR.
- Gonet é indicação de Moraes e Gilmar Mendes.
- Gonet foi escolhido porque Gilmar teria dito que ele seria "mais capaz de resistir à pressão 'da corporação', caso haja algum fato negativo para Lula e seu governo."
- Gonet aceitou um acordo para poupar Janones.
- Gonet denunciou morador de rua no 8 de janeiro.
- Gonet arquivou representação contra Carlos Lupi no caso do INSS.
- Gonet nunca deu um piu sobre as violações de prerrogativas de advogados no STF.
- Gonet já se encontrou com o presidente da República fora da agenda.
- Gonet não se manifestou sobre as ilegalidades do caso Filipe Martins.
- Gonet denunciou o casal Mantovani - por ofensas ao Alexandre de Moraes - sem uma única prova e sem foro no STF.
- Gonet denunciou o casal Vieira - por ofensas ao Gilmar em um voo na Europa -sem uma única prova e sem foro no STF.
- Gonet não se manifesta sobre as semanais petições de Lindbergh Farias no inquéritos do STF.
- Gonet apresenta denúncias, busca e apreensão
- Gonet não deu um piu quando Moraes colocou o Brasil INTEIRO sob risco de uma multa de R$ 50 MIL REAIS por usar VPN para acessar o Twitter.
- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra advogados de defesa.
- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra um juiz por uma decisão judicial que o ministro não gostou.
Gonet é um dos piores PGRs da história do Brasil, e o estrago causado pelo servilismo dele à dupla Gilmar/Moraes é uma vergonha sem precedentes.”
O deputado Gustavo Gayer avisou: “ATENÇÃO: O senador que votar SIM pela permanência do Gonet na PGR estará apoiando a ditadura do Moraes. Vamos ficar de olho”.
Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal.
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O senador Marcos do Val protestou, da tribuna, contra a manobra feita pelo governo Lula para “tomar” a CPI do Crime Organizado e assim impedir qualquer investigação séria. O senador iniciou louvando os policiais que participaram da mega operação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e apontou: “Foi uma operação cirúrgica, técnica, tática e ainda com o uso de drones por parte dos traficantes para saber onde estavam os policiais. Então, os drones dos traficantes já estão mostrando para o mundo, para o Brasil, que os policiais estavam sendo abatidos pelo tráfico. Os policiais nem sequer estavam apontando as armas e já eram abatidos pelo tráfico”.
Durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais, o deputado federal Maurício Marcon analisou o impacto da mega operação no Rio de Janeiro sobre o cenário político brasileiro, apontando que o governador Cláudio Castro conseguiu força e impulso para ser tratado seriamente como presidenciável. O deputado mostrou que a esquerda ficou perdida, sem saber como reagir à maciça aprovação da população à mega operação.
O deputado lembrou que o governo federal se recusou a apoiar a operação, e indicou o impacto da recusa. Marcon disse: “a Polícia Federal do Lula é muito boa para caçar velhinhas, pessoas com Bíblia do 8 de janeiro, para fazer operações de censura, pra isso aí a Polícia Federal do Lula é uma beleza. Agora, pra colocar a sua força para dar apoio a uma operação que combatia o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, onde ia pegar o líder do Comando Vermelho, aí não podia”.
O senador Eduardo Girão, ao discursar no Senado, comentou o encontro de Lula com o presidente americano, Donald Trump, que nada mudou em relação às tarifas impostas ao Brasil. O senador apontou: “vamos esperar que realmente se encerre essa questão de tarifaço para o Brasil. O Brasil tem uma parceria histórica e, muito embora nós estejamos passando por um momento de abusos - alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal desrespeitando direitos humanos, de forma muito clara, perseguindo quem pensa diferente, adversários -, mas o Brasil não pode sofrer com tarifaço. Isso é inaceitável”.
O senador Magno Malta, da tribuna, não poupou palavras para descrever a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal em conjunto com o PT, na manutenção da ditadura brasileira. O senador expôs: “o esquerdista o esquerdista e o comunista querem poder, poder, poder, poder. E o Estado é deus”.
O senador comentou os discursos chorosos do ex-ministro Luís Roberto Barroso, do STF, dizendo: “o Sr. Luís Barroso já se despediu chorando do Supremo Tribunal Federal. Eu espero que o choro dele seja de arrependimento pelas centenas de brasileiros que, de forma covarde da parte dele, não somente porque eternizou a Débora uma frase dele, "Perdeu, Mané", e pegou 14 anos, mas é preciso que alguém tenha coragem lá de reescrever a frase: "Tchau, Mané". Ele saiu chorando lágrimas de crocodilo. Com bilhões aplicados na América, o cara não está chorando porque tem empatia pelas pessoas; está chorando pelo que perdeu e vai continuar perdendo, porque agora ele vai tomar uma Magnitsky, não como Supremo, mas como civil, e que outros também tomarão. Semana que vem, certamente, vai ser um grande fuzuê! Um grande fuzuê para quem merece, para quem se juntou a um sistema perverso”.
O senador Cleitinho mostrou, da tribuna, um áudio do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, admitindo que houve erros nas condenações de pessoas inocentes nos processos políticos do ministro Alexandre de Moraes. O senador lembrou que políticos condenados por corrupção não apenas não ficam presos como podem concorrer nas próximas eleições, e comparou: “Aí as pessoas que vieram aqui, como na questão da Débora que pichou lá a estátua com batom e outros que não fizeram nada, pegando cadeia de 14 anos, gente! E vocês são contra a anistia?”. O senador disse: “não tem que ter dosimetria, tem que ter é a verdade, mesmo; é a anistia. É isso que a gente tem que fazer!”.
O senador Eduardo Girão apresentou, da tribuna, mais um motivo para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, explicando, detalhadamente, crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro Gilmar Mendes. Girão explicou que Mendes soltou um homem apontado como líder de um esquema criminoso, beneficiando ainda outros envolvidos no esquema.
Eduardo Girão expôs diversos casos em que as condutas do ministro são causas de impeachment, como participar de atividades político-partidárias, proferir julgamento quando suspeito, falta de decoro, entre outros, e exortou os colegas senadores: “Temos que fazer o nosso papel, temos que denunciar, temos que votar o impeachment. Tem pedido de impeachment já aprovado do Ministro. Aliás, de muitos Ministros: são 70 pedidos de impeachment, e esta Casa continua acovardada, sem cumprir o seu dever”.
O senador Astronauta Marcos Pontes, da tribuna, conclamou os cidadãos a manterem a esperança apesar da situação de degradação da democracia e do estado de Direito no Brasil, e cobrou os colegas senadores a cumprirem suas obrigações para estabelecer alguma normalidade no país. O senador disse: “É exatamente sobre isso que precisamos falar hoje, sobre a esperança como combustível de uma nação, sobre a chama que não se apaga, mesmo quando as circunstâncias parecem querer sufocar - é essa a palavra realmente, sufocar - a liberdade, enfraquecer a democracia e instalar no coração de todos os brasileiros a dúvida sobre o seu futuro. Eu não falo aqui de um otimismo vazio, eu falo de esperança concreta, feita de coragem, feita de fé, feita de compromisso”.
Astronauta Marcos Pontes afirmou: “Eu tenho um compromisso, e eu tenho um compromisso com a liberdade. Eu tenho um compromisso com a verdade. Eu tenho um compromisso com o povo brasileiro, com o povo patriota, que paga impostos, que trabalha cedo, que cria filhos, que constrói empresas, que planta, que colhe, que põe comida na mesa, que reza, que estuda, que serve. Eu tenho um compromisso com a Constituição de 1988, e essa Constituição que consagrou a separação dos Poderes, a liberdade de expressão, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. E repito: eu tenho um compromisso com a esperança, porque, sem esperança, não há democracia viva, apenas formalidade, sem alma”.
O deputado Bibo Nunes, da tribuna da Câmara, questionou as atitudes do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que dá as costas ao povo e ignora até mesmo requerimentos assinados pela maioria dos senadores, concentrando poderes e anulando aquela Casa Legislativa. Bibo Nunes disse: “Que situação a do Presidente do Senado! No Rio Grande do Sul, chamamos de "capacho". Capacho é aquele que aceita que pisoteiem, serve de tapete para ser pisoteado. Aquele que não enfrenta porque tem problemas, tem algum rabo preso, alguma culpa no cartório”.
O deputado expôs: “Eu penso desta maneira porque ele disse, há um tempo, que mesmo tendo 81 assinaturas pedindo o impeachment de um Ministro do STF — 81 assinaturas, nas quais se incluem a dele —, ele não aceita o impeachment. Por quê? Evidente que ele tem medo do STF, evidente que ele tem furo. Como eu digo, quem está sangrando não pode nadar entre tubarões”.
O senador Eduardo Girão subiu à tribuna e rebateu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se queixou porque cobraram sua presença na Casa. Alcolumbre mencionou que uma certa autoridade teria cobrado, e Eduardo Girão rebateu, reafirmando sua obrigação de cobrar do presidente do Senado que cumpra seus deveres e suas próprias obrigações.
Girão lembrou que Alcolumbre foi eleito presidente da Casa em uma eleição dramática, que exigiu empenho e apoio da maioria dos senadores; e que as promessas que Alcolumbre fez então nunca foram cumpridas. Girão disse: “Até hoje, de 2019 até hoje, o senhor não cumpriu com o que o senhor falou de acabar com o segredismo na República. Muito pelo contrário: o que a gente está vendo aqui, com todo respeito a quem pensa diferente, é o inverso”.
O senador Magno Malta elogiou, da tribuna, o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Magno Malta disse: “hoje é um dia muito importante na vida da nação brasileira”. Ele apontou que, em meio a momentos tensos no país, o ministro surpreendeu ao agir verdadeiramente como um juiz, algo atípico na Suprema Corte.
O senador lembrou que participou das sabatinas da maioria dos ministros do Supremo e que sempre manteve a posição de que “o que conta é o que o indivíduo pensa, é como ele age, é o seu passado”. Malta afirmou que a atuação dos ministros na Corte mostra que as sabatinas da maioria foram um verdadeiro estelionato. Ele disse: “Eu estava aqui já na sabatina do Juiz Fux, e eu quero ressaltar que hoje é um dia em que meu coração se alegra. Desta tribuna, ninguém nunca me viu acovardado com relação ao Supremo Tribunal Federal, ninguém nunca me viu acovardado com relação a esse tirano, esse malvado, mentiroso Alexandre de Moraes. E se pegar as notas taquigráficas de todos eles,da sabatina de todos eles, o senhor vai constatar que é um estelionato. São estelionatários. O que eles fazem hoje, na verdade, é o contrário completamente, é o inverso ao quadrado de tudo que eles mentiram aqui. Aqui foram conduzidos para ser guardiães da Constituição”.
Durante o depoimento do ex-auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o senador Flávio Bolsonaro, que presidia a sessão, apontou as graves irregularidades dos inquéritos e processos protagonizados por Alexandre de Moraes, ministro do STF, e qualificou a atual perseguição perpetrada pela Suprema Corte como uma “farsa”.
O parlamentar sintetizou: “aquela farsa no Supremo Tribunal Federal que estão chamando de julgamento do Presidente Bolsonaro e do núcleo ali acusado da tentativa de golpe de Estado da Disney. Uma narrativa completamente mentirosa, sem amparo probatório nenhum, num processo completamente manipulado pelo Ministro Alexandre de Moraes desde o seu início, que já tem uma sentença condenatória pronta há muito tempo”.
O senador Cleitinho mostrou, da tribuna, um áudio da delação dos irmãos Batista, da época da Lava Jato, mencionando o Supremo Tribunal Federal, e explicou: “acredito que, até hoje, nenhum político terá coragem de mostrar o que eu vou mostrar para vocês aqui, mas é necessário mostrar. Sabem por quê? Porque a gente precisa instaurar o mais rápido possível uma CPMI da "vaza toga". A gente precisa passar este país a limpo”.
O senador disse: “sabe esse mesmo STF de que eu estou falando para vocês aqui, do Joesley Batista falando que nunca seria preso, porque "se entregar o Zé, o Zé entrega o STF"? É o mesmo STF que agora está julgando um tal de golpe de Estado, uma tentativa de golpe de Estado, com isto aqui, gente, ó: estilingue, estilingue aqui; e com outra coisa também, gente, com que eu adorava brincar quando era pequeno - deixe-me mostrar para vocês aqui -, eu adorava jogar isto aqui, ó - hoje é só a internet, né? -: bolinha de gude, com bolinha de gude e estilingue”.
O senador Jorge Seif Jr. subiu à tribuna para expressar sua indignação com as revelações do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, e com a omissão subserviente do Senado Federal, que se recusa a cumprir seu papel e pautar o impeachment do ministro.
O senador afirmou que o depoimento de Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal “revela um dos capítulos mais sombrios da nossa democracia”. Seif explicou: “[Tagliaferro] revelou como funcionava o gabinete paralelo do Ministro Moraes - esse, sim, ‘gabinete do ódio’”.
O senador Esperidião Amin repercutiu, em sessão do plenário do Senado, o depoimento do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, à Comissão de Segurança Pública, e alertou os colegas sobre a gravidade das revelações do ex-assessor. O senador lembrou que o depoimento ocorreu durante o “julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, e apontou que ‘não há novidade’ no espetáculo do STF porque todos já sabem sobre o pré-julgamento de Bolsonaro.
Durante depoimento do ex-auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, a senadora Damares Alves perdeu a paciência e afirmou que o ministro precisa ser preso imediatamente e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está ocorrendo desde a manhã de hoje, precisa ser suspenso.
Quando Eduardo Tagliaferro estava apresentando provas de que o tribunal produziu relatórios após promover buscas e apreensões e falsificou as datas para incluir esses relatórios em inquéritos físicos, como se fossem as justificativas prévias que embasaram as buscas e apreensões, a senadora se exaltou e afirmou que seria necessário comunicar imediatamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Ela disse: “ele, de ofício, tem que interromper esse julgamento; as provas estão contaminadas”.
