Desembargador Sebastião conclama e cidadãos cobram senadores contra recondução do PGR Paulo Gonet: ‘senador que votar a favor não merece nosso voto’

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conclamou os senadores a rejeitarem a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois terá sua indicação submetida ao voto do Senado. 

Sebastião Coelho lembrou aos senadores que, se há assinaturas suficientes para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, deve haver votos suficientes para barrar a indicação do cúmplice do ministro nos abusos de autoridade. Sebastião Coelho pediu aos cidadãos que falem com os senadores para manifestar sua opinião e seu pedido de que votem com o povo e contra a ditadura judicial em curso. 

O advogado Andre Marsiglia também alertou: “A sabatina de Gonet será dia 12. A expectativa é de aprovação, mas haverá alguma resistência? No parecer do dia 5, o relator Omar Aziz afirmou que Gonet teve atuação “técnica e apartidária”. A realidade é que Gonet funciona como um “puxadinho” do STF, uma extensão de Moraes”. O advogado constatou: “Senado que não barra o Gonet, nunca aprovará anistia e impeachment de ministro do STF”. 

O deputado Cabo Gilberto Silva pediu: “Senhores senadores da república: não aprovem a recondução do Sr Paulo Gonet, pelo bem da democracia brasileira”

A cidadã Ana afirmou: “Se algum SENADOR DE OPOSIÇÃO votar a favor da recondução de Paulo Gonet ao cargo de PGR, podem ter certeza que faremos campanha CONTRA para qualquer cargo político que for disputar em 2026. E NÃO VENHAM com conversinha de que se equivocaram”.

O vereador Ricardo Oliveira disse: “Senador que votar a favor da recondução do PGR Gonet, não merece nosso voto em 26”.

O perfil Saul Christos lamentou: “O atual PGR será reconduzido sem qualquer resistência no Senado. Depois do Ministro-Rei, Paulo Gonet foi um dos principais atores da narrativa política que quer jogar Bolsonaro na cadeia e mantém encarcerados outros centenas de inocentes do 8/1.  Merecemos”.

O ex-deputado estadual Douglas Garcia, comentando manifestação de Gonet, disse: “Gonet ignora a posição pró-anistia do congresso e, semanas antes de ser novamente sabatinado para um possível recondução ao cargo, deixa claro sua postura a favor da ditadura e contra o devido processo legal. Os senadores não podem reconduzir este homem ao cargo”.

O escritor Agnaldo Morato declarou: “Se o SENADO aprovar a recondução do GONET, vai confirmar o fracasso que virou o nosso LEGISLATIVO”.

A advogada Ana Sibut, do Instituto Gritos de Liberdade, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, alertou: 

“O Brasil atravessa mais um momento decisivo para a defesa do Estado Democrático de Direito. A recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República não representa avanço institucional, mas sim a continuidade de uma gestão marcada por omissões e graves violações de direitos humanos.

Sob sua atuação, a Procuradoria-Geral da República compactuou com condenações de inocentes, silenciou diante de prisões arbitrárias e se afastou de sua missão constitucional de promover a justiça com isenção e humanidade.

Não se trata de disputa ideológica, mas de um imperativo ético e jurídico. O país precisa de uma PGR comprometida com as garantias fundamentais e com o devido processo legal, não de um órgão submisso ao punitivismo seletivo.

No próximo dia 12 de novembro, caberá ao Senado Federal demonstrar se permanecerá cúmplice da violação de direitos ou se ouvirá o clamor de uma sociedade que exige o restabelecimento da justiça.

É hora de nos levantarmos, em nome da Constituição, da dignidade humana e da verdadeira democracia.

NÃO A RECONDUÇÃO DO GONET

LIBERTEM OS REFÉNS DO 8 DE JANEIRO 

ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA”

O pesquisador Enio Viterbo já havia alertado em agosto: 

“É claro que Lula vai tentar reconduzir Gonet ao cargo de PGR.

- Gonet é indicação de Moraes e Gilmar Mendes.

- Gonet foi escolhido porque Gilmar teria dito que ele seria "mais capaz de resistir à pressão 'da corporação', caso haja algum fato negativo para Lula e seu governo."

- Gonet aceitou um acordo para poupar Janones.

- Gonet denunciou morador de rua no 8 de janeiro.

- Gonet arquivou representação contra Carlos Lupi no caso do INSS.

- Gonet nunca deu um piu sobre as violações de prerrogativas de advogados no STF.

- Gonet já se encontrou com o presidente da República fora da agenda.

- Gonet não se manifestou sobre as ilegalidades do caso Filipe Martins.

- Gonet denunciou o casal Mantovani - por ofensas ao Alexandre de Moraes - sem uma única prova e sem foro no STF.

- Gonet denunciou o casal Vieira - por ofensas ao Gilmar em um voo na Europa -sem uma única prova e sem foro no STF.

- Gonet não se manifesta sobre as semanais petições de Lindbergh Farias no inquéritos do STF.

- Gonet apresenta denúncias, busca e apreensão

- Gonet não deu um piu quando Moraes colocou o Brasil INTEIRO sob risco de uma multa de R$ 50 MIL REAIS por usar VPN para acessar o Twitter.

- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra advogados de defesa.

- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra um juiz por uma decisão judicial que o ministro não gostou.

Gonet é um dos piores PGRs da história do Brasil, e o estrago causado pelo servilismo dele à dupla Gilmar/Moraes é uma vergonha sem precedentes.”

O deputado Gustavo Gayer avisou: “ATENÇÃO: O senador que votar SIM pela permanência do Gonet na PGR estará apoiando a ditadura do Moraes. Vamos ficar de olho”. 

Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal. 

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Senador Esperidião faz forte desabafo sobre a ditadura e Girão alerta sobre ‘senado de joelhos’: ‘o Brasil cavou a sua própria cova’

Durante sessão do plenário, o senador Esperidião Amin, em um forte desabafo sobre o regime ditatorial instalado no Brasil, criticou a atuação do procurador-geral da República na invenção de uma denúncia sem qualquer fato. O senador ironizou: “O antecessor do atual procurador-geral da República usou a seguinte expressão: "Enquanto houver bambu, vai ter flecha". (...) Agora, estão fabricando flecha sem ter bambu. Se não houver fato, não tem importância e serve a narrativa. Se não houver uma acusação concreta, serve uma acusação leviana, sem respaldo em fatos”.

Jurista Ives Gandra Martins expõe ‘coincidência interessante’ em denúncia de Gonet contra Bolsonaro: ‘curiosa interpretação do Direito’

O jurista Ives Gandra Martins, em vídeo gravado do hospital, onde se encontra hospitalizado para tratar uma septicemia, comentou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas. 

O jurista iniciou apontando que o momento da denúncia é mais uma em uma série de “coincidências”: “cada vez que começam os sinais de dólar elevado, inflação crescente, há uma coincidência interessante, aparece a narrativa. Por exemplo, o general Braga Netto foi preso com base numa delação premiada. Ora, delação premiada, segundo o próprio Supremo Tribunal Federal, relatoria do ministro Gilmar Mendes, não pode servir como base para prisão”.

José Medeiros mostra erros grotescos na denúncia contra Bolsonaro e alerta: ‘o que sustenta a democracia é o respeito às leis. E aqui não tem mais’

Da tribuna, o deputado José Medeiros ironizou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, apontando: “disseram que havia tanta prova... O que se esperava era que essa montanha realmente fosse uma coisa horrenda de resultados, mas vemos que a montanha pariu um rato”.

O deputado alfinetou: “não vou condenar o procurador pelo que ele fez do ponto de vista político, porque dá para se entender, ele quer ser reeleito e tem que obedecer a quem vai nomeá-lo no cargo”. Medeiros relatou que pediu à inteligência artificial para fazer uma análise da peça, e apresentou alguns dos resultados, como a constatação da falta de objetividade da peça e da mistura de fatos com julgamentos de valor. O deputado comentou: “um parêntese, para que todos possam entender. Em uma peça, no direito penal, você busca não ilações, mas a verdade real dos fatos. O direito penal não se ocupa de boatos, ele busca a verdade real dos fatos. E aqui, na análise da peça, diz o seguinte: ‘Não delimita de forma objetiva as condutas, indeterminação na individualização dos atos e dos agentes’”.

Capitão Alden e Sargento Gonçalves ridicularizam narrativa de Gonet em denúncia contra Bolsonaro e alertam sobre o verdadeiro golpe

Durante sessão do plenário da Câmara, os deputados Capitão Alden e Sargento Gonçalves mostraram os absurdos na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas. Os deputados mostraram que a denúncia, de caráter abertamente político, é uma “cortina de fumaça” para esconder o péssimo governo de Lula. 

Capitão Alden expôs seu espanto com a baixa qualidade técnica da denúncia. Ele disse: “Essa denúncia que foi apresentada pelo MPF mais se aproxima de um panfleto político do que de um trabalho sério. É eivada de vícios, ilegalidades, subjetividades e narrativas. Sob o pretexto de proteger a democracia, demonstrou-se um esforço evidente, um contorcionismo jurídico para tentar encaixar as ditas — entre aspas — "provas" numa narrativa já pré-definida, baseada apenas em falas ou discursos políticos e, o pior, baseada em uma suposta delação eivada de vícios, tortura psicológica e ameaças, sem nenhuma prova concreta que direcionasse responsabilidade a Jair Messias Bolsonaro”.

Senadores não se dobram e ridicularizam denúncia de Gonet contra Bolsonaro e generais: ‘criatividade’, ‘justiça do avesso’, ‘maior fake news de todas’

Durante sessão do plenário, o senador Márcio Bittar descreveu os absurdos na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas, inclusive vários generais. O senador ironizou: “ontem, a PGR cumpriu aquilo que já esperávamos. Até porque os advogados de defesa, hoje, no Brasil, não têm direito aos autos, mas parte da mídia tem, porque ela, diuturnamente, revela aquilo a que - como dizem os próprios advogados de defesa - eles não têm acesso. Por exemplo: há dias, parte da mídia já dizia que nesta semana a PGR cumpriria o ritual que fez ontem”.

Parlamentares e juristas comentam fragilidade da denúncia de Gonet contra Bolsonaro: ‘o processo penal exige provas concretas’

A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas, gerou reações entre políticos, juristas e cidadãos, que mostraram o caráter político da atuação do procurador e também as fragilidades e inconsistências da peça. 

A defesa de Bolsonaro divulgou uma nota: 

"NOTA À IMPRENSA

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

Deputado Bibo Nunes expõe absurdo e ridículo da denúncia contra Bolsonaro e questiona Gonet: ‘está fora de compasso, fora da realidade’

Em pronunciamento pelas redes sociais, o deputado federal Bibo Nunes expôs o ridículo da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 outras pessoas, apontando que o uso aberto de lawfare contra a oposição ao regime vai ser, para a história, objeto de deboche e chacota. O deputado lamentou o papel a que se presta o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao agir contra o Direito. 

Senador Magno Malta faz duros questionamentos ao procurador-geral da República em meio à visita da OEA e iminência de denúncia contra Bolsonaro

O senador Magno Malta, em pronunciamento pelas redes sociais, questionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a visita do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. 

O senador lembrou que, nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, o ministério público vem sendo sistematicamente desconsiderado. 

Parlamentares se levantam contra perseguição religiosa estatal contra a Canção Nova: ‘na Nicarágua, começou assim’

O Ministério Público de São Paulo pediu uma intervenção na Fundação João Paulo II, uma fundação católica, exigindo que a fundação deixe de agir como instituição religiosa. A Comunidade Canção Nova, mantida pela Fundação, se manifestou: 

COMUNICADO

Queridos irmãos e irmãs, hoje trazemos a vocês uma situação grave que ameaça diretamente a nossa missão de evangelização e o legado do Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova e instituidor da Fundação João Paulo II (FJPII).

Senador faz duro alerta e rebate narrativas após venda de reservas de minérios para a China e questiona MPF: ‘Acreditar numa história dessas?’

O senador Plínio Valério, da tribuna, denunciou a venda de reservas de urânio do Brasil a uma empresa chinesa, enfatizando a omissão do Congresso e do Ministério Público e comparando com a proatividade dos mesmos agentes quando a intenção é impedir os empreendedores brasileiros de trabalharem. 

O senador explicou que, nominalmente, trata-se da venda de uma mineração de estanho, mas que, na realidade, o negócio inclui grandes quantidades de minérios que pertencem ao Brasil. Plínio Valério expôs: “Criou-se justificada polêmica com a cessão de áreas com grandes reservas de urânio a empresas de propriedade chinesa. E o que me chamou atenção é que o Ministério Público Federal, tão cioso, tão ágil quando se trata de impedir a exploração de minérios na Amazônia - potássio, por exemplo, gás -, arruma logo uma lei, cita alguma coisa, para emperrar e nada fez nessa venda. Aí é um Senador amazonense que mostra o perigo do que foi feito, e vêm alguns desmentindo”.

Advogada de presos políticos de Moraes aponta como o ministro do STF criou precedente para perseguição a Gusttavo Lima e a qualquer cidadão

A advogada Carolina Siebra, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que atua na defesa de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a ordem de prisão do cantor Gusttavo Lima com as prisões arbitrárias dos cidadãos presos em relação com o 8 de janeiro, mostrando que a conduta abusiva do ministro Alexandre de Moraes, de ignorar o Ministério Público, está sendo repetida em instâncias inferiores.  

A advogada explicou que o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, e disse: “quando o Ministério Público diz que não tem argumentos suficientes para pedir uma prisão de uma pessoa, cabe ao juiz que está apenas ali para julgar, acatar aquele pedido. Afinal de contas, o dono da ação penal pediu para encerrar”.

Advogado de presos políticos de Moraes rebate Barroso e expõe estratégia em ‘teatrinho’ do STF: ‘fugir de mais uma prova dos arbítrios que eles estão cometendo’

O advogado Ezequiel Silveira, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), respondeu, em vídeo, às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que afirmou que os presos políticos do ministro Alexandre de Moraes estariam recusando um acordo com o Ministério Público por motivos meramente ideológicos. 

O advogado rebateu os pontos apresentados pelo ministro e mostrou que o ministro omitiu diversos outros, e que o procurador-geral da República não apontou as omissões nem mesmo quando foi questionado. Ezequiel Silveira disse: “ele fala como se fossem apenas essas três cláusulas. Entretanto, há mais cláusulas nesse acordo, que é a pessoa é obrigada a se comprometer, e ele não faz essa ressalva, porque ele sabe que esse acordo é absolutamente irrazoável, punitivista, estigmatizante, que está sendo proposto pela PGR. Mas ele não pode falar isso porque ele precisa mostrar para a sociedade que é um simples acordo e as pessoas não estão assinando por questões ideológicas”.

Senadora Damares denuncia ‘cúmplices’ de Alexandre de Moraes ao listar violações: ‘Tudo referendado por…’

A senadora Damares Alves, da tribuna, expôs como a banalização dos abusos de autoridade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é fruto de um longo silêncio conivente de autoridades e instituições que falharam em seu dever. A senadora iniciou lembrando que a Constituição brasileira determina que cabe ao Ministério Público promover ações penais. 

Damares lembrou: “ao arrepio do mesmo texto constitucional, do qual deveria ser o guardião, o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Dias Toffoli, inaugurou algo até então inédito em nossa legislação: os inquéritos promovidos, abertos pela nossa mais alta Corte”.

Vítima de Moraes, ex-deputado aponta ‘lições’ para a velha imprensa e instituições: ‘a flecha da omissão e da covardia normalmente volta para quem a atirou’

O ex-deputado Homero Marchese, perseguido político do ministro Alexandre de Moraes, expôs algumas lições a serem aprendidas com a revelação de mensagens dos ajudantes do ministro, que comprovam que o ministro e sua equipe agiram de foram ilegal para promover a perseguição de adversários políticos. O caso de Marchese foi exposto nas reportagens do jornalista Glenn Greenwald, que teve acesso ao celular de um dos ajudantes de Moraes, e as mensagens mostraram que houve uma falsificação de relatórios para atribuir ao ex-deputado uma postagem que não foi feita por ele, e então incutir uma “intenção” inexistente, o que justificou a censura dos perfis do deputado, censura essa que foi mantida por meses sem qualquer justificativa. 

Homero Marchese ironizou as reações de parte da velha imprensa, que parece ter finalmente descoberto os abusos do ministro apenas após as revelações de Greenwald. Ele disse: “Essa foi a semana da perda da inocência no Brasil pra muita gente. Foi a semana em que muita gente acordou de um sono profundo para se preocupar, enfim, com o que acontece no Supremo Tribunal Federal”.

Desembargador Sebastião participa de ato em frente ao MPDFT ao denunciar violação de direitos de presos políticos de Moraes

O desembargador aposentado Sebastião Coelho participou de um ato, juntamente com a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) e outros advogados, em frente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, após entregar uma denúncia de agressão a um preso político do ministro Alexandre de Moraes por agentes penitenciários. Entre os manifestantes, estavam o pai do preso político agredido e outros familiares. 

Coronel Meira humilha Lula e cobra Ministério Público: ‘enquanto perseguem e prendem conservadores, Lula segue livre, leve e solto, gastando o dinheiro do povo brasileiro’

O deputado federal Coronel Meira falou, da tribuna, sobre a revelação de que foram “encontrados” os móveis que Lula acusou Bolsonaro de levar do Alvorada. O deputado disse: “Lula mentiu. Lula é um mentiroso. Lula mentiu dizendo que sumiram 261 móveis do Palácio, que Bolsonaro escondeu, levou, guardou os móveis de luxo que existiam no Palácio, para justificar exatamente a compra dos móveis”.

O deputado lembrou que as acusações feitas por Lula não eram críveis desde o primeiro momento, e que, por isso, ele já havia pedido o impeachment de Lula e uma investigação por improbidade administrativa. Coronel Meira disse: “Sou Coronel de Polícia. Conheço bandido. Se há uma coisa que conheço é conversa de malandro, papo de picareta, malandragem de 171. Portanto, assim que ele começou a mentir, a gastar, nós fizemos exatamente o que colocamos aqui: todas as denúncias. Apresentamos o pedido de impeachment. Apresentamos também na Procuradoria, para que fosse investigado”.

Jurista Ives Gandra Martins se exalta ao falar de inquérito de Moraes: ‘não posso ler na Constituição o que na Constituição escrito não está’

O senador Eduardo Girão, em visita ao jurista Ives Gandra Martins, lembrou três marcos temporais que ocorrem nesses dias: 10 anos do início da Lava Jato, 200 anos do Senado, e 5 anos do “inquérito do fim do mundo”. 

Ao divulgar o vídeo, o senador disse: 

“MARÇO DE 24: ”COINCIDÊNCIAS” COM UM ELEMENTO COMUM: O STF…

Advogado de presos políticos de Moraes denuncia ‘baita hipocrisia’ da PGR: ‘foi cúmplice do STF no descumprimento da lei’

O advogado dr. Ezequiel Silveira, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e trabalha com a Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro (ASFAV), explicou, em uma transmissão ao vivo, as propostas de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) que a Procuradoria-Geral da República vem oferecendo aos presos políticos, aparentemente mais “leves” do que as propostas feitas no ano passado, sob o comando do PGR anterior. 

O advogado apontou: “quando você coloca na balança o que está proposto e o que essas pessoas já passaram, já sofreram, e a pena que eles já tiveram, (...) não há razoabilidade nessas propostas de ANPP. Elas continuam sendo irrazoáveis, continuam sendo punitivistas, continuam sendo estigmatizantes, assim como eram as propostas assinadas pelo dr. Carlos Frederico”. 

Senador Marcos Rogério expõe ‘apagão de garantias’ e supressão do Legislativo: ‘a sociedade não se vê mais respeitada naquilo que é seu direito’

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promoveu uma “sabatina” coletiva dos indicados para cargos no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Embora nada tenha sido perguntado aos candidatos cujas indicações foram “carimbadas” pela casa legislativa, alguns senadores se manifestaram sobre a responsabilidade dos cargos que serão assumidos. 

O senador Marcos Rogério lembrou: “a gente está vivendo um período de apagão de garantias no país, com a Constituição colocada de lado, a lei colocada de lado. Órgãos que foram criados para promover o aperfeiçoamento a partir das normas, para promover o aperfeiçoamento a partir das regras, regras constitucionais, regras legais, por vezes, têm avançado para temas que não são temas da sua alçada, não são temas da sua competência”.