Durante a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para sua recondução ao cargo, o senador Esperidião Amin expôs os absurdos cometidos por Gonet no cargo, por ação e, especialmente, por omissão. O senador iniciou sugerindo aos candidatos a cargos no Superior Tribunal Militar que não cometam o mesmo tipo de erro. Esperidião Amin disse aos candidatos: “Não deixem que a Justiça brasileira seja contaminada pela ideologia que solta ladrões confessos - e não há confissão mais clara do que devolver o dinheiro roubado -, solta estes e prende quem contraria os dominantes. Não contribuam para que o povo brasileiro perca a esperança”.
O senador Flávio Bolsonaro não poupou palavras ao questionar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sabatina para sua absurda recondução ao cargo. Flávio Bolsonaro lembrou os abusos cometidos pelo PGR juntamente com o ministro Alexandre de Moraes e questionou o PGR se ele não tem vergonha de perseguir inocentes em conluio com o STF. Flávio Bolsonaro perguntou: “o senhor não tem vergonha de fazer isso? Nenhuma vergonha? Esse conluio, esse jogo combinado, essa manipulação, essa farsa. E o senhor colaborando”. O senador perguntou: “o senhor não se sente mal de fazer isso não? Consegue chegar na sua casa, olhar nos olhos de sua esposa, e ficar com a consciência tranquila?”.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conclamou os senadores a rejeitarem a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois terá sua indicação submetida ao voto do Senado.
Sebastião Coelho lembrou aos senadores que, se há assinaturas suficientes para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, deve haver votos suficientes para barrar a indicação do cúmplice do ministro nos abusos de autoridade. Sebastião Coelho pediu aos cidadãos que falem com os senadores para manifestar sua opinião e seu pedido de que votem com o povo e contra a ditadura judicial em curso.
O advogado Andre Marsiglia também alertou: “A sabatina de Gonet será dia 12. A expectativa é de aprovação, mas haverá alguma resistência? No parecer do dia 5, o relator Omar Aziz afirmou que Gonet teve atuação “técnica e apartidária”. A realidade é que Gonet funciona como um “puxadinho” do STF, uma extensão de Moraes”. O advogado constatou: “Senado que não barra o Gonet, nunca aprovará anistia e impeachment de ministro do STF”.
O deputado Cabo Gilberto Silva pediu: “Senhores senadores da república: não aprovem a recondução do Sr Paulo Gonet, pelo bem da democracia brasileira”
A cidadã Ana afirmou: “Se algum SENADOR DE OPOSIÇÃO votar a favor da recondução de Paulo Gonet ao cargo de PGR, podem ter certeza que faremos campanha CONTRA para qualquer cargo político que for disputar em 2026. E NÃO VENHAM com conversinha de que se equivocaram”.
O vereador Ricardo Oliveira disse: “Senador que votar a favor da recondução do PGR Gonet, não merece nosso voto em 26”.
O perfil Saul Christos lamentou: “O atual PGR será reconduzido sem qualquer resistência no Senado. Depois do Ministro-Rei, Paulo Gonet foi um dos principais atores da narrativa política que quer jogar Bolsonaro na cadeia e mantém encarcerados outros centenas de inocentes do 8/1. Merecemos”.
O ex-deputado estadual Douglas Garcia, comentando manifestação de Gonet, disse: “Gonet ignora a posição pró-anistia do congresso e, semanas antes de ser novamente sabatinado para um possível recondução ao cargo, deixa claro sua postura a favor da ditadura e contra o devido processo legal. Os senadores não podem reconduzir este homem ao cargo”.
O escritor Agnaldo Morato declarou: “Se o SENADO aprovar a recondução do GONET, vai confirmar o fracasso que virou o nosso LEGISLATIVO”.
A advogada Ana Sibut, do Instituto Gritos de Liberdade, que defende presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, alertou:
“O Brasil atravessa mais um momento decisivo para a defesa do Estado Democrático de Direito. A recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República não representa avanço institucional, mas sim a continuidade de uma gestão marcada por omissões e graves violações de direitos humanos.
Sob sua atuação, a Procuradoria-Geral da República compactuou com condenações de inocentes, silenciou diante de prisões arbitrárias e se afastou de sua missão constitucional de promover a justiça com isenção e humanidade.
Não se trata de disputa ideológica, mas de um imperativo ético e jurídico. O país precisa de uma PGR comprometida com as garantias fundamentais e com o devido processo legal, não de um órgão submisso ao punitivismo seletivo.
No próximo dia 12 de novembro, caberá ao Senado Federal demonstrar se permanecerá cúmplice da violação de direitos ou se ouvirá o clamor de uma sociedade que exige o restabelecimento da justiça.
É hora de nos levantarmos, em nome da Constituição, da dignidade humana e da verdadeira democracia.
NÃO A RECONDUÇÃO DO GONET
LIBERTEM OS REFÉNS DO 8 DE JANEIRO
ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA”
O pesquisador Enio Viterbo já havia alertado em agosto:
“É claro que Lula vai tentar reconduzir Gonet ao cargo de PGR.
- Gonet é indicação de Moraes e Gilmar Mendes.
- Gonet foi escolhido porque Gilmar teria dito que ele seria "mais capaz de resistir à pressão 'da corporação', caso haja algum fato negativo para Lula e seu governo."
- Gonet aceitou um acordo para poupar Janones.
- Gonet denunciou morador de rua no 8 de janeiro.
- Gonet arquivou representação contra Carlos Lupi no caso do INSS.
- Gonet nunca deu um piu sobre as violações de prerrogativas de advogados no STF.
- Gonet já se encontrou com o presidente da República fora da agenda.
- Gonet não se manifestou sobre as ilegalidades do caso Filipe Martins.
- Gonet denunciou o casal Mantovani - por ofensas ao Alexandre de Moraes - sem uma única prova e sem foro no STF.
- Gonet denunciou o casal Vieira - por ofensas ao Gilmar em um voo na Europa -sem uma única prova e sem foro no STF.
- Gonet não se manifesta sobre as semanais petições de Lindbergh Farias no inquéritos do STF.
- Gonet apresenta denúncias, busca e apreensão
- Gonet não deu um piu quando Moraes colocou o Brasil INTEIRO sob risco de uma multa de R$ 50 MIL REAIS por usar VPN para acessar o Twitter.
- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra advogados de defesa.
- Gonet não deu um piu quando Moraes começou um inquérito contra um juiz por uma decisão judicial que o ministro não gostou.
Gonet é um dos piores PGRs da história do Brasil, e o estrago causado pelo servilismo dele à dupla Gilmar/Moraes é uma vergonha sem precedentes.”
O deputado Gustavo Gayer avisou: “ATENÇÃO: O senador que votar SIM pela permanência do Gonet na PGR estará apoiando a ditadura do Moraes. Vamos ficar de olho”.
Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal.
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Durante sessão do plenário, o senador Esperidião Amin, em um forte desabafo sobre o regime ditatorial instalado no Brasil, criticou a atuação do procurador-geral da República na invenção de uma denúncia sem qualquer fato. O senador ironizou: “O antecessor do atual procurador-geral da República usou a seguinte expressão: "Enquanto houver bambu, vai ter flecha". (...) Agora, estão fabricando flecha sem ter bambu. Se não houver fato, não tem importância e serve a narrativa. Se não houver uma acusação concreta, serve uma acusação leviana, sem respaldo em fatos”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou alegações finais no processo que apresenta uma narrativa de “golpe de estado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. A “peça”, baseada em narrativas da velha imprensa aliada ao regime, foi alvo de comentários de juristas, parlamentares e cidadãos.
O advogado André Marsiglia expôs:
“Como de se esperar, Gonet pede a condenação de Bolsonaro e de todo o núcleo duro bolsonarista.
A acusação é, em suma, terem “dialogado”, “feito interlocuções” e “atacado” com palavras as instituições democráticas, algo que não é crime, pois protegido pela liberdade de expressão. Muito menos crime de golpe de Estado.
Da tribuna, o senador Magno Malta chamou de “espetáculo dantesco” o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, baseado em uma narrativa apoiada em uma alegada delação premiada obtida sob coação. O senador disse: “todos nós estamos assistindo a um espetáculo dantesco, ouvindo esse espetáculo, um espetáculo de crueldade, de mentiras, de narrativas acontecido no Supremo Tribunal Federal”.
O senador apontou: “graças a Deus, o povo brasileiro estava assistindo. A cada narrativa, a cada frase, a cada colocação, as colocações não se encaixam. Chegamos ao ridículo de a Polícia Federal afirmar que a PGR desapareceu com todos os celulares que foram apreendidos; desapareceu com os laptops. Onde estão as provas? Onde não tem sangue, não tem corpo, não tem arma, quem é o criminoso? São essas pessoas do dia 8? Onde estão as imagens? Onde estão?”.
Durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a situação dos presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, o senador Magno Malta apontou o absurdo de haver pessoas que não cometeram qualquer crime sendo forçadas a pedir uma anistia a pessoas que receberam uma anistia, mesmo tendo cometido crimes muito graves. O senador relembrou a história da atuação da extrema-esquerda brasileira, mostrando os episódios de violência e também derrubando as narrativas de que essas pessoas defenderiam a democracia.
Magno Malta lembrou que a esquerda explorou como um símbolo a morte de Herzog e comparou: “Nós temos um símbolo que não pode morrer. Nós não podemos nos esquecer. Muitos foram presos e estão presos, estão de tornozeleira. Mas o símbolo daquele que morreu nas vísceras do Estado chama-se Clezão”. Ele apontou: “Quando você fala em Clezão, você expõe a ditadura de Alexandre de Moraes. Quando você fala em Clezão, você expõe a frouxidão da PGR, que, embora pedindo para soltar ele, nem um esforço fez para que eles tinham de Moraes cumprisse aquilo que determinou o Ministério Público, que foi instituído para defender os interesses da coletividade.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro respondeu, em vídeo divulgado pelas redes sociais, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a instauração de um inquérito contra ele, com o fim de impor penalidades por estar nos Estados Unidos denunciando as violações de direitos cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo próprio PGR, Paulo Gonet.
Eduardo Bolsonaro apontou: “essa medida injusta e desesperada só configura aquilo que sempre falamos: o Brasil vive um regime de exceção, onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente, já que, no passado, a esquerda fez ações internacionais muito mais agressivas contra os ministros do STF ou mesmo a instituição da Presidência da República, e nunca foram sequer investigados. Porém, como eu já tinha dito, isso não irá me parar. Já sabia que essa seria a reação dos serviçais do regime”.
A atuação simultânea da Procuradoria-Geral da República, que requereu a instauração de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro por defender os direitos humanos dos brasileiros, e da Advocacia-Geral da União, que requereu que o Supremo Tribunal Federal legisle através de liminar para impor censura aberta às redes sociais, mostrou, mais uma vez, aos brasileiros, o caráter ditatorial do governo Lula em sua atuação conjunta com o STF, e gerou comentários nas redes sociais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um texto, dizendo:
“O Disfarce da Censura: A Farsa da Regulação das Redes no Brasil.
Parlamentares e juristas se manifestaram, pelas redes sociais, após a divulgação, pelos porta-vozes da ditadura, de que o ministro Alexandre de Moraes enviou à procuradoria-geral da república um pedido, feito por uma vereadora petista, para mandar prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O advogado José Luis Mendes de Oliveira, que defende o General Walter Braga Netto no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, expôs todo o absurdo da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet. O advogado mostrou que Braga Netto sequer foi ouvido e foi incriminado apenas e tão somente pela delação premiada do coronel Mauro Cid, que também só o mencionou após ser coagido a fazê-lo.
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, ao fazer a sustentação oral no julgamento da denúncia contra o ex-presidente e seu entorno, expôs todo o alcance da arbitrariedade no oferecimento da denúncia e nos inquéritos conduzidos contra Bolsonaro. O advogado mostrou que Bolsonaro foi investigado por anos, enquanto era presidente, e, quando foi conveniente, mudaram o foro para que a decisão fosse tomada por uma Turma do Supremo, abertamente adversária do ex-presidente.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, explicou que o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas expõe o grau de politização e aparelhamento do Supremo Tribunal Federal, que se tornou um tribunal de exceção. O desembargador disse: “já está encaminhada a condenação”.
Sebastião Coelho expôs o caso de seu cliente, o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, que está entre os denunciados. O desembargador explicou uma série de irregularidades no processo, mostrando que não deveria sequer ser julgado no Supremo Tribunal Federal e muito menos apenas por uma Turma, que, coincidentemente, tem uma maioria de ministros abertamente inimigos políticos dos denunciados.
Da tribuna, o deputado Marcel Van Hattem expôs como o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, escancararam o cenário de perseguição política vigente no Brasil ao reagirem às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro, que decidiu se licenciar do cargo e ficar nos Estados Unidos para contribuir na luta contra a tirania.
Van Hattem descreveu a situação: “o Brasil foi surpreendido hoje com a notícia de que o Deputado Eduardo Bolsonaro decidiu ficar nos Estados Unidos, não retornar para o nosso País, e dar a sua cadeira de Deputado Federal temporariamente para o seu suplente ocupar. Foi surpreendido porque é um fato realmente notório o Deputado Federal que já foi o mais votado do Brasil, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, agora optar pelo exílio.
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que não voltará ao Brasil e permanecerá nos Estados Unidos, onde lutará pela libertação dos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado explicou: “o que o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, e os seus cúmplices estão tentando fazer é usar justamente o meu mandato como cabresto, como ferramenta de chantagem e coação do regime de exceção, como instrumento para me prender e impedir que eu represente os melhores interesses para o meu país”.
Em pronunciamento pelas redes sociais, o deputado federal Gustavo Gayer expôs os principais pontos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo movido contra ele e seu entorno no Supremo Tribunal Federal. O deputado apontou que se trata de “uma acusação alucinada, sem pé nem cabeça, tentando acusar Bolsonaro de ter dado golpe, fazendo conexões histéricas, como se alguém estivesse sob a influência de algum entorpecente. É a denúncia mais mal feita da história”.
O deputado Eduardo Bolsonaro, em pronunciamento pelas redes sociais, comentou a peça apresentada por deputados de extrema-esquerda ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a apreensão de seu passaporte para impedi-lo de ir ao exterior.
O deputado apontou: “vocês já leram a peça do deputado petista que ensejou o pedido de apreensão do meu passaporte por parte do Alexandre de Moraes? Ele cita Alexandre de Moraes em cinco oportunidades nessa peça, então, já é uma excrescência. A pessoa que teoricamente se diz vítima é ele mesmo”. Eduardo Bolsonaro lembrou que deve assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, e que essa posição lhe permitirá intensificar as denúncias das arbitrariedades do ministro Alexandre de Moraes.
O senador Magno Malta, em vídeo divulgado pelas redes sociais, expôs o uso de dois pesos e duas medidas que já se tornou o padrão da atuação do judiciário brasileiro, em especial nas cortes superiores. O senador exibiu vídeos da ministra de Lula e ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pedindo ajuda internacional contra a suposta perseguição política a Lula, e de seu marido Lindbergh Farias, incitando à desobediência civil e à rebelião.
Magno Malta mostrou o absurdo: “isso serve para eles. Eles fazendo, está tudo certo. Mas nós, que somos de direita, conservadores, não podemos ir lá fora denunciar as barbaridades que estão acontecendo no país”. Malta apontou: “eles estão todos juntos. São os partidos de esquerda mais essa Suprema Corte, esses juízes que ela citou e mais esse governo”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou, pelas redes sociais, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que enviou à procuradoria-geral da República um pedido feito por parlamentares de extrema-esquerda para apreender o passaporte de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Bolsonaro disse:
“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pronunciou-se sobre a decisão do ministro de enviar à Procuradoria-Geral da República uma “denúncia” da extrema-esquerda contra o deputado Eduardo Bolsonaro.
O desembargador explicou: “para quem foi o pedido? Para o ministro Alexandre de Moraes, que deveria ter olhado e dito ‘Olha, eu sou a pessoa denunciada, portanto não tenho isenção para apreciar esse caso’. E teria mandado redistribuir para outro ministro. Mas não. Na maior cara de pau, ele manda o processo para a Procuradoria-Geral da República para dar um parecer. Se o procurador der um parecer pela abertura [do processo] e apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro, ele vai dizer ‘Olha, tinha o pedido, um parecer favorável, e portanto, eu decreto a apreensão do passaporte”.
