O senador Eduardo Girão subiu à tribuna e rebateu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se queixou porque cobraram sua presença na Casa. Alcolumbre mencionou que uma certa autoridade teria cobrado, e Eduardo Girão rebateu, reafirmando sua obrigação de cobrar do presidente do Senado que cumpra seus deveres e suas próprias obrigações.
Girão lembrou que Alcolumbre foi eleito presidente da Casa em uma eleição dramática, que exigiu empenho e apoio da maioria dos senadores; e que as promessas que Alcolumbre fez então nunca foram cumpridas. Girão disse: “Até hoje, de 2019 até hoje, o senhor não cumpriu com o que o senhor falou de acabar com o segredismo na República. Muito pelo contrário: o que a gente está vendo aqui, com todo respeito a quem pensa diferente, é o inverso”.
O senador Girão afirmou: “eu vou cobrar o senhor todos os dias, pode ter certeza. E o vídeo, fui eu que fiz. Eu que fiz o vídeo, ontem, aqui no Plenário do Senado, porque há 15 dias o senhor não vinha abrir a sessão e a população me cobra, na minha base, para cobrá-lo sobre o impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. E eu vou cobrar”.
Girão lembrou que a humilhação dos senadores é tamanha que eles sequer podem discursar sem a tutela de um parlamentar aliado do presidente. Girão disse: “A única coisa que sobra para Parlamentares de oposição é falar, é parlar, é denunciar. Ou não? Não pode mais fazer isso aqui no Brasil? Já não basta o que o STF faz em relação à invasão de competência? Agora a gente não pode mais denunciar, não pode mais falar sobre o nosso estado também?”.
O senador lembrou: “há um ano, estamos esperando aqui esse "superpedido" de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, assinado por dois grandes juristas brasileiros, e tem 2 milhões de brasileiros que assinaram o apoiamento, assinaram o apoiamento para esse pedido de impeachment. Você sabe quantos Parlamentares assinaram? Não estou falando de Senador, não, que já é a maioria. Foram 147 Deputados Federais que assinaram, e o senhor não delibera. Delibere!”.
O senador Eduardo Girão voltou a cobrar o impeachment e questionou Alcolumbre se há algum prazo para que ele se digne a cumprir sua obrigação, ao que Alcolumbre respondeu com o deboche habitual.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Senado, e até sobre a utilidade dos senadores, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados.
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