A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de comandantes militares continua no centro do debate, bem como o clamor por anistia para os presos e perseguidos políticos de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O senador Carlos Viana anunciou uma iniciativa legislativa:
“Estou protocolando hoje, no Senado, o projeto que revoga os dispositivos da Lei 14.197 que abriram espaço para interpretações amplas, imprecisas e desproporcionais no Código Penal.
O Parlamento não pode assistir a excessos.
Leis penais precisam de clareza, limites e respeito absoluto à Constituição.
A revisão desses artigos devolve segurança jurídica, impede abusos interpretativos e restabelece o equilíbrio que o país perdeu.
E, sim, isso alcança quem já foi injustamente atingido por interpretações que foram além dos fatos: muitos brasileiros envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro, e qualquer cidadão que no futuro pudesse ser alvo das mesmas distorções.
É uma medida de justiça, coragem e responsabilidade legislativa.
O Brasil precisa corrigir exageros e voltar ao eixo da legalidade.
Com o protocolo do projeto, também apresentarei o Requerimento de Urgência.
O Senado precisa de 27 assinaturas para que a votação aconteça imediatamente.
E agora o país saberá quem quer corrigir injustiças e quem prefere mantê-las”.
O deputado Coronel Chrisóstomo apontou:
“Lula odeia as Forças Armada, em especial, o Exército. Comunista não gosta de militar. Meu repúdio às prisões dos generais quatro estrelas General Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio, ambos do Exército brasileiro, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Minha solidariedade a todos eles. Meu sentimento de indignação por serem perseguidos por este sistema tirânico, abusivo!! Quanto ao EB, o que o comandante Tomás Paiva irá fazer? Vai permitir seus soldados serem tratados e acusados por crimes que não cometeram?”
O vereador Major Vítor Hugo lembrou: “Como deputado federal, em 2022, apresentei o primeiro PL da anistia, de n. 2.858. Hoje, está evidente que a única saída é a aprovação da ANISTIA AMPLA, GERAL e IRRESTRITA. Peço a Deus que ilumine os atuais deputados e senadores para que essa pauta seja aprovada e pacifique nosso País. #anistiajá”
A vereadora Zoe Martínez lamentou:
“É impossível olhar para o que está acontecendo com o general Augusto Heleno e com o presidente Bolsonaro e tratar como algo normal. Dois homens idosos, com históricos limpos, sem envolvimento em corrupção, estão sendo empurrados para o centro de uma trama quase novelística, criada e alimentada por quem deseja eliminá-los do cenário político. Enquanto isso, o STF age com uma velocidade que simplesmente não existe para a maioria dos brasileiros.
É muito estranho ver a justiça correr como nunca correu exatamente nesses casos, ao mesmo tempo em que pessoas perigosas aguardam anos por condenação. A discrepância é gritante. Sérgio Cabral, por exemplo, aos 62 anos, réu confesso, responsável por afundar o estado do Rio de Janeiro, hoje vive livre, com conforto, vida de luxo e até carreira de blogueiro. Será que a diferença de tratamento acontece porque ele não é de direita?
A lei brasileira protege idosos. Prevê tratamento especial, admite prisão domiciliar e determina que a idade avançada deve ser levada em consideração. Nada disso foi respeitado. As garantias simplesmente desapareceram, como se Heleno e Bolsonaro representassem risco real à sociedade.
E não se trata de algo que pode atingir adversários políticos no futuro. Já está acontecendo agora. O alvo é evidente. A seletividade é visível. Quando o Estado decide acelerar para uns e aliviar para outros, quando o rigor depende de quem está do outro lado do processo, a justiça perde legitimidade e se transforma em instrumento de conveniência.
O Brasil não precisava desse tipo de demonstração de força. Precisava de equilíbrio, coerência e respeito às próprias regras. Quando o Direito passa a punir pessoas em vez de punir atos, o país inteiro acaba pagando o preço.
O Brasil merece verdade, coragem e luz. Fingir que está tudo certo só aprofunda o desequilíbrio que já está instalado”.
O advogado Jeffrey Chiquini alertou:
“Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, foi preso em 2014 por "tentativa de golpe" e "incitação à violência".
Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas, foi preso em 2015 por "conspiração golpista".
Juan Requesens, ex-deputado, foi preso em 2018 por "conspiração" e "terrorismo".
Gilberto Sojo, Thor Halvorssen, Dinora Hernandez, Freddy Guevara, Edmundo González... A lista de pessoas que foram presas na Venezuela acusadas de "tentativa de golpe" é enorme.
Acusar membros da oposição de tentativa de golpe de Estado é uma tática velha e batida que vem sendo usada pelo Chavismo há décadas.
Se o Brasil não compreender o que está acontecendo aqui, o nosso futuro pode ser muito pior. Que Deus nos proteja!”.
Mariana Naime, esposa do Coronel Naime, preso político de Moraes, publicou:
“Onde está a tão falada união das Forças Militares?
Onde está o espírito de corpo, a lealdade entre irmãos de farda?
👊🏽 O Brasil assistiu, calado, ao linchamento moral e jurídico de heróis que honraram seu juramento até o fim.
E o mais vergonhoso: alguns dos seus próprios irmãos de farda… se calaram, mentiram.
Cadê os homens e mulheres que juraram lealdade à pátria?
Cadê os comandantes que prometeram honrar a farda com hombridade?
⚠️ A verdade é cruel:
Nossas instituições de valorosos militares foram tomadas.
Não por armas.
Mas por covardia, silêncio e omissão.
Tomadas por pessoas sem caráter, bajuladores do poder, vendidos por migalhas.
Tomadas por aqueles que trocaram a honra por conveniência.
🇧🇷 Eu não me conformo com o que fizeram com o nosso Brasil.
Eu não me calo diante dessa farsa.
Porque está doendo.
Está doendo muito. 😭🖤
Mas essa dor vai virar força.
Essa indignação vai virar clamor.
E o clamor vai virar justiça — porque Deus não dorme!”
Mariana Naime acrescentou:
“Hoje, a dor está na minha casa.
E na casa de cada preso político!
Hoje, somos nós: os perseguidos, os calados, os esquecidos.
Mas amanhã…
Amanhã será na casa de cada um que hoje ri, ignora, debocha ou simplesmente se cala.
Porque esse sistema doentio não poupa ninguém:
não poupa direita, esquerda, pobre, rico, progressista, conservador.
Ele consome todos.
E quando chegarem para vocês —
quando bater na porta, quando arrancar alguém da sua família sem prova,
quando o Estado virar arma contra sua própria vida —
aí talvez entendam o que estamos gritando há quase 3 anos.
Esse silêncio de vocês não é neutro.
É cumplicidade.
É omissão.
É covardia.
E a história não perdoa quem vira as costas enquanto um povo inteiro suplica por justiça.
ACORDEM.
A tempestade que vocês estão ajudando a sustentar hoje
será, amanhã, o vendaval que vai devastar a casa de vocês.
Ainda dá tempo de escolher de que lado da história você quer estar”
"O ex-ministro João Roma publicou:
Essa decisão da manutenção da condenação e prisão de Bolsonaro já vem contaminada por um processo passional, de cunho político ideológico e com cartas marcadas.
O Brasil inteiro sabia o resultado dessa perseguição absurda com requintes de vingança: prender o maior líder político da direita para que ele não seja eleito em 2026.
Uma sanha autoritária que tem como objetivo calar as vozes de milhares de brasileiros que acreditam em um Brasil livre, soberano e sem corrupção, um Brasil que respeita e valoriza a família, a fé em Deus e os bons valores.
Bolsonaro não foi condenado por desviar dinheiro público, por roubo, por corrupção. Nada disso. Ao contrário de Lula e de tantos aliados do PT, que estiveram no centro dos maiores escândalos da história.
Fala-se em democracia, mas estamos vendo aqui um tribunal de exceção. O Supremo, que deveria pacificar a nação e defender a Constituição, virou palco de posições ideológicas radicais.
Submeter um homem nessa condição a esse tipo de prisão é crueldade deliberada. Estamos falando de um homem de 70 anos com diversos problemas de saúde. Isso é desumano. A nossa luta agora é somar esforços pela anistia ampla, geral e irrestrita Já! #LibertemBolsonaro".
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