Hugo Motta proíbe atividades da Câmara e deputados se revoltam: ‘Censura até do Parlamento!’

O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, mesmo fora do país, baixou uma ordem proibindo o funcionamento das comissões. O deputado Cabo Junio Amaral se revoltou: “é mais um sinal da tirania que nós estamos vivendo e dos atropelos das nossas atribuições”. O deputado constatou: “as nossas prerrogativas, a nossa atividade parlamentar já não valem mais nada”. 

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança disse: 

“Enquanto a oposição se articula para encerrar o recesso parlamentar e avançar com pautas urgentes como a anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, corre para impedir qualquer movimento.

Blindam Moraes. Blindam o STF. Blindam os aliados. E impedem que o Parlamento funcione.

O que vemos é o uso da estrutura da Câmara para calar a vontade popular. Não aceitaremos esse silêncio imposto.

O Brasil quer respostas. O Brasil quer justiça. E o Parlamento deve trabalhar para o povo, não para proteger o poder”.

O deputado Capitão Alden disse: “Enquanto trabalhamos para pautar projetos para frear as perseguições, o presidente da casa suspende as reuniões de comissões. Não vamos parar!”

A deputada Júlia Zanatta ironizou: “Hugo Motta cancelou e ainda proibiu a realização das reuniões das comissões convocadas por nós da oposição. Ele fez isso HOJE em uma clara afronta à nossa mobilização. Ele gosta mesmo é de ceder para greve de fome de deputado do PSOL”.

O deputado Carlos Jordy explicou: “Absurdo total! Hugo Motta acaba de proibir que façamos reuniões oficiais nas comissões. Estamos em recesso branco, devido a não termos aprovado ainda a LDO esse ano, ou seja, não estamos oficialmente em recesso e poderíamos convocar sessões nas comissões que presidimos. Censura até do Parlamento!”

O deputado Capitão Alden disse: “Enquanto trabalhamos para pautar projetos para frear as perseguições, o presidente da casa suspende as reuniões de comissões. Não vamos parar!”

O deputado Delegado Caveira disse: “Hugo Motta proibe as comissões de se reunirem. Já não bastasse toda a censura do STF agora estão sendo censurados na Câmara dos Deputados”.

O deputado Rodolfo Nogueira afirmou: “Enquanto trabalhamos para pautar projetos para frear as perseguições, o presidente da casa suspende as reuniões de comissões. Não vamos parar!”

A concentração de poderes nas mãos dos presidentes das Casas Legislativas vem, há anos, levantando questões sobre a representatividade do Congresso, e até sobre a utilidade dos parlamentares, já que o papel dos representantes eleitos pelo povo fica reduzido a zero. Na Câmara e no Senado, até mesmo pedidos subscritos pela maioria dos parlamentares são deixados de lado pelos presidentes, sem sequer justificar suas decisões. 

Na Câmara, um requerimento de urgência para o projeto da anistia aos presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi assinado por uma ampla maioria dos deputados, e ignorado pela vontade do presidente Hugo Motta, que “justificou” dizendo que alguns líderes partidários teriam concordado com ele. No Senado, um requerimento assinado pela maioria dos senadores para sustar as medidas arbitrárias impostas ao senador Marcos do Val pelo ministro Alexandre de Moraes foi descartado com deboche pelo presidente Davi Alcolumbre. 

Há anos, no Senado, o colegiado se submete à vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos, abertos de ofício, e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica. O inquérito já está no quinto relator, a ministra Isabel Galotti, e a renda segue confiscada enquanto o inquérito é passado de relator em relator sem que qualquer direito de defesa seja concedido aos investigados. 

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