terça-feira, 29 de agosto de 2023

Senadores discutem na CPMI após Zanin, ministro do STF, conceder Habeas Corpus para Coronel da PM; Malta ironiza e Marcos Rogério argumenta


Durante a sessão da CPMI que ouve o coronel Fábio Augusto Vieira, que era o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, houve uma intensa discussão e um princípio de tumulto quando o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia, tentava interpretar o habeas corpus concedido ao depoente pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. 

Enquanto diversos parlamentares defenderam que o presidente deveria oferecer ao depoente o compromisso de dizer a verdade, outros pediram respeito à decisão do ministro, que isentava o depoente de prestar tal compromisso. O senador Magno Malta apontou que a decisão de Zanin segue os princípios constitucionais, garantindo os direitos do depoente de forma integral, diferentemente de outros habeas corpus, que geravam ambiguidades sobre sua interpretação. Malta ironizou os “habeas corpus flex”, em que uma pessoa, no mesmo depoimento, podia ser tratada ora como testemunha, ora como acusado. 

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