sexta-feira, 30 de junho de 2023

URGENTE: TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos após voto de Carmen Lúcia


Com a declaração da ministra Cármen Lúcia de que acompanha o voto do relator Benedito Gonçalves, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 8 anos. A ação foi proposta por um partido de extrema-esquerda, que alegou que Bolsonaro teria cometido abuso de poder político ao se reunir com embaixadores antes do período eleitoral. O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, incluiu provas de outros inquéritos e temas sem qualquer relação com a ação para construir sua narrativa. 

Até o momento, o único ministro que se manifestou contrariamente à decisão foi o ministro Raul Araújo, que entendeu que a conduta não tinha gravidade suficiente para a pena que foi imposta ao ex-presidente. O ministro afirmou: “Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo. O comportamento contestado leva à inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”. 

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