quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Senadores Marcos Rogério, Esperidião e Seif se unem para reagir a Flávio Dino e alfinetar Moraes após ‘desaparecimento’ de imagens do 8 de Janeiro


Os senadores Marcos Rogério, Esperidião Amin e Jorge Seif cobraram, do presidente do Senado, uma providência em relação ao ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo desrespeito que vem demonstrando ao parlamento brasileiro. Os senadores também cobraram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, uma reação contra as condutas de Flávio Dino. 

Da tribuna, o senador Marcos Rogério lembrou que a CPMI vem funcionando com dificuldades devido à ação de alguns de seus membros. Ele disse: “o que nós temos observado, ao longo das investigações que estamos fazendo naquela CPI é que há um esforço muito grande, por parte de alguns integrantes do Governo, no sentido de dificultar o trabalho da CPI, no sentido de ocultar provas, no sentido de alterar relatórios, como aconteceu quando foram enviadas a este Senado da República as informações relativas aos relatórios de inteligência, aos relatórios de informação, os alertas da Abin. Vieram para cá documentos alterados, criminosamente alterados!”

Marcos Rogério apresentou ao plenário do Senado um fato grave: “nós estamos diante de um outro fato grave – e talvez até mais grave –, que é o fato de um ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública estar a sonegar informações – legitimamente requeridas pela CPI –, ao não encaminhar as imagens do Ministério da Justiça”. O senador Esperidião Amin, então, lembrou que há uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para que as imagens sejam entregues. 

O senador Marcos Rogério apontou as inconsistências nas declarações de Dino: “Primeiro, dizia que não entregava as imagens porque elas estariam no bojo de um inquérito; depois, entrega-se a imagem, mas entrega apenas duas câmeras, e não as imagens solicitadas pelo requerimento aprovado na CPI. E, por último, agora, eu estou sendo informado por jornais de algo que eu não quero acreditar, porque me parece revelar um crime ainda mais grave, porque destruição de provas, dificultar investigação, obstrução, isso não me parece algo trivial. Isso me parece algo grave: é criminoso”.

Em aparte, o senador Esperidião Amin alertou: “o Ministro Alexandre de Moraes pode despertar simpatias ou antipatias, mas é um homem diligente. Neste caso, o deboche é contra ele, porque ele determinou”. O senador disse: “Então, se há explicações aceitáveis ou não, é responsabilidade original do Ministro Alexandre de Moraes primeiro conhecer; segundo, dizer se aceita ou não; e, terceiro, certamente com espírito republicano e a exigência a si próprio, que lhes são peculiares, tomar as providências, para não desmoralizar o Judiciário nessa investigação, porque essa atitude ambígua do Ministro da Justiça e Cidadania – aliás, da Justiça e Segurança Pública – hoje é um deboche ao Supremo Tribunal Federal e ao seu agente Ministro Alexandre de Moraes”.

O senador Jorge Seif reforçou: “Sr. Presidente, existem 92 câmeras dentro do Ministério da Justiça, e apenas 2 foram disponibilizadas. Com essa ação, ele desmoraliza o trabalho da CPMI, que é composta por membros da Câmara e do Senado; ele desmoraliza o ordenamento, a ordem, a determinação do Ministro Alexandre de Moraes, que colocou em letras garrafais que fossem disponibilizadas as câmeras do Ministério da Justiça”. 

Após os apartes, o senador Marcos Rogério lembrou: “esse é um caso constrangedor, porque, na verdade, o que o Ministro da Justiça está fazendo, o Ministro Flávio Dino, é desrespeitar o Senado Federal, é desrespeitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem competência para investigar e tem instrumentos próprios, inclusive, para buscar essas informações. E ele faz mais do que isso: ele também desobedece decisão judicial”. 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita de mais de 25 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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