quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Van Hattem denuncia planos de Lula para ‘fechar o Congresso’ e aponta ‘descompromisso com a democracia’: ‘isso é uma afronta, isso é motivo de impeachment’


Da tribuna da Câmara, o deputado Marcel Van Hattem rebateu declarações de Lula, que defendeu, mais uma vez, a possibilidade de impor decisões sem qualquer controle do Congresso Nacional. O deputado apontou: “precisa ficar muito claro o nível de descompromisso com a democracia que Luiz Inácio Lula da Silva tem”. 

O deputado lembrou: “Lula disse recentemente que quer que se estabeleça um Governo mundial, porque, se não houver um Governo mundial que obrigue o cumprimento de tratados assinados entre Poderes Executivos, ele precisa ficar — foi essa a palavra que ele usou — dependendo do Congresso Nacional para aprovar os acordos. Ora, essa é a nossa função, é a função do Parlamento, é a função da Câmara, Deputado Luiz Lima, do Senado da República: avaliar os compromissos internacionais assinados pelo Governo para ver se estão de acordo com aquilo que dizem as nossas leis e a nossa Constituição e, então, propor sua ratificação. Isso é básico, mas Lula ataca a democracia sempre, ao desprezar o Parlamento”.

Van Hattem apontou ainda o convite para um membro da ditadura venezuelana, para participar de reunião internacional na qual seriam formulados os acordos que o presidente quer impor. O deputado disse: “Isso é uma afronta, isso é motivo de impeachment. Isso é querer anular, fechar o Congresso Nacional”. 

O deputado questionou: “Aliás, onde está o Ministro Alexandre de Moraes, onde está o STF para pedir explicações sobre essa fala do Lula? Lula disse claramente que não quer depender do Congresso Nacional, disse claramente — pelas suas palavras, não cabe nenhuma outra interpretação — que deseja fechar este Congresso Nacional e governar sozinho ou, se não sozinho, sob o jugo de um Governo mundial. É um absurdo!”. 

Van Hattem criticou o ministro Flávio Dino, lembrando que, além do convite ao membro da ditadura venezuelana, o ministro se recusou a entregar imagens requisitadas pela CPMI e divulgou fake news sobre o governador Romeu Zema. O deputado disse: “ele nem quis entregar as imagens para a CPMI do 8 de Janeiro. Que transparência é essa, Sr. Ministro Flávio Dino? Espalhou fake news e mentiras a respeito do Governador Romeu Zema, e quer ele definir por meio do seu Ministério o que é mentira e o que é verdade! Lamentável! Isso é de se indignar!”

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