O senador Astronauta Marcos Pontes, ao participar de audiência pública no Senado sobre a censura a conservadores, alertou sobre o uso da censura para impor o medo às pessoas e consolidar uma ditadura. O senador disse: “O que está por trás de tudo isso aí é o medo. Esse é o pior problema que existe, o medo, que está por trás, está na raiz de tudo isso que está acontecendo. É o medo das pessoas se expressarem, medo das pessoas emitirem opinião, é o medo das empresas que fazem a divulgação de serem culpadas – isso está previsto, inclusive, no projeto de lei das fake news –; é o medo que se impõe através de uma ditadura disfarçada de democracia. Esse é um problema sério que a gente vive aqui hoje”.
Pontes explicou: “um dos pilares da democracia é justamente a liberdade: liberdade de religião; liberdade de imprensa, que a gente vê que já está sendo eliminada; liberdade de opinião das pessoas; liberdade de manifestação; e todas as outras liberdades que fazem parte do que a gente precisa ter em uma democracia, que é o poder do povo. É bom lembrar que a gente tem, em Brasília, aqui, os três Poderes e, na Praça dos Três Poderes, uma bandeira colocada em um mastro gigantesco que está propositalmente acima dos três Poderes, porque, em uma democracia, a população precisa ser aquela que está acima dos três Poderes. Todas as pessoas que estão nesses três Poderes são passageiras, são temporárias, e precisam ser mesmo pela conjuntura da vida”.
O senador questionou: “Então, a pergunta que se faz – eu ouvi de passagem esse pensamento –: quem é o dono da verdade? Quem julga o que é verdade e o que não é? O que é opinião? Qual a diferença entre opinião e fake news? Qual a diferença entre algo que a pessoa fala por ignorância, por exemplo, e fake news? Tem que se tomar um cuidado extremo para colocar qualquer tipo de medida ou qualquer tipo de autoridade na mão de qualquer pessoa para decidir esse tipo de coisa. Isso não funciona assim, não pode funcionar assim”.
Astronauta Marcos Pontes lembrou a responsabilidade do Congresso em limitar os poderes que vêm sendo autoconcedidos e exercidos contra a população. Ele disse: “nós temos na nossa mão, como legisladores, um desafio gigantesco para colocar a rédea nesse negócio e não deixar que a liberdade das pessoas seja usurpada pela vontade, pela narrativa, ou pelo poder temporário e passageiro de uma ideologia ou de outra, de um partido ou de outro, de um poder ou de outro. Então, isso é uma das nossas responsabilidades perante a população do Brasil, não só agora, mas para o futuro, porque a liberdade é difícil de se conseguir, muito fácil de se perder e muito mais difícil de se recuperar”.
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