quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

População se mobiliza em diversas frentes contra a eleição de Pacheco à presidência do Senado; petições passam de 150 mil assinaturas


Com a proximidade da eleição para a presidência do Senado, cidadãos vêm se mobilizando para manifestar a sua vontade aos senadores. Além de mandarem mensagens aos senadores e acompanharem um placar, promovido pelo deputado eleito Gustavo Gayer, que mostra em quem os senadores pretendem votar, alguns grupos também organizam petições online e manifestações conjuntas de categoria para dizer aos senadores que não aceitam a reeleição do atual presidente, Rodrigo Pacheco. 

O placar “Como vota, Senador?” pode ser acessado neste link (https://comovotasenador.com.br/) e mostra os votos já declarados por senadores, divididos em eleitores de Pacheco, eleitores de outro, e indecisos, e divulga os endereços eletrônicos de todos os senadores para que os cidadãos possam pedir, de forma educada, ordeira e civilizada, que os senadores ouçam a população. 

O movimento Advogados de Direita Brasil, por exemplo, enviou uma carta a todos os senadores, com assinaturas de 5.341 advogados que alertam sobre a omissão da Casa face aos excessos de ministros do Supremo Tribunal Federal, apontando que o atual presidente, Rodrigo Pacheco, manteve o senado de joelhos perante a corte. Ao apresentar a carta, os advogados pontuam: “O Movimento Advogados de Direita Brasil, antecipa solicitação aos Senadores que ainda não decidiram seu voto no novo Presidente do Senado Brasileiro e encaminha a cada Senador indeciso solicitação de voto com assinaturas de 5.341 advogados de todo Brasil pontuando os graves problemas enfrentados pela nação Brasileira, face as omissões e lacunas deixadas pelo atual presidente quando podendo e devendo agir em busca da atividade parlamentar em defesa da Constituição Federal e dos Direitos indisponíveis dos Brasileiros, se calou e se curvou às ditaduras implementadas pela nova forma de atuação judiciária. O silêncio e a omissão do atual presidente necessita de urgente resposta da nação”.

Além da carta assinada por advogados, o movimento Advogados de Direita Brasil criou uma petição pública para que outros cidadãos também possam manifestar sua vontade. A petição, que pode ser acessada neste link (https://www.change.org/p/carta-aos-senadores-pacheco-n%C3%A3o), tem o seguinte texto: 

Prezados Senadores, 

A eleição para mesa diretora se aproxima e com ela nasce no coração dos brasileiros o medo e a insegurança de uma possível reeleição do Senador Rodrigo Pacheco. 

É bem verdade que pouco entendemos da velha política, mas essa nação já não adormece mais para o que acontece nos escalões dos Poderes desse país.

O POVO DEIXOU DE SER MASSA DE MANOBRA PARA BUSCAR O PROTAGONISMO DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA!

Na condição de legítimos representantes do povo brasileiro, escolhidos a dedo por seus representados através dos Estados federados, vimos através desta carta IMPLORAR PARA QUE SALVEM ESSA NAÇÃO! 

Essa Casa é a última ESPERANÇA que resta ao povo brasileiro para fazer voltar aos trilhos o Estado Democrático de Direito.

Os nobres parlamentares têm em suas mãos o poder de mudar o rumo e a história desse País e, sobretudo, do próprio destino dessa Casa Legislativa.

Um Presidente do Senado Federal comprometido com seu dever institucional e no cumprimento da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, trará PAZ SOCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO AOS PODERES CONSTITUCIONALMENTE CONSTITUÍDOS.

Por isso, pedimos que NÃO REELEJAM RODRIGO PACHECO! 

No exercício do seu mandato o Senador Pacheco permaneceu omisso diante de importantes pautas que não teriam permitido que o país chegasse no estado de convulsão social que se encontra hoje, trazendo descrédito a essa Casa e permitindo que direitos consagrados pela Constituição Federal fossem vilipendiados. 

Apesar de todo esse histórico que gera dissabor e insegurança na população, gostaríamos de relembrá-los da necessidade de um SENADO FORTE E DE UMA CASA LEGISLATIVA QUE TENHA LIBERDADE PARA DELIBERAR E CUMPRIR SEU MÚNUS PÚBLICO. 

Dito isto, cumpre relembrá-los ainda que está nas mãos dos senhores colocar freios no Judiciário, conforme determina a Carta Magna desse país. 

REQUEREMOS também empenho para que a votação da Presidência do Senado se dê por VOTO NOMINAL ABERTO, com a transparência que se faz necessária em um momento crucial para o futuro do país e para que a população tenha, através do conhecimento dos votos dos representantes de seus Estados, a confirmação daqueles que estão, de fato, a serviço do povo e pelo bem do Brasil.

NÃO PERMITAM QUE MAIS UMA VEZ AMARGUEMOS NA DESESPERANÇA NEM QUE O CRÉDITO QUE ESTAMOS DEVOTANDO AOS NOBRES MEMBROS DESSE PARLAMENTO SEJA TRANSFORMADO EM DEMÉRITO.

NÃO REELEJAM RODRIGO PACHECO!

Na mesma plataforma, outra petição também permite aos cidadãos manifestarem sua vontade contra a reeleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado. Criada pelo movimento Pátria Amada Brasil, a petição, que pode ser acessada

neste link  https://www.change.org/p/pacheco-n%C3%A3o, está angariando adesões rapidamente e já se aproxima de 150 mil assinaturas, um dia após sua criação. 

Ouça o texto da petição: 

A eleição do próximo presidente do Senado é o terceiro turno do Brasil!

Somos CONTRA a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) pois ele se rendeu a Lula.

Lula é Pacheco, Pacheco é Lula e o Brasil é #PachecoNão! 

Só existe uma Casa no Congresso Nacional que tem poder para fiscalizar o Supremo Tribunal Federal, o Senado. Um presidente que está com Lula está contra o Brasil.

Senadores, pedimos, votem CONTRA Rodrigo Pacheco!

Há quase quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Nas últimas semanas, três jornais internacionais de grande circulação mundial alertaram sobre o risco à democracia representado pela atuação do ministro.  Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre a perseguição a jornalistas, censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e com bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano e meio. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

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