Em live transmitida por suas redes sociais, o senador Marcos do Val esclareceu os cidadãos sobre o funcionamento das eleições para a presidência do Senado e relatou os bastidores da Casa Legislativa, explicando que os senadores não devem brigar pelo voto aberto por terem medo das perseguições que ocorreriam na Casa.
O senador lembrou que, na eleição de 2019, os novos senadores fizeram um movimento para que todos mostrassem seus votos. Do Val relatou: “foi todo mundo para o conselho de ética”. O senador afirmou que o regimento do Senado prevê o voto fechado na eleição do presidente e da mesa diretora para evitar que o presidente eleito persiga seus opositores. Marcos do Val apontou que os senadores temem ser perseguidos, em especial se o conselho de ética for presidido por alguém da esquerda.
Respondendo a cidadãos que perguntavam se haver dois concorrentes contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco, seria uma coisa ruim, o senador disse: “não divide votos, porque pode ter vários turnos”. Marcos do Val explicou que as votações são feitas em vários turnos até que um candidato obtenha 41 votos, de forma que várias candidaturas podem ser boas para tirar votos de Pacheco.
O presidente do Senado tem poderes praticamente absolutos na Casa, decidindo o que pode ser votado e quando, ou mesmo impedindo a realização de sessões plenárias. Os contribuintes sustentam 81 senadores, em um orçamento de cerca de 5 bilhões por ano, mas o presidente da Casa pode decidir, sozinho, ignorar os pleitos dos representantes do povo.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. Durante o mandato de Rodrigo Pacheco, quase 70 pedidos de impeachment de ministros foram apresentados, e nenhum foi sequer levado à avaliação dos senadores.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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