segunda-feira, 20 de março de 2023

Senador Girão exige investigações da CPMI para combater ‘narrativas do grupo dominante de Lula’ e alerta: ‘Tudo aquilo que é indigno não se sustenta’


O senador Eduardo Girão descreveu, da tribuna, os horrores que vêm ocorrendo no estado do Rio Grande do Norte, e comparou com o domínio do crime organizado que ocorre também em seu estado, o Ceará. O senador questionou por que o Partido dos Trabalhadores se recusa a chamar os ataques de extrema violência pelos mesmos nomes que atribui aos fatos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. 

O senador questionou: “eu vejo a Governadora do seu estado, as pessoas ligadas ao PT dizendo que não é mais ter***. Agora não é mais ter***, é vandalismo. E a gente fica sem entender: o que aconteceu aqui nesta Casa em 8 de janeiro foi vandalismo, foi ter***? Por que é que muda a palavra de acordo com o governo que faz?”. 

Girão apontou que, embora senadores estejam apresentando pedidos de GLO e intervenção federal, a governadora petista se recusa a pedir ajuda. Ele questionou se a politicagem deve se sobrepor aos interesses da população. O senador ironizou a proposta de ajuda com policiais do estado do Ceará, apontando que se trata de mera politicagem, já que o seu estado não se encontra em melhor situação do que o Rio Grande do Norte. 

O senador apontou: “É possível fazer um paralelo entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, estados nordestinos governados há muito tempo pelos petistas”. Girão mostrou que as capitais dos dois estados estão entre as cidades mais violentas do mundo

Girão afirmou: “Eu queria dizer que nada disso é fruto do acaso. Tivemos acesso à ponta do iceberg na má gestão dos recursos públicos, que ficou evidenciada na gestão do PT naquela famigerada CPI da Covid, da qual eu fui titular. Foram bilhões de reais transferidos aos estados e municípios pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia. Vários escândalos de graves desvios vieram à tona, mas tiveram a sua apuração blindada por Senadores da República que eram a maioria dos que estavam ali naquela Comissão. Um dos mais vergonhosos foi o calote da ma*** promovido pelo Consórcio Nordeste, formado por nove Governadores, a grande maioria, não é por acaso, do PT”.

O senador lembrou a necessidade de promover investigações isentas que possam avaliar o comportamento dos petistas. Ele disse: “Eu encerro dizendo que vivemos tempos muito difíceis. É preciso muita perseverança na busca pela verdade e pela justiça. Tudo aquilo que é indigno não se sustenta, indefinitivamente, e pode cair a qualquer momento. E, olha, nós temos a obrigação, aqui nesta Casa, de investigar o que precisar para que a verdade possa triunfar. Eu percebo que essa CPMI que nós todos assinamos aqui, a maioria dos Senadores, já são 37 os Senadores que assinaram – não se chegou à maioria da Casa ainda –, vai trazer muita coisa sobre narrativas que são impostas pelo grupo dominante do Governo Lula à sociedade brasileira”.

Eduardo Girão ironizou o pavor demonstrado pelo governo Lula, dizendo: “O engraçado é que aqueles que se dizem vítimas, aqueles que dizem que foram agredidos, o Governo Lula, não querem essa CPI, essa CPMI de jeito nenhum. Por quê? O engraçado é que os "ter**", entre aspas, é que querem que a investigação aconteça. É surreal o que a gente está vendo aqui, tem alguma coisa fora da caixa. Parlamentares denunciando que o Governo está oferecendo R$60 milhões, está oferecendo um orçamento secreto, que o Presidente Lula condenava durante a campanha, e, agora, de forma enviesada, bilhões de reais estariam sendo oferecidos a Parlamentares para não assinar a CPI? Para retirar assinatura?”

O senador apontou: “parece que a barca está furada neste Governo, viu? Já em três meses. Sabe por quê? Porque quanto mais se retiram assinaturas, mais entram outras assinaturas. É a barca furada do PT. Isso é muito importante que a gente perceba, a água está entrando, mas a verdade vai triunfar!”

A CPI mencionada pelo senador recusou-se a investigar os indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo Bolsonaro a estados e municípios, mas não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos jornais por impossibilidade de gerar renda. [z4] Toda a renda de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida sem qualquer base legal.  

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