sexta-feira, 12 de abril de 2024

Elon Musk se manifesta sobre a censura no Brasil e se surpreende ao aprender sobre as nomeações para o STF: ‘isso é tirania’


O empresário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, vem comentando a situação do Brasil, desde que os jornalistas Michael Shellenberger, Eli Vieira Jr. e David Ágape divulgaram os Twitter Files Brasil, no contexto de um grupo de reportagens que mostram como governos interferem nas plataformas de redes sociais para censurar e perseguir opositores. 

A primeira edição dos Twitter Files Brasil mostrou como o judiciário controlado pelo ministro Alexandre de Moraes agiu para censurar e perseguir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, antes e durante a campanha eleitoral.  Pouco depois da reportagem ser publicada, Elon Musk compartilhou um vídeo do jornalista Shellenberger explicando a reportagem. No vídeo, Shellenberger afirma: “O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral interferiram diretamente nas eleições através da censura. Há três dias, eu publiquei os Twitter Files Brasil. Eles mostram que Moraes violou a Constituição brasileira. Moraes exigiu, ilegalmente, que o Twitter revelasse informações privadas e usuários que utilizaram hashtags que ele considerou inapropriadas. Ele exigiu acesso a dados internos do Twitter, violando as políticas da plataforma. Ele censurou, por iniciativa própria e sem qualquer respeito ao devido processo legal, postagens no Twitter de parlamentares do Congresso brasileiro. E Moraes tentou transformar as políticas de moderação de conteúdos do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro”. Ao compartilhar o vídeo, Elon Musk disse: “tudo isto é exato”. Pouco depois, o empresário anunciou: “Em breve, 𝕏 publicará tudo o que foi exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”.

Após a divulgação dos Twitter Files, o empresário anunciou ainda: “Vamos retirar todas as restrições. Este juiz aplicou multas absurdas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao 𝕏 no Brasil. Em consequência, provavelmente perderemos toda nossa renda no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios são mais importantes que lucro”. Musk também comentou as regras utilizadas por Moraes para censurar opositores, dizendo: “são as exigências mais draconianas de qualquer país do mundo!”. 

Em meio à expectativa que se seguiu de que Alexandre de Moraes fecharia o X, Musk publicou: “Para garantir seu acesso à plataforma X, faça o download de um aplicativo de VPN”. Ele publicou um vídeo com instruções e disse: “é muito fácil usar VPN”. 

O empresário participou de debates online, inclusive com pessoas perseguidas por Alexandre de Moraes, onde declarou: “Nós recebíamos constantemente essas ordens do ministro Alexandre para suspender contas de parlamentares no exercício do mandato e jornalistas proeminentes. Não podíamos dizer a eles que era a mando do Alexandre, tínhamos que fingir que era por causa de nossas regras”. Musk acrescentou: “Este é o núcleo do problema. O que você tem a dizer, Alexandre? Vamos debater isto abertamente”. 

O ministro Alexandre de Moraes, então, anunciou que incluiu Elon Musk entre os investigados em seus inquéritos políticos. O anúncio foi feito através da velha imprensa, que recebeu rapidamente uma cópia de uma decisão que, no entanto, não constava do sistema de processos do Supremo Tribunal Federal, onde só apareceu bem depois. Musk compartilhou um vídeo em que o jornalista Michael Shellenberger anunciava a investigação e disse: “Cena: Alexandre de Moraes e Elon Musk na psicanálise. Eu digo: ‘me diga, Alexandre, a desinformação está aqui na sala conosco agora?”. 

O empresário compartilhou um vídeo do jornalista Glenn Greenwald denunciando as ações autoritárias de Alexandre de Moraes e disse: “o 𝕏 apoia o povo brasileiro, independentemente de suas posições políticas. E o ministro Alexandre de Moraes?”. 

Elon Musk também compartilhou e respondeu a postagens de parlamentares e personalidades brasileiras que agradeceram pela divulgação dos Twitter Files. Ao deputado Marcel Van Hattem, Musk respondeu: “A lei vale para todos, inclusive Alexandre de Moraes. Ele deveria estar sendo julgado por seus crimes”. 

Uma brincadeira feita pelo empresário gerou uma verdadeira enxurrada de memes na internet. Musk disse: “Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele leva o Lula em uma coleira”. O empresário também publicou um meme com o texto: “Se você apoia o lado que censura a liberdade de expressão e os fatos, você não é ‘lacrador’ ou ‘progressista’. Você é um tirano”. 

Ao ser homenageado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, com uma moção de aplauso, Musk compartilhou um vídeo do deputado Coronel Meira e agradeceu. 

Elon Musk também compartilhou um post em que o jornalista Michael Shellenberger respondia a uma “reportagem” da CNN, apontando que a emissora estava espalhando desinformação. O jornalista disse: “O governo brasileiro quer censurar as teorias da conspiração e ainda assim aqui está, espalhando teorias da conspiração: " O governo brasileiro suspeita que os ataques de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes e agora também diretamente ao presidente Lula estão sendo feitos em cooperativa com deputados bolsonaristas..." relata a CNN. A CNN publicou este segmento embora admitisse que “Ainda não temos provas sobre isso, está sendo investigado”. Boa sorte em encontrar evidências porque não há nenhuma! (...) Estou tentando ser gentil com isso, mas com o segmento abaixo, a CNN não está se comportando como uma mídia de notícias justa e equilibrada. Está se comportando como um teórico da conspiração irresponsável, carregando água para o governo Lula. Pelo menos você não me verá exigindo que o governo censure a CNN”. 

O empresário compartilhou vídeos de Nikolas Ferreira, que ele chamou de “homem corajoso”, do senador Eduardo Girão, que agradecia pelos Twitter Files, dos deputados Luiz Philippe de Orléans e Bragança e Gustavo Gayer, e da juíza Ludmila Lins Grilo. 

Elon Musk compartilhou uma postagem da empresa que explicava: “No centro desse debate está nossa crença de que algumas das ordens judiciais que recebemos não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal brasileira. As pessoas devem saber por que sua conta está bloqueada ou por que estão sendo investigadas, e devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil. O sigilo em torno desse processo está prejudicando a confiança nas instituições públicas. Entramos com vários recursos, alguns dos quais estão pendentes há mais de um ano. Ignorar esses recursos é uma violação do devido processo legal. Pedimos ao tribunal que levante as ordens de sigilo sem demora, que ouça nossos recursos e que os outros poderes da República façam todos os esforços, dentro de suas respectivas jurisdições, para exigir a transparência essencial em uma democracia próspera”.

Musk respondeu: “𝕏 respeita as leis do Brasil e de todos os países em que operamos. Quando recebemos uma ordem para infringir a lei, devemos recusar”. A uma conta que explicou as violações de direitos humanos fundamentais nas censuras a mando de Moraes, Musk respondeu: “exatamente”. 

Elon Musk relatou que os Twitter Files Brasil estão gerando consequências em todo o mundo. Ele disse: “𝕏 acabou de receber um pedido da Câmara de Deputados dos Estados Unidos, questionando sobre as ações brasileiras que violavam a lei brasileira. Houve centenas, se não milhares. Isto está esquentando”. 

Ao compartilhar vídeos da fala de Gustavo Gayer no Parlamento Europeu, Musk concordou com a afirmação de que o Brasil é um experimento de uma transdemocracia. Ele também concordou com a afirmação de Michael Shellenberger, que disse: “Lula disse que defende a liberdade de expressão, mas não é verdade. No momento, ele está exigindo um regime de censura tão severo como o que existe em Cuba desde o início dos anos 1960”. Musk disse: “esta é uma descrição precisa”. 

Após uma live com Gayer, Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, Musk disse: “a intensidade da censura e o grau de violação das leis brasileiras, em detrimento do próprio povo brasileiro, são os piores de qualquer país em que esta plataforma opera”. Entre os exemplos, ele compartilhou falas do jornalista Rodrigo Constantino, que revelava que suas contas bancárias foram bloqueadas, suas redes sociais censuradas, e seu passaporte cancelado, por causa de tweets. Ao compartilhar um vídeo do jornalista Glenn Greenwald descrevendo a situação do Brasil, Musk resumiu: “tirania”. 

Em resposta à repercussão do Twitter Files Brasil, a empresa publicou uma explicação: “O X está dedicado a preservar nosso escritório e operações no Brasil, pois entendemos a importância de manter nossa presença na região. Estamos trabalhando ativamente para garantir que o X permaneça acessível no Brasil, permitindo que as pessoas expressem livremente seus pensamentos e opiniões. Acreditamos que o acesso ao X é vital para que o povo do Brasil se envolva em um diálogo aberto e permaneça conectado com informações em nível global. Nosso compromisso com a proteção da liberdade de expressão no Brasil e em todas as partes do mundo é inabalável, e continuaremos a tomar as medidas necessárias para defender esse direito fundamental”.

A conta da empresa X narrou: 

“O X Brasil interpôs muitos recursos no Brasil, alguns dos quais estão pendentes há mais de um ano. Há 42 casos em que apresentamos recursos e não obtivemos respostas. Acreditamos que não considerar esses recursos é uma violação do devido processo legal.

Também temos três embargos de declaração aguardando resposta. Pedimos que o tribunal ouça esses recursos e respeite o devido processo legal”.

O empresário Elon Musk comentou: “e o sistema de recursos é uma farsa”. 

Elon Musk também manifestou seu choque ao descobrir, nas conversas com parlamentares brasileiros e usuários comuns, algumas das características do Brasil e, em especial, do governo Lula. O empresário manifestou seu choque ao saber que Lula nomeou seu próprio advogado para o Supremo Tribunal Federal. Musk perguntou: “seu advogado pessoal na Suprema Corte?”. Ele também comentou: “é um grande conflito de interesses”. Ao receber a resposta de que, além de nomear seu advogado pessoal, Lula já havia nomeado o advogado do PT, e também nomeou seu aliado e ex-ministro, Musk manifestou incredulidade, perguntando: “do partido comunista?”

A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. 

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