A deputada Adriana Ventura se exaltou ao manifestar, da tribuna, a vergonha que ela e muitos brasileiros sentem ao ver a ação de certos ministros do Supremo Tribunal Federal. A deputada disse: “subo a esta tribuna novamente indignada com a vergonha, a vergonha que toma conta de qualquer brasileiro decente, a vergonha que toma conta de qualquer cidadão de bem, que vê, pelas mãos do STF, a descondenação de corruptos. A descondenação de corruptos condenados por vários órgãos colegiados, a descondenação de cidadãos que deveriam mofar na cadeia. Aliás, tinha confissão, tinha gravação, tinha materialidade”.
A deputada enfatizou que um único ministro vem reiterando esse tipo de decisão. Ventura disse: “o mais triste de tudo isso é que a gente vê que isso é feito por um ministro do STF, que é o Dias Toffoli, que, aliás, é citado nas confissões”. Ela disse: “Eu fico me perguntando: como é que um único ministro toma uma decisão gravíssima dessas, que coloca em xeque toda a credibilidade do nosso país, que coloca em xeque toda a esperança do povo brasileiro, que joga na lama toda a credibilidade do STF, que deveria ser o guardião da Constituição”.
A deputada disse: “que vergonha de ser brasileira. Que vergonha! Mas eu ainda tenho esperança, talvez de uma maneira muito ingênua, que o corpo dos ministros que ainda estão lá, que eles também estejam indignados, e que eles façam alguma coisa. Porque colocar o sistema jurídico em xeque, colocar essa credibilidade toda em xeque, colocando a sociedade civil de joelhos para corrupto, colocando toda uma nação sem esperança nenhuma. Dói. Dói na alma de qualquer cidadão de bem”.
Ventura disse: “Faço novamente aqui um apelo, novamente um apelo ao STF, na figura do ministro Barroso. Por favor, coloque ordem aí. Não deixem que isso aconteça”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 20 meses do trabalho de jornais, sites e canais conservadores vêm sendo retidos sem qualquer base legal.
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