terça-feira, 14 de maio de 2024

Senador Cleitinho ‘bate de frente’ com Lula ao escancarar mordomias e gastos absurdos: ‘o que é prioridade aqui, é atender o povo ou atender mordomia de político?’


O senador Cleitinho, durante sessão do plenário do Senado, expôs os gastos absurdos em itens supérfluos para as viagens do presidente e de suas comitivas. O senador questionou, além da motivação de tantos gastos, os valores pagos, perguntando: “por que tudo para o poder público é mais caro?”. Ele deu exemplos de itens que constam de uma licitação de lanches para Lula, comparando com os preços cobrados ao consumidor. O senador sugeriu: “Se quer chocolate dentro do avião, se quer Trident dentro do avião, se quer isso tudo, essas mordomias, paga do bolso, gente!”. O senador lembrou: “E quem tem que pagar isso aqui é o povo”.

Cleitinho lembrou que, enquanto o Rio Grande do Sul precisa de dinheiro, o governo mantém gastos em itens supérfluos, e disse: “tem que mandar para lá é R$1 trilhão, R$1 trilhão, ou mais, o que tem que mandar pro Rio Grande do Sul, porque não é falta de dinheiro, não, é só uma questão de prioridade. E o que é prioridade aqui, é atender o povo ou atender mordomia de político?”.

Cleitinho criticou ainda o projeto do governo para beneficiar a rede Globo e prejudicar as plataformas de redes sociais. Ele disse: “E aqui eu queria chamar a atenção, gente, porque estão querendo taxar agora a Netflix, estão querendo taxar o YouTube, a Amazon, mas aí vem aqui um Relator, e eu estou achando que esse relatório lá na Câmara deve ser votado hoje, viu, gente? Eu estou achando que ele vai ter uma série lá na Globoplay, porque a Globoplay não vai ter. Está querendo isentar a Globoplay. Quero deixar aqui já meu voto aqui, contrário. Já vou votar contra. Chega de aumentar imposto, gente! Porque quem paga a conta disso tudo aí não é o YouTube, não é a Amazon, não é a Netflix, não é a Globoplay. Quem vai pagar isso são vocês, porque almoço não sai de graça. Quem vai pagar mais caro é sempre a população”.

O senador afirmou: “está tirando a Globoplay, gente! Mas espere aí, Relator, com todo respeito a V. Exa., você vai ter uma série lá? O que que é que está acontecendo? Tem que ser para todos. Na lógica, se tem que fazer uma coisa dessas, tem que ser para todos. Por que é que vai tirar um? Está tudo errado! Tudo errado! Então, se passar lá na Câmara, podem ter certeza de que aqui meu voto é contrário”.

O senador Cleitinho criticou ainda a proposta de anistiar as multas dos partidos políticos, e afirmou que, ao contrário, os políticos deveriam estar votando para enviar o dinheiro do fundão eleitoral para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. Ele ironizou o corporativismo dos políticos: “se for para aumentar fundo eleitoral ou se for para os partidos não pagarem as multas que eles têm que pagar porque eles fizeram coisa errada, aí, meus amigos, não tem ideologia, não. Esquece! Não tem esquerda, não tem direita, não tem centro, não tem nada! Aí é tudo unido, é tudo junto; e vamos lá favorecer os políticos”.

O senador disse: “o momento agora é de a gente reunir os 81 Senadores com os 513 Deputados e falar assim: "Vamos pegar o dinheiro do fundo eleitoral e destinar para o Rio Grande do Sul...". Não! A reunião é para que esses partidos que estão devendo porque fizeram coisa errada não paguem a dívida que eles têm. Para você, cidadão, quando você deve, você não tem que pagar? Você não é obrigado a pagar? Por que se vão isentar os partidos de pagar? E o que mais me chama a atenção: por que os Deputados e os Senadores serão contra pegar quase R$5 bilhões e destinar para o Rio Grande do Sul se a eleição não é nem de Deputado e nem de Senador? Explique-me isso. Meu Deus do céu, me explique isso! Desça aqui à Terra agora e abra o livro da verdade e me explique por que Senadores e Deputados vão ficar com mi-mi-mi se as eleições não são deles, se as eleições são de Prefeitos e Vereadores?”.

Cleitinho sugeriu aos candidatos que querem seu apoio que, antes de pedir, gravem um vídeo e se comprometam a não utilizar o fundo eleitoral e dedicar essas verbas à reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele disse: “Eu acho que é mais do que justo e mais do que necessário, porque quem precisa da gente agora é a população do Rio Grande do Sul, até porque a vocação nossa, a nossa convocação para ser político é servir a seu povo, e não tem momento melhor para servir ao seu povo do que agora”.

Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas. 

Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.

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