Após a concretização do bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil, diversos senadores se manifestaram, através das redes sociais, reconhecendo que a medida expõe ao mundo que o Brasil é uma ditadura, já que a censura que há anos era imposta a milhares de brasileiros agora atinge toda a população, que fica privada de um meio de comunicação, manifestação e informação.
O senador Astronauta Marcos Pontes apontou: “vocês podem ver que todos os países que têm essa proibição são países que, realmente… o Brasil não deve entrar nesse grupo. E isso tem acontecido, graças ao trabalho negativo, contra a democracia, que o nosso ministro do STF, Alexandre de Moraes, tem feito”.
Pontes lembrou que já assinou diversos pedidos de impeachment de Moraes e explicou que eles são barrados pelo presidente do Senado e pela Mesa Diretora do Senado, que impedem sistematicamente a avaliação desses pedidos. O senador disse: “é importante deixar bem claro isso: que nós não podemos deixar que nossa liberdade seja usurpada por uma pessoa só. Isso é inaceitável, em todos os sistemas”.
Astronauta Marcos Pontes afirmou que votará a favor do impeachment, explicando: “É insustentável uma situação em que a liberdade das pessoas seja tirada pela vontade de uma pessoa, pelo ego”. O senador prosseguiu: “isso não é o comportamento que a gente espera. Não sei qual é o tipo de problema que ele está tendo, mas essa posição exige sensatez, bom senso, e não pode ser feita com parcialidade, ou pensar com o fígado. Tem que se ter lógica em um processo desses. Por isso, da maneira como está, o impeachment é a melhor solução. Para corrigir o problema pela raiz”.
O senador concluiu: “espero que outros senadores se manifestem. Se o Senado não fizer alguma coisa, o Brasil vai ficar à mercê de algo que é muito ruim. Autoritarismo não se encaixa bem em nenhuma democracia, obviamente”.
O senador afastado Rogério Marinho disse: “Só o que intimida os ditadores de plantão é o povo nas ruas, pois a Constituição ‘ainda’ permite o direito fundamental de reunião. Caso as vozes que defendem a acomodação, a derrota e o conformismo vençam, o preço será pago pelas futuras gerações. O Senado Federal é o único órgão constitucional com atribuição de fiscalizar e coibir os eventuais excessos dos ministros do STF. Porém, sua atuação no caso de um pedido de impedimento (impeachment) só pode ter seguimento com uma decisão da Mesa Diretora do Senado”.
O senador Magno Malta ironizou os poderes autoconcedidos a Alexandre de Moraes, dizendo: “o poderoso Alexandre de Moraes, o poderoso Alexandre, que, hoje - imagino eu - manda no mundo, acaba de suspender a plataforma X no Brasil. E quem ousar desobedecer vai ser punido de uma forma severa”. O senador apontou que a justificativa para o bloqueio é que a plataforma teria desobedecido a ordens do ministro, e ponderou: “mas ministro, as ordens foram dadas pelo senhor, e elas eram ilegais”.
Malta lembrou: “o ministro Maurício Corrêa dizia que uma ordem ilegal precisa ser descumprida, para não quebrar a legalidade do que é a verdade, para manter intacta a democracia e a verdade”. O senador mostrou os absurdos da narrativa utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes, um discurso abertamente político que atribui ideias e intenções a grupos inteiros indiscriminadamente. Ele lembrou que Moraes condenou inocentes a 17 anos de cadeia “em nome da democracia”.
Malta disse: “hoje, Brasil, é um dia terrível para nós, porque parece que não sabemos mais se temos uma luz no final do túnel. Porque, a cada dia, o ministro aposta mais, ele dobra mais a aposta com a sua tirania, com a sua ditadura, e argumenta isso como se fosse uma coisa muito fácil, como se estivesse fazendo bem ao Brasil encurralando um país de tanta gente decente, que têm amor no coração e são chamados por ele de ‘pregadores do ódio’. Lamento muito o falecimento da democracia no país. Mas, ministro, eu encerro dizendo que nós não vamos parar a luta”.
O senador Izalci Lucas gravou um vídeo em que enfatizou o absurdo da censura a milhões de cidadãos. O senador mencionou que o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas bancárias de outra empresa que não tem relação com a rede social X, podendo prejudicar as Forças Armadas e escolas. Ele apontou: “as consequências são gravíssimas”. Izalci Lucas questionou: “Será que nós vamos viver agora como a China, como a Coréia do Norte, como a Venezuela?”
Izalci Lucas afirmou: “Então, são decisões que não podem ser monocráticas, coisas que vão afetar a população e o país. Nós vamos reagir a isso. E o Senado tem essa responsabilidade e a gente precisa realmente cuidar do país (... ) é lamentável essa decisão. Vamos discutir isso no Senado. Não dá para continuar do jeito que está”.
O senador Jorge Seif listou: “Países que baniram o X: Rússia, Irã, Coreia do Norte, Venezuela, China, e Brasil”. Seif disse:
“É inaceitável, sob qualquer pretexto, que o Poder Guardião da Constituição silencie a voz de seu povo ao suspender o X.
O motivo? Não obedecer ordens inconstitucionais.
A liberdade de expressão é um pilar inegociável da democracia e do Estado de Direito.
Qualquer tentativa de censura fere a Constituição e o direito sagrado de opinião política.
Autoritarismo e tirania não têm lugar em uma sociedade livre.
Levante-se Senado! Acorda Brasil!”
O senador Cleitinho se manifestou através de uma transmissão ao vivo pelo Instagram, e ironizou: “eu quero saber se ele vai ter peito para bloquear celular dentro da cadeia”. Cleitinho propôs: “Vamos obstruir tudo no senado enquanto não tiver assinaturas suficientes para o impeachment de Moraes”.
Pelas redes sociais, o senador Esperidião Amin fez um duro pronunciamento alertando os colegas senadores e a população sobre a gravidade do momento político e a necessidade de conter o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O senador disse:
“O Senado Federal é o único que pode fazer qualquer espécie de investigação a respeito desse assunto do vazamento das mensagens. Esse caso é apenas a ponta do iceberg desde que foi estabelecido desde março de 2019, o Inquérito 4781, conhecido como o Inquérito do Fim do Mundo.
Isso aí é o suprassumo da cretinice, do arbítrio da ditadura. Quer dizer, o réu, ou seja, o suspeito, vai investigar o crime e quem é que vazou as coisas que ele determinou. Esse é o panorama atual.
Diante disso, eu não tenho dúvida que só a força da opinião pública vai poder mover os senadores que ainda não tem a inclinação para esta atitude que é exigida pelas circunstâncias, pelo momento em que nós estamos vivendo. Enquanto não tivermos a maioria no Senado, não haverá nem abertura de processos, nem deliberação sobre isso, e muito menos impeachment! Sem maioria, nós não vamos cumprir o nosso dever. Calculo que hoje, pelo retrospecto de pedidos de impeachment, temos hoje entre 32 e 35 votos. Nós temos que ter mais de 41! Quem pode movimentar isso? É o eleitor!
Portanto, a minha posição todos conhecem. Ninguém criticou mais veementemente este Inquérito 4781, que é a raiz do mal. Pois se não existisse o Inquérito do "fim do mundo", nós não estaríamos vivendo esse momento de perplexidade, de indignação, e o que é pior, isso vai ser uma vergonha para o país, vai afetar dramaticamente o Supremo.
Volto a afirmar, se o Supremo concordar em manter o senhor Alexandre de Moraes, investigando a si próprio, se não interromperem isso, nós vamos chegar no dia 7 de setembro, com o principal Poder da República em matéria de justiça, exposto à execração pública. Esse é um momento muito grave.
Espero que os colegas senadores que ainda tenham dúvida que isso vai desestabilizar as Instituições, saibam que as Instituições estão desestabilizadas justamente pelos fatos do Inquérito 4781.
A opinião pública é que vai determinar o movimento que vai fazer com que os senadores, pelo menos na sua maioria, concordem em abrir esse impeachment que nós não conseguimos abrir nenhum até hoje. São 200 anos de Senado e nunca houve impeachment de um ministro do Supremo.
A democracia tem que se impor!”
Embora o Senado seja composto por 81 senadores, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, age como se tivesse poderes absolutos, decidindo monocraticamente sobre diversos temas, em particular sobre pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores, que jamais foram levados a debate com os representantes eleitos pelo povo. Rodrigo Pacheco, embora seja também presidente do Congresso, tem se recusado a defender as prerrogativas dos parlamentares que são alvo do autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Senado chegou a proibir a realização de sessões não-deliberativas sem um membro da Mesa Diretora, para coibir a fala dos senadores de oposição, e passou a promover uma divisão aberta entre senadores de dois tipos: os que ele ouve e os que ele ignora. Pacheco também criou diversas comissões especiais de juristas escolhidos por ele para formular leis sem absolutamente nenhuma participação dos legisladores que foram eleitos pelo povo.
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