segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Senador Lasier denuncia ‘confraria’ entre STF e Pacheco para subjugar o Brasil: ‘O Senado faz o que o STF quer’


Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o senador Lasier Martins falou sobre a importância desta eleição para a presidência do Senado Federal neste 1º de fevereiro. O senador mencionou uma afirmação de jornalista da velha imprensa, que disse: “Pacheco é Lula”. Lasier explicou: “há uma relação excessiva de Pacheco com Davi Alcolumbre, beirando a dependência com o antecessor. Alcolumbre sabe chantagear o Executivo e é bom de orçamento e em atos secretos”. 

O senador relatou que Pacheco e Alcolumbre são interdependentes, e que, no caso de reeleição de Pacheco, Alcolumbre deverá presidir novamente a Comissão de Constituição e Justiça, que praticamente não funcionou sob seu comando. Lasier acrescentou: “a continuação de Rodrigo Pacheco significará estagnação do Senado Federal. A continuação do que está aí: o desprestígio do senado, tão baixo, tão sofrível como nunca na História, conforme todas as pesquisas ultimamente feitas”.

Lasier Martins explicou: “Rodrigo Pacheco deixou o STF exercer ascendência, domínio sobre o Senado Federal. Hoje o principal poder da República vem sendo o STF, e essa relação se tornou uma verdadeira confraria, um conluio. Não como diz a Constituição, poderes harmônicos e independentes. Nada disso. Hoje, há dependência do Senado Federal. O Senado faz o que o Supremo Tribunal quer. É uma confraria, eles são confrades. O Pacheco participa das reuniões, dos jantares…. Os ministros do STF perderam a discrição. (…) todo mundo está acompanhando isso. Pois, se continuar o Pacheco, teremos a vinculação intensa aos projetos do Lula, e a dependência do Pacheco, levando consigo o Senado, ao que quer que continua fazendo, com arbitrariedades incríveis, o STF”.

O senador pediu aos colegas senadores e à população que tenham consciência da importância da eleição e que livrem o Brasil de Rodrigo Pacheco.  Lasier explicou que Rogério Marinho e Eduardo Girão são bons nomes, e as duas candidaturas retiram votos de Pacheco. Ele disse: “é preciso somar votos, Girão e Marinho. Então, esse é o pedido: nós precisamos restabelecer, recuperar o prestígio, o respeito que o Senado Federal perdeu há muito tempo. E que tenhamos o restabelecimento da Constituição brasileira, totalmente enxovalhada, descumprida nesta gestão do Pacheco, até agora, porque se tornou submisso às arbitrariedades do STF”.

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício da mandato, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há quase quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há quase 19 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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