sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Deputada Zanatta convoca parlamentares a resistirem à mordaça: ‘O combate é pela liberdade! Acinte à nossa Constituição’


A deputada federal Júlia Zanatta, em seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, salientou os valores que devem ser defendidos por ela e por outros deputados da oposição nesta legislatura. Ela afirmou: “Durante a minha campanha fiz questão de resumir o meu compromisso com cada eleitor em uma frase: "Estou pronta para o combate". E hoje, na verdade, quarta-feira, começou este nosso combate: o combate das ideias, o combate da defesa de cada um dos nossos valores em cada voto neste plenário, a resistência necessária para jamais retroceder das conquistas que se construiu nos últimos 4 anos”.

A deputada lembrou a necessidade premente de restabelecer o estado de direito e as garantias e liberdades fundamentais, dizendo: “O combate é resistir à mordaça! É lutar pela liberdade de expressar ideias neste plenário e também nas ruas. (...) O combate é pela liberdade, pelo direito à legítima defesa no campo e nas cidades. O combate é pela Pátria e pela família. O combate é o que nos resta, até que não mais reste perseguição, insegurança jurídica ou acinte à nossa Constituição”.

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras.

Sem justificativa jurídica, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu confiscar a renda de sites e canais conservadores, para destruir empresas privadas das quais discorda. A decisão, que incluiu a Folha Política, confisca todos os rendimentos da empresa, e teve o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Marcar” pessoas e fechar empresas por motivações políticas são atitudes que já foram observadas na História, mas nunca em democracias. Na verdade, são atitudes que só foram vistas nas mais cruéis ditaduras. 

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