quarta-feira, 12 de abril de 2023

Deputados Jordy, Salles, André e Eduardo Bolsonaro alertam para 'golpe baixo' de Lula contra CPMI do 8 de janeiro


O deputado federal Carlos Jordy, em vídeo divulgado pelas redes sociais, denunciou que há rumores de que partidos da base do governo negociam a retirada de assinaturas da CPMI do dia 8 de janeiro nos instantes anteriores à sua instalação. O deputado afirmou: “é um movimento muito grave, anti-republicano, porque nós sabemos que Lula ofereceu 60 milhões do orçamento secreto, ofereceu cargos do segundo escalão, porque ele está fazendo de tudo para impedir a investigação do 8 de janeiro, porque eles foram omissos, uma omissão dolosa. Prevaricaram para que aquilo acontecesse”. 

O deputado disse que divulgará os nomes daqueles que retirarem as assinaturas e pediu que os cidadãos pressionem os parlamentares para que não retirem suas assinaturas, e para que mais deputados assinem o requerimento da CPMI. 

Durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal André Fernandes também mencionou os esforços do governo federal para impedir a instalação da CPMI. O deputado apontou a hipocrisia da esquerda ao defender investigações seletivas, enquanto se opõe veementemente à investigação dos atos do dia 8 de janeiro. 

Da tribuna da Câmara, o deputado Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, mencionou a pressão indevida sobre o parlamento, dizendo: “continuando com essa visão de esconder o que de fato ocorreu naquele dia,  e prova disso é a não divulgação das imagens restritas”. 

O deputado Eduardo Bolsonaro, por sua vez, questionou a hipocrisia da esquerda ao dizer que deseja investigações enquanto se opõe à instalação da CPMI. 

A CPMI já tem mais assinaturas do que o suficiente há várias semanas, mas deputados e senadores vêm sendo "enrolados" por alegações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já assumiu diversos compromissos para em seguida descumpri-los. Cidadãos permanecem presos ou sujeitos a medidas cautelares sem previsão legal, enquanto os parlamentares voltam a aguardar a cada vez que Pacheco diz que um dia marcará a sessão do Congresso.

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como está ocorrendo com a CPMI e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Toda a receita de mais de 20 meses de trabalho de sites, jornais e canais conservadores vem sendo retida, sem qualquer justificativa jurídica.

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