segunda-feira, 15 de maio de 2023

Deputada Bia Kicis lamenta ‘ameaça’ de Dino e diz: ‘e ainda tem gente que se espanta quando a gente fala que não vive mais em uma democracia’


Durante sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis lamentou as declarações do ministro de Lula, Flávio Dino, que mostram o viés autoritário do governo. A deputada disse: “Flávio Dino disse que, se o Congresso não regular, ele vai fazer na marra. Ou o Executivo vai fazer, ou o Judiciário. Olha que fala do ministro da justiça. Que coisa mais absurda! E ainda tem gente que se espanta quando a gente fala que não vive mais em uma democracia”. A deputada alertou: “a gente não pode viver em uma negação”. 

Bia Kicis explicou que, com a dificuldade em aprovar o PL da Censura, o governo pretende fatiá-lo para “passar o 2630 em doses homeopáticas!. Ela apontou: “Querem empurrar de qualquer jeito, nem que seja a conta-gotas”. 

A deputada relatou que “mais de 55 advogados dos presos foram ao Congresso denunciar ilegalidades, abusos e desvirtuamentos de procedimentos e garantias constitucionais por parte do STF”. Ela citou um dos advogados que falaram, que relatou que até mesmo a sustentação oral foi suprimida do processo, nos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Bia Kicis disse: “Tenho falado muito a respeito da atuação da OAB. A OAB não está fazendo seu papel. Se ela estivesse firme na defesa dos advogados, esta situação não estaria acontecendo”. A deputada apontou: “quando você tem instituições como a OAB, que silenciam e até aplaudem o que está sendo feito pelo Alexandre de Moraes, aí ele se sente à vontade para fazer e continuar fazendo o que está fazendo”.

Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal. 

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