Durante sessão do plenário do Senado, diversos senadores se manifestaram a respeito da operação feita pela polícia federal na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ao final de seu discurso, o senador Jorge Seif lamentou a espetacularização da investigação contra o ex-presidente, afirmando que a atuação da polícia federal neste caso se afasta do tipo de trabalho feito habitualmente pela corporação. Seif foi aparteado pela senadora Damares Alves e pelo senador Márcio Bittar, que também repudiaram a operação e denunciaram sua arbitrariedade. O senador Rodrigo Pacheco, então, impediu um aparte do senador Girão, afirmando que o tempo estaria esgotado.
Em seu aparte, a senadora Damares Alves ressaltou a violação de direitos de uma criança, a filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro. Damares disse: “nós não só vimos um espetáculo desnecessário, um espetáculo do horror, como o Brasil assistiu a uma das cenas mais tristes quando uma menina de 12 anos foi exposta”. A senadora explicou que o Ministério Público se manifestou sobre a operação, posicionando-se contrariamente à busca e apreensão, e foi ignorado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ministra alertou ainda que as violações de direitos de crianças vêm se tornando comuns, tendo havido inclusive prisões de crianças entre as prisões em massa ordenadas por Moraes. Ela disse: “estou vendo, nos últimos meses, direitos de crianças e adolescentes sendo colocados em xeque por magistrados que precisavam pensar primeiro no superior interesse da criança. No dia 9 de janeiro, aqui em Brasília, crianças foram presas; quando aquele pessoal saiu lá do acampamento e foi levado para um campo de concentração, crianças foram presas! Os nossos bisnetos vão falar desse capítulo da história, e nós vamos nos envergonhar, porque crianças foram presas dia 9 de janeiro!”
Em seu aparte, o senador Márcio Bittar também enfatizou o fato de que o Ministério Público foi ignorado na decisão de Moraes. Bittar disse: “Veja que o Ministério Público não só não pediu como orientou que isso não acontecesse. Mesmo assim, o Ministro do Supremo Tribunal Federal toma a decisão que tomou, e, no caso específico da ex-Primeira-Dama, nem o Ministro Alexandre de Moraes pediu que a Polícia Federal fizesse o que fez, que foi pegar o celular dela sem ter autorização do Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
A violação de direitos de crianças e violação ao sistema acusatório, com o Ministério Público sendo ignorado, já se tornaram comuns no país, com a permanência e expansão dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Crianças tiveram suas casas invadidas desde 2019 e até mesmo seus equipamentos eletrônicos apreendidos, em meio às buscas e apreensões, ordenadas sem qualquer indício de crime, que, muitas vezes, tiravam todos os bens eletrônicos de famílias e privando as crianças até mesmo das aulas remotas durante a pandemia. Crianças foram separadas de seus pais e mães, ou de seus avós, afastados da família em prisões políticas ou no exílio. Outras crianças ficaram, na prática, presas com seus pais, que não podiam deixar a casa e não tinham meios de sustento para prover atividades para os filhos. Algumas crianças viram seu pai perder até mesmo o movimento das pernas devido a um estranho acidente enquanto estava preso por crime de opinião. Outras crianças sofrem com as consequências econômicas dos bloqueios de bens e confiscos a que suas famílias são submetidas, além do ass*** de reputações promovido pela velha imprensa.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 22 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela, ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há 10 anos, a Folha Política vem fazendo a cobertura da política brasileira, quebrando a espiral do silêncio imposta pelo cartel midiático que quer calar vozes conservadoras. Pix: ajude@folhapolitica.org
0 Comentários