O deputado federal Nikolas Ferreira conseguiu falar após cerca de 10 horas de sessão da CPMI do dia 8 de janeiro, que ouviu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e escancarou os mecanismos utilizados pela esquerda para tentar humilhar e escrachar o depoente para repetir a narrativa que pretendem emplacar com a CPMI.
O deputado lembrou que a relatora gastou toda a manhã questionando o depoente sobre temas que nada tinham a ver com os fatos investigados pela CPMI, expondo sua vida pessoal e profissional e buscando humilhá-lo e induzi-lo a erros para tentar acusá-lo de mentir à CPMI.
Nikolas Ferreira lembrou que, segundo a Constituição, uma investigação deve se restringir aos fatos determinados e não revirar a vida das pessoas. Ele ironizou: “a relatora, com toda a sua imparcialidade, chegou a perguntar se o senhor conhece a granada bailarina (...) Isso chega a ser vexatório”.
O deputado lembrou o quanto Vasques foi questionado sobre seus posicionamentos políticos e suposta proximidade com Bolsonaro, e mostrou fotografias do atual diretor da PRF, lembrando que este é que era o responsável pela corporação na data dos fatos investigados.
Nikolas Ferreira lembrou também as colocações sobre eventos em que Bolsonaro não usou capacete ao dirigir em uma via fechada, e comparou com a ministra de Lula que, hoje, foi registrada em vídeo andando de moto sem capacete. O deputado relatou que o próprio ministério forneceu uma suposta explicação, dizendo que teria seguido instruções do crime organizado. Ele questionou: “é razoável que um ministério e uma ministra fiquem subordinados a determinações de criminosos?”.
O deputado questionou a visível parcialidade da relatora, apontando que ela declara, continuamente, seu pré-julgamento. Ele apontou que, em uma CPI, a função da relatora se assemelha à de um juiz, e afirmou que, nessa condição, ela não pode emitir sua sentença antes de apurar os fatos. Ele comparou o tratamento dado a Lula, condenado e descondenado, e disse: “mas chegam para o senhor e apontam o dedo, quebrando a presunção da inocência”.
O deputado questionou ainda a legitimidade de pessoas que sequer assinaram o requerimento da CPMI pedirem o afastamento de parlamentares. Ele disse: “tomem vergonha na cara. Com todo o respeito. Tomem vergonha”. Nikolas ridicularizou a narrativa de que poucas pessoas, incluindo idosos e crianças, iriam tomar o poder. Ele disse: “hoje, não se passou de nada mais do que narrativas frustradas da esquerda”.
A tática descrita pelo deputado Nikolas Ferreira é utilizada pela extrema-esquerda de forma recorrente, e foi extensamente explorada na CPI da Pandemia, que parece servir de modelo para a atual CPMI do dia 8 de janeiro, inclusive com alguns personagens repetidos. Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.[z35]
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 23 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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