domingo, 16 de julho de 2023

Policial Federal, deputado Sanderson mostra graves ilegalidades de Moraes em prisões políticas: ‘as prisões do dia 9 são todas ilegais e arbitrárias’


Em pronunciamento por ocasião de audiência pública no Senado Federal voltada a analisar denúncias de arbitrariedades e violações aos Direitos Fundamentais por parte de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, o deputado federal Sanderson utilizou-se de sua experiência de 25 anos na Polícia Federal para esmiuçar ilegalidades cometidas contra presos políticos, em especial os cidadãos aprisionados em massa em 9 de Janeiro.

O deputado afirmou: “As prisões são abusivas. Estive lá com o deputado Marcel van Hattem (...). O sistema que temos enfrentado, um sistema pesado, duro, no início de janeiro, naquela instabilidade total, muitos deputados, senadores, com medo de serem presos. Imagine, um deputado federal ou um senador da República com medo de ser preso. Nem os advogados tinham acesso, entramos nas celas e fomos para a imprensa. Passei 25 anos na Polícia Federal, conheço o sistema e posso asseverar que está acontecendo uma grande arbitrariedade, um ‘show de horrores’. A imprensa ouvia as narrativas de Flávio Dino e do interventor dele, o Cappelli”

Sanderson lembrou que parlamentares não apenas podem, mas devem fiscalizar. Ele disse: “Deputados e senadores têm um mandato e, a menos que se declarem covardes e traidores, precisam fazer a fiscalização. Divulgamos que uma grande arbitrariedade estava acontecendo e a democracia brasileira já não era uma democracia, era uma semidemocracia. Eram 1500 pessoas presas, sendo que, flagrantemente, 1300 eram [prisões] ilegais”.

O deputado enfatizou que as prisões, assim como as acusações e os julgamentos, são coletivos: “Não existe prisão em flagrante coletiva, isso é a maior arbitrariedade do mundo. As prisões do 9 de Janeiro são todas, repito aqui, são todas ilegais e arbitrárias. Fora da situação flagrancial, a mais de 10 quilômetros do local indicado como criminoso, pessoas sem materialidade delitiva alguma consigo, sem arm* de fo*, sem arma br*, sem qualquer coisa indicando a prática criminosa”.

Ele lembrou que o Parlamento, em especial o Senado, tem responsabilidade pelas violações de direitos, já que vem se omitindo em seus deveres constitucionais. Sanderson disse: “O Parlamento tem uma parte da culpa, a Câmara, o Senado sendo negligente, omisso. A maior arbitrariedade do mundo ocorreu no dia 9 de Janeiro no Brasil, um país que se diz democrata mundo afora e nós sabemos que não é democrata em sua inteireza (...). Essas 1500 pessoas não têm foro privilegiado. Portanto, esses processos estão eivados de vícios e precisam ser anulados imediatamente, encaminhando-se ao juízo competente”.

O deputado alertou sobre a tentativa de eliminar a oposição e disse: “Criaram uma narrativa de golpe e estão fazendo uma blitzkrieg contra quem pensa diferente. Acharam que nos matariam, mas jamais nos matarão. O sistema às vezes se apresenta como STF, ou como Senado, ou como Câmara. Imaginaram que calariam a direita, mas agigantaram as pessoas de bem. Isso tudo acontece graças a um conjunto de coisas: a imprensa, o Parlamento”

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