O deputado Carlos Sampaio interveio durante sessão da CPMI que ouve o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, respondendo à atitude do deputado Duarte, que chegou a xingar o depoente de “capacho” e ameaçou incluir a família do depoente nas investigações para coagi-lo a responder.
Carlos Sampaio disse: “tenho o maior respeito pelo deputado Duarte e em momento algum quis interrompê-lo. O que eu não posso aceitar é que a pessoa que tem o direito de não auto-incriminar-se seja pressionada por via diversa, transversa ou tangencial, a fazê-lo”. O deputado mencionou uma frase do deputado Duarte e disse: “Isso é uma ameaça, é uma ofensa ao direito dele de defender-se e de não auto-incriminar-se. E eu falo isso como promotor de Justiça”.
O deputado relatou ensinamentos de seu pai: “aquele que nasce com o dom de acusar não pode ser uma pessoa feliz”. Interrompido por uma gritaria, Sampaio pediu que sua fala tivesse respeito, como têm todos os parlamentares de esquerda na CPMI. O deputado acrescentou: “Não é possível alguém chegar e dizer “olha pra mim, capacho”. Isso não comporta urbanidade”.
O deputado citou trechos do habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia ao depoente, que mencionava que CPIs devem assegurar que os depoentes sejam tratados sem agressividade, sem truculência, sem deboche, resguardando-se o dever de respeitar a dignidade da pessoa humana. Sampaio disse: “não foi isso que eu vi nas indagações que foram feitas agora”.
Carlos Sampaio pediu ao presidente da CPMI que não permitisse ameaças. O presidente, deputado Arthur Maia, afirmou que a mesa seria mais atenta ao deboche e ao desrespeito, mas disse que não viu ameaça nas falas do deputado Duarte.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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