A prisão do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi mantida após a realização de ‘audiência de custódia’. O caso continua sendo alvo de intenso debate nas redes sociais, pela aberta arbitrariedade da ordem, pelo absurdo da justificativa e pela baixeza da atitude do militar que ‘dedurou’ o acesso ao perfil do LinkedIn.
O deputado estadual Carmelo Neto disse:
“Um sujeito precisa estar morto por dentro para fazer o que Ricardo Roquetti fez. Isso revela o perfil exato do regime ditatorial que estamos vivendo no Brasil hoje.
De um lado, um pai de família perseguido por Moraes; do outro, um militar da reserva, capacho clássico de regimes totalitários, que obedece cegamente ao seu senhor e delata o vizinho sem pestanejar, ignorando o sofrimento alheio. Um verme típico - e esse caso não é isolado”.
O cidadão Rafa Couto disse: “Mais de 250 bandidos do Comando Vermelho soltos na saidinha de Natal e NÃO VOLTARAM! 4 de alta periculosidade livres, enquanto Filipe Martins é preso por LinkedIn. Governo Lula e STF priorizam criminosos? O CV e o PCC aprovam!”
O senador Flavio Bolsonaro publicou:
“Senhor, afasta de mim os covardes e os traidores.
Cerca-me apenas daqueles que verdadeiramente desejam fazer do Brasil uma nação próspera, justa e forte.
Que eu jamais me afaste dos Teus princípios e que Deus esteja sempre à frente de cada decisão que eu tomar.
Nos cargos mais importantes do país, só estarão pessoas comprometidas com o Brasil, com a verdade, com o trabalho e com os valores que eu defendo hoje.
Pessoas dispostas a enfrentar distorções, corrigir abusos e reverter todas as injustiças que hoje pesam sobre o nosso povo.
Vamos colocar o Brasil de pé novamente.
Vamos corrigir o rumo do nosso país, reconstruir a confiança nas instituições e avançar com coragem, responsabilidade e profundo respeito pelo povo brasileiro”.
O deputado Giovani Cherini disse: “Advogado de defesa de Felipe Martins denuncia: “Não é Justiça. É vingança.” Preso sem descumprir nenhuma cautelar, após mais de 600 dias cumprindo todas as ordens judiciais. Sem fato novo, com recursos pendentes, numa prisão que antecipa pena e ignora o devido processo legal”
A cidadã Fernanda Atleticana disse: “Alexandre de Moraes já demonstrou que ele tem alvos preferenciais. Pessoas que se tornaram inimigas n1 do psicopata: Daniel Silveira, Bolsonaro e Filipe Martins”.
O cidadão Luís André afirmou:
“O que Alexandre está fazendo com Filipe só pode ter sido instruído por um demônio.
Que Deus intervenha para que isso cesse o quanto antes. Deus, tenha piedade de Filipe e faça cessar essa atividade demoníaca desse senhor Alexandre”.
O advogado João Paulo Rocha publicou:
“A perseguição obsessiva, doentia e psicopata do ministro Alexandre de Moraes contra Filipe Martins atingiu hoje o seu ponto culminante.
O que aconteceu?
Um sujeito colaboracionista do regime enviou um e-mail ao gabinete de Moraes para "denunciar" que no campo "quem viu seu perfil" no LinkedIn apareceu o nome de Filipe Martins, com um mísero print screen.
Moraes intimou a defesa, que se manifestou dizendo que Filipe não acessa suas redes sociais há anos, e que as senhas estão sob a custódia de seus advogados, para que os procuradores façam pesquisas e acessem dados que poderiam ter relevância para a sua defesa.
Segundo o ministro, essa manifestação da defesa consistiu em uma "confissão" de descumprimento da cautelar. Não só isso: segundo ele, de acordo com o que a defesa informou, Filipe "demonstra total desrespeito pelas normas impostas e
pelas instituições constitucionalmente democráticas" e um "desprezo do réu pelas medidas
impostas e pelo próprio sistema jurídico", pois "não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais."
Seria absurdo o suficiente se fosse uma decisão isolada. Mas o histórico revela que Moraes elegeu Filipe como alvo preferencial para toda sorte de decisões abusivas e ilegais.
No dia 08/02 do ano passado, Filipe Martins foi preso.
O que motivou a prisão foi o fato de ele supostamente ter feito uma viagem aos EUA no dia 30/12/2022, junto com a comitiva de Bolsonaro.
Dois pontos sobre esse assunto:
1º - a viagem jamais aconteceu. Hoje já se sabe e já se está provado. A PF se baseou em um documento extraoficial que, ao que tudo indica, foi forjado para prejudicar Filipe.
E de onde surgiu essa história então? O primeiro a "reportar" a suposta viagem foi o jornalista Guilherme Amado, com a seguinte manchete: ‘Investigado, ex-assessor de Bolsonaro foi a Orlando em 2022 e evaporou’
Amado fora o mesmo jornalista que escrevera a matéria sobre os empresários trocando mensagens no WhatsApp em que um deles afirmava que queria um golpe.
Na ocasião, Moraes se baseou exclusivamente na matéria de Amado para determinar buscas e apreensões e bloqueios de contas.
2º ponto - se Filipe Martins tivesse feito a viagem, não seria crime e não indicaria tentativa de fuga alguma. Ele sequer era investigado na data em que a viagem supostamente teria acontecido.
"Mas tudo bem", você pode pensar, "Moraes não sabia que a viagem não tinha acontecido. Ele foi levado a erro pela PF".
Acontece que quando a prisão ocorreu, a defesa rapidamente apresentou uma série de documentos que comprovavam que Filipe jamais havia saído do país.
Tanto é assim que a própria PGR solicitou a soltura dele ainda em março, menos de um mês após a prisão.
Ainda assim, Moraes negou o pedido de soltura 6, SEIS vezes até libertar Filipe apenas 6 meses depois da prisão, em agosto de 2024.
A decisão de soltura, no entanto, veio com NOVO abuso.
Em 1º lugar, a prisão, que àquela altura já era considerada amplamente como absolutamente injustificada, ante a comprovação de que a viagem jamais ocorrera, foi chamada por Moraes de "medida razoável, proporcional e adequada"
Não bastasse isso, o ministro não teceu UMA linha sobre a viagem na decisão de soltura. Apenas disse que as diligências realizadas pela investigação tornavam possível a soltura naquele momento.
A PGR havia solicitado a soltura dele sugerindo a condição de que ele tivesse o passaporte retido e fosse proibido de deixar o país.
Para Moraes, não era o bastante.
Além da proibição de deixar o país, ele fixou arbitrariamente diversas outras medidas cautelares, SEM TECER FUNDAMENTAÇÃO ALGUMA, como utilização de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar de sua comarca e obrigação de comparecimento SEMANAL no fórum de sua cidade.
Dentre essas cautelares estava justamente a "proibição de usar redes sociais"
Curioso notar que a proibição de utilizar redes veio vinculada a uma multa de 20 mil reais POR POSTAGEM.
Não havia penalização por "acesso", mas por POSTAGEM.
Em abril desse ano, o então advogado de Filipe, dr. Sebastião Coelho, postou em seu Instagram vídeo com Filipe parado ao seu lado. O advogado falou enquanto seu cliente se limitou a aparecer, mudo.
Moraes multou Filipe em R$ 20 mil e o ameaçou de prisão.
O episódio ocorreu em data próxima à da sessão de julgamento da denúncia de Filipe. Como Moraes havia consignado que ele não poderia aparecer em postagens de terceiros, a defesa pediu esclarecimento se essa determinação teria validade caso ele fosse filmado involuntariamente
Uma vez que o julgamento era um evento público, seria impossível para Filipe ou para seus defensores ter controle sobre atitudes de terceiros, inclusive da imprensa, que viessem a filmá-lo e a postar nas redes sociais. O pedido da defesa parecia uma mera cautela protocolar
Não contavam com o sadismo de Moraes.
Em uma das decisões mais absurdas de todos os tempos, ele reiterou que a ordem seguia valendo, dando a entender que Filipe poderia ser preso se fosse filmado por terceiros involuntariamente seu próprio julgamento!
A situação ocasionou um dos episódios mais vergonhosos do STF de todos os tempos.
O ministro Zanin, então presidente da Turma, mandou LACRAR OS CELULARES DOS ADVOGADOS que acompanhariam a sessão.
Mais recentemente, em outubro, Moraes ameaçou prender Filipe por suposta violação na tornozeleira eletrônica.
A defesa provou que o que ocorrera fora uma falha técnica com duração de DOIS MINUTOS.
Ele recuou, mas não desistiu…
No dia 27/12, entre o Natal e o Ano Novo, Moraes decretou a prisão domiciliar de Filipe.
O que ele fez?
Nada.
O ministro fundamentou a prisão dele na tentativa de fuga de OUTRO réu, com quem Filipe não teve contato e nem participação.
A prisão de hoje SEMPRE foi o desejo de Moraes, como fica claro.
Ele elegeu Filipe como alvo para servir de exemplo.
Para mostrar que pode fazer O QUE QUISER.
Eu já disse aqui que o caso de Filipe seria a razão de sua queda.
Ainda acredito nisso”.
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