Da tribuna da Câmara, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança manifestou sua indignação com a subserviência dos presidentes das Casas Legislativas e dos próprios parlamentares, que não defendem as atribuições do poder Legislativo face aos avanços do poder Judiciário.
O deputado disse: “Eu estou indignado. A verdade é essa. Estou indignado com esta Casa, Presidente, com a falta de um Presidente da Câmara, com a falta de um Presidente do Senado. Estamos deixando o STF legislar. O STF não tem culpa nenhuma! Ele está ocupando um vácuo de poder que deveria ser nosso. É simples assim”.
O deputado questionou o que os parlamentares têm feito para reagir e disse: “Absolutamente nada! Uma parte até se vende para o Executivo e a outra parte se curva ao STF, inclusive o Presidente desta Câmara, que se vende e se curva. Não temos mais Câmara. Não temos mais Legislativo. Nem precisou fechar o Congresso. Nós nos entregamos pelas mãos de quem tem rabo preso”. O deputado acrescentou: “Entregam ao STF o vácuo de poder que deveria ser nosso. Não temos mais Parlamento, senhores”.
Luiz Philippe relatou que reapresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para que o Brasil venha a ter uma corte constitucional. Ele disse: “O próprio Ministro Barroso já definiu. O STF se tornou um poder político. Então, muito bem. Vamos criar uma corte constitucional como se deve, num país desenvolvido, país que quer um Estado de Direito. Precisamos de uma corte constitucional que avalie somente questões constitucionais e não fique exercendo o poder legislando e executando, como estamos vendo”.
O deputado afirmou que, apesar de alguma renovação no Parlamento, os deputados estão acovardados. Ele disse: “Deputados novos estão se entregando, não legislam, não monitoram, não têm opinião nenhuma. Temos que resgatar este Parlamento e precisamos de um Presidente da Câmara que represente idoneamente a função de um Parlamentar de legislar, monitorar e ter opinião”.
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