Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o desembargador aposentado Sebastião Coelho agradeceu pelas manifestações de carinho, incentivo e solidariedade que recebeu após a contundente sustentação oral que fez no Supremo Tribunal Federal, em defesa do primeiro cidadão preso a mando de Alexandre de Moraes sendo julgado em conexão com os atos do dia 8 de janeiro.
Sebastião Coelho esclareceu que só utiliza seu perfil no Instagram, pelo qual transmite suas lives, e explicou que há perfis utilizando seu nome em outras redes sociais. Ele disse: “Quero esclarecer a vocês que a única rede social que eu uso no momento é este canal no Instagram. Não tenho outra rede social. Eu tomei conhecimento de alguns perfis de apoio, em outras redes sociais, mas não são de minha responsabilidade. Compreendo que as pessoas querem apoiar, mas isso precisa ficar bem esclarecido. Se eu criar uma nova conta em alguma rede social, eu aviso a vocês previamente”.
O desembargador afirmou: “Com relação a tudo o que está acontecendo, o início do julgamento, conclusão do terceiro processo hoje, eu estou fazendo uma reflexão sobre tudo e, até domingo, vou fazer uma live ou uma gravação, colocando alguns pontos para conhecimento de todos. Eu peço que continuem orando por mim, pela minha família, pedindo a Deus proteção, da mesma forma que eu peço proteção para o meu País”.
O desembargador Sebastião Coelho tornou-se conhecido dos brasileiros quando surpreendeu os colegas ao anunciar, ao vivo, sua aposentadoria, durante sessão do Pleno do Tribunal do Distrito Federal e Territórios. Ele explicou seus motivos: “há muito tempo não estou feliz com o STF. Quem não está feliz no órgão, não pode continuar”.
O desembargador explicou que esteve presente na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e disse que, no seu entender, o ministro fez uma “declaração de guerra ao País”. O desembargador acrescentou: “eu não quero participar disso”.
Sebastião Coelho disse: “Eu, como corregedor do Tribunal Eleitoral, estive na posse do eminente ministro Alexandre de Moraes, e eu esperava sinceramente que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos e dos ex-presidentes da República, e do presidente da República, para fazer uma conclamação de paz para a nação. Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao País. O seu discurso é um discurso que inflama, um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso”.
O desembargador acrescentou: “Enquanto eu estiver aqui, vou cumprir a Constituição, vou cumprir as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro, seja ele em posse, seja em Twitter, seja em redes sociais. O magistrado tem que ter sobriedade. Quando o magistrado fala fora do processo, ele causa desagregação. E o magistrado foi feito, os juízes foram constituídos por Deus para fazer justiça e para pregar a paz”.
Antes mesmo de sua “declaração de guerra” na posse no TSE, o ministro Alexandre de Moraes já mandou, nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal: “estourar” jornais, mandando apreender todos os equipamentos; prender jornalistas, manifestantes, um parlamentar e um presidente de partido, por crime de opinião; quebrar sigilos de parlamentares, cidadãos e empresas; proibir a manifestação de jornais, parlamentares e cidadãos nas redes sociais; proibir contato entre pessoas; proibir parlamentares de concederem entrevistas e de participarem de eventos públicos; entre muitas outras medidas tomadas sem respeito ao devido processo legal, sem acesso aos autos, e sem lei anterior que defina os supostos crimes sendo investigados. O ministro também apoiou a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, que mandou confiscar a renda de jornais e de comunicadores conservadores, inclusive da Folha Política, para impedir suas atividades.
Entre os vídeos cuja renda foi confiscada pelo ministro Luís Felipe Salomão, estão transmissões de sessões do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal Superior Eleitoral, além de vídeos produzidos por políticos eleitos pelo povo, notícias pautadas pela documentalidade e pela publicidade e debates concernentes a temas relevantes para a democracia brasileira. Ademais, como não há delimitação temporal ou especificação de vídeos, também houve o bloqueio da renda de mais de 13 mil vídeos do canal Folha Política que foram produzidos pela nossa equipe e publicados ao longo dos anos.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 26 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. Pouco antes da sustentação oral do desembargador Sebastião Coelho no STF, o ministro Luís Felipe Salomão instaurou um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça para investigá-lo e quebrou seus sigilos bancários.
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