sábado, 16 de setembro de 2023

Senador Rogério Marinho mostra paralelo entre Brasil e Venezuela: ‘não causa mais espécie o mal reiterado, a supressão dos direitos’


Durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado, que ouvia Maria Corina Machado, líder de oposição ao ditador da Venezuela, o senador Rogério Marinho mostrou que o Brasil repete a trajetória totalitária que levou à derrocada daquele país. O senador apontou sua tristeza com o relato de Corina, e explicou: “é assustador o relato que V. Exa. faz porque, em um determinado momento, se passa a banalizar o mal, a se achar que é corriqueiro, normal, cotidiano… não causa mais espécie nem espanto o mal reiterado, a supressão dos direitos, o acobertamento dos ilícitos, a forma descuidada com que as narrativas são implantadas para se reescrever a História e se distorcer a verdade, se impedir a livre manifestação das pessoas que pensam diferente”.

O senador lembrou que o alerta da Venezuela nos obriga a olhar para o Brasil, onde o mesmo processo vem se desenrolando. Rogério Marinho disse: “Quando nós nos deparamos com esse relato, nos voltamos para o nosso país, porque, no nosso país, nós estamos vendo pessoas que têm sido presas por sua manifestação de desapreço ao status quo. Nós estamos vendo veículos de imprensa sendo desmonetizados, sendo perseguidos por aqueles que imaginam que não é possível se divergir, ou ter uma opinião na contramão do consenso do establishment que foi estabelecido de forma eu diria até coercitiva, pelos meios de comunicação, pela maioria daqueles que detêm esse poder no nosso País”. 

Marinho alertou: “existem momentos históricos de sociedades maduras, cultas, sociedades estabelecidas do ponto de vista educacional, econômico, que permitiram que essas agressões se perpetuassem e fossem banalizadas, e num determinado momento, se ruiu o tecido democrático. O êxodo populacional, a falta da liberdade de expressão, o aparelhamento do Estado, a inibição da livre iniciativa e do empreendedorismo, com a consequente derrocada econômica da Venezuela, é um exemplo bastante palpável do que nós não queremos, não devemos e não podemos permitir que ocorra no nosso país ou em qualquer estado democrático do mundo”.

Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 26 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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