terça-feira, 19 de setembro de 2023

Senador Flávio Bolsonaro bate boca com Eliziane, relatora da CPMI, após menção a crime de abuso de autoridade: ‘Passando vergonha no mundo jurídico!’


No início da sessão da CPMI, quando diversos parlamentares da esquerda protestavam contra a decisão do ministro do STF André Mendonça, que dispensou o depoente de prestar depoimento, o senador Flávio Bolsonaro ponderou que a Comissão, e o próprio parlamento, vêm dando motivos para as invasões de competências feitas pelo Supremo, tanto ao judicializar constantemente questões do Legislativo, quanto ao acatar interferências sem qualquer reação. 

O senador disse: “eu acho que, em primeiro lugar, nós temos que nos dar ao respeito. O que está acontecendo nesta CPMI já aconteceu, em menor proporção, em anteriores:  é uma forçação de barra para direcionar investigações para lugares que não vão levar a lugar nenhum e usam o palco de uma CPMI para fazer política, para perseguir, para atacar adversário”. Ele comparou: “Olha como ficaram as imagens do Ministério da Justiça, que o Ministro da Justiça se nega a fornecer a esta CPMI, imagens importantes... E, aí, vamos para o Supremo Tribunal Federal”.

Flávio Bolsonaro explicou: ‘Nós estamos dando motivo para o Supremo tomar essas decisões, e eu me incluo aqui, como corpo de CPMI, porque é constante. Uma pessoa que claramente é investigada é convocada para sentar aqui na condição de testemunha. Tá errado! A gente está passando vergonha no mundo jurídico. É óbvio que a pessoa vai buscar o Supremo e vai conseguir um habeas corpus!”. 

Ele mostrou que o convocado do dia, ex-membro da ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, não tinha qualquer relação com o objeto da CPMI, que deveria ser os atos do dia 8 de janeiro, e lembrou o presidente e a relatora que existe uma lei que prevê os crimes de abuso de autoridade. 

O senador lembrou que a relatora vem expressando seu pré-julgamento desde o início das atividades da Comissão, apontando que é uma das condutas previstas na Lei de Abuso de Autoridade. Ele leu: "Antecipar o responsável pelas investigações por meio de comunicação, inclusive em rede social; atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação". Flávio Bolsonaro disse: “É o tempo inteiro, desde a primeira audiência na CPMI, a Relatora já dizendo quem é o culpado, onde é que quer chegar, quais são os alvos. Parece que não ouve o que acontece no dia a dia aqui da CPMI”.

A senadora Eliziane Gama interrompeu o senador para afirmar que não teria utilizado redes sociais para antecipar seu julgamento, e seguiu-se um breve bate-boca. Segundo matéria da Agência Senado, com a manchete “CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora”, publicada no dia 17 de agosto de 2023 às 18h26, “a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, declarou nesta quinta-feira (17) que a comissão tem "fortes condições" de recomendar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro após o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto”.  A matéria cita a relatora: “Não há dúvida nenhuma que é um depoimento bombástico, pela gravidade das informações que foram passadas pelo depoente. Os elementos apresentados nos dão fortes condições de, ao final [da CPMI], termos o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro. Com esses dados que chegarão até nós, sendo confirmadas as informações de hoje, não há dúvida nenhuma de que partiremos para esses indiciamentos”.

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