Após o depoimento do major Natale, que foi filmado dando água a vândalos no interior do palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, deputados da CPI do Distrito Federal pediram a revisão das penas que estão sendo impostas a cidadãos no Supremo Tribunal Federal, ressaltando a necessidade de individualizar as condutas e a impossibilidade de se atribuir uma culpa coletiva a qualquer pessoa pelo comportamento de uma minoria.
Em entrevista, o deputado Pastor Daniel de Castro afirmou que o depoimento do major Natale teve uma importância fundamental. O deputado afirmou que, ainda que se assuma que o major não deu ordem de prisão, e ficou servindo água, para “proteger a própria vida”, ainda é necessário explicar a omissão do GSI, que não impediu a entrada no palácio e permitiu a saída dos vândalos que efetivamente quebraram. O deputado lembrou que o próprio presidente Lula apontou que as portas foram abertas e pediu que isso seja efetivamente investigado.
O deputado fez um apelo: “atenção, ministros do Supremo Tribunal, especialmente o eminente ministro Alexandre de Moraes. Pegue o depoimento do major, analise ele, porque precisamos fazer uma revisão dessas penas que estão sendo imputadas a essas pessoas”.
Pastor Daniel de Castro explicou: “o major disse que havia três categorias de manifestantes: aqueles que eram ferozes, vândalos e estavam quebrando e depredando; outros que estavam servindo de escudo; e uma outra categoria que estava dizendo “pare, não quebre”. Só aí já mostra que precisa ser observada a individualização de condutas”. Ele acrescentou: “desde sempre estou falando isso aqui: isso é uma prática de uma injustiça, não é a justiça que queremos”.
A deputada Paula Belmonte, por seu turno, afirmou que o depoimento “traz um fator muito relevante para todos nós, principalmente nessas penas que estão sendo sentenciadas agora”. Ela afirmou: “O Major que serviu água para os vândalos traz três tipos de manifestantes: os vândalos, os manifestantes que ficaram imóveis ali, e que ele diz que eram a grande maioria - que ficaram impactados com toda aquela ação - e teve uma terceira categoria de manifestantes, que se fizeram escudos humanos para que os vândalos não jogassem pedras na PM. Traz, aqui, realmente, o sentimento patriótico”
Paula Belmonte lembrou que os cidadãos que foram presos pertencem aos grupos que não apenas não depredaram mas defenderam o patrimônio e a polícia, e acrescentou: “isso mostra, mais uma vez, que as penas têm que ser individualizadas, que todas as sentenças têm que olhar cada uma dessas pessoas”.
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