Durante manifestação realizada na praça dos Três Poderes, em Brasília, o desembargador aposentado Sebastião Coelho explicou que a manifestação era para prestar solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, preso político de Alexandre de Moraes, que faleceu no cárcere, bem como às famílias de outros presos políticos do ministro.
Sebastião Coelho foi aplaudido ao dizer: “nosso ato hoje aqui é para dizer ‘chega de Alexandre de Moraes’. Ele prosseguiu: “Nós vamos fazer uma manifestação de solidariedade à família do Cleriston, falecido na mão do Estado. Só na chamada ditadura houve uma morte na mão do Estado - Vladimir Herzog. E hoje nós temos uma morte na mão do Estado, o Cleriston. Responsabilidade do senhor Alexandre de Moraes”.
O desembargador afirmou: “nossa pauta número um neste país hoje é: ‘fora, Alexandre de Moraes’. Nós não queremos mais esse juiz nas fileiras da magistratura”. Aqui temos vários deputados federais e advogados dos presos do dia 8 de janeiro, querendo a liberdade dos presos”.
Sebastião Coelho disse: “nossa pauta, hoje, é: solidariedade ao Cleriston e sua família, e fora Alexandre de Moraes”. O desembargador citou o art. 13 do Código Penal, explicando que esse artigo trata da relação de causalidade entre uma ação ou omissão e seu resultado, e disse: “vamos passar para a PGR analisar se a conduta de Alexandre de Moraes foi determinante para a morte do Cleriston. Se essa conduta foi determinante, ele há de ser denunciado por homicídio, por dolo eventual”.
A população presente na manifestação gritou “Fora!”, e Sebastião Coelho disse: “o povo brasileiro unido, por meio do senado federal, vai tirar o Alexandre de Moraes do Supremo, e nós queremos vê-lo onde devia estar, onde ele estará: na cadeia”.
Durante a manifestação, que contou com a presença de cidadãos, familiares e advogados dos presos políticos, deputados federais e distritais, e um senador, o desembargador deu um prazo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pautar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, entre as dezenas de pedidos que o senador mantém em suas gavetas há anos. Sebastião Coelho explicou que, no dia 10 de dezembro haverá manifestações pela saída de Alexandre de Moraes, e que, se até o dia 8, o senador Rodrigo Pacheco não pautar o impeachment, as manifestações serão pela sua saída.
Em vídeo, o desembargador explicou: “não dá mais. O arbítrio chegou ao seu limite. Nós temos que agir agora ou será tarde demais”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões livremente, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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