Durante live transmitida pelas redes sociais, os advogados Ezequiel Silveira e Carolina Siebra, que defendem presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, falaram sobre a mega manifestação que lotou a avenida Paulista e os arredores, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados, que participam da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), falaram sobre diversos aspectos da manifestação e também comentaram o discurso do ex-presidente e suas possíveis consequências. Os advogados afirmaram que se surpreenderam com a menção a uma possível anistia.
Ezequiel Silveira disse: “para nós, não houve manifestação mais oportuna do que falar sobre a anistia dos presos políticos”. Ele explicou: “os processos dos réus do 8 de janeiro não são processos jurídicos, são processos políticos. Se fossem processos jurídicos, já não existiriam, porque são nulos de pleno direito, desde sua concepção. E a gente já argumentou isso diversas vezes nos processos e fomos sumariamente ignorados”.
O advogado relatou que imaginava buscar soluções jurídicas e só depois buscar uma anistia, tendo em vista que, em um governo de extrema-esquerda, uma solução política é difícil de obter. Ele disse: “nós temos um governo de extrema-esquerda que faz de tudo para perseguir qualquer pessoa que não seja do seu espectro ideológico. E aí, quando eu falo de governo, eu falo tanto de governo federal quanto de governo judicial, que é, ali, o consórcio governo Lula e STF, que estão tomando conta do país. Então, você não tem o poder Executivo, você tem o poder Judiciário enviesado, com o objetivo de perseguir e aniquilar qualquer coisa que não seja extrema-esquerda, e você tem o poder Legislativo, que você tem poucos deputados e senadores conservadores, tem o centrão e tem a esquerda. Então, eu achava muito difícil que houvesse uma discussão que fosse para uma anistia neste momento. Porque, para aprovar uma lei de anistia, você precisa de voto”. Ele acrescentou: “quando o Bolsonaro falou no tema e ainda intimou os deputados para entrarem firme nessa situação, eu vibrei”.
A advogada Carolina Siebra apontou: “quando se trata de política, a política se trata também de povo, de pressionar”. Ela lembrou que o impeachment de Dilma ganhou forma através do movimento popular nas ruas, e comparou: “o movimento para a anistia começa através do movimento popular das ruas”.
Siebra lembrou que há eleições municipais este ano, e haverá eleições novamente em 2026. Ela disse: “quando a gente vê um movimento de rua tão grande como foi o de domingo, a gente sente que os parlamentares se sentem pressionados a tomar também uma decisão para o lado do que se está pontuando ali”. Ezequiel Silveira ressaltou que, além da pressão, há o sentido de apoio popular para que os parlamentares cumpram seu dever.
Os advogados comentaram que a manifestação de Bolsonaro enfatizou que os presos políticos não têm envolvimento com a política. Siebra disse: “são pessoas comuns da sociedade. (...) Não são pessoas que escolheram o jogo da política”. São pessoas que estavam exercendo seu direito de se manifestar”. A advogada considerou: “o ponto alto do discurso dele, ao falar da anistia, é trazer que são pessoas comuns da sociedade, pobres coitados que estão presos. E a grande maioria, inocentes”.
Siebra lembrou o caso de Clezão, mencionado pelo pastor Silas Malafaia na manifestação, e questionou: “cadê o amor? Esse pessoal ‘do amor’ não se compadece dessa família, dessas meninas, dessa mãe que hoje está capitaneando essa família sozinha?”. A advogada disse: “se qualquer bandido morresse nas mesmas circunstâncias do Clezão, a gente veria até vídeo de artista da Globo fazendo repúdio. Mas como foi o Clezão, que estava vestido com a bandeira nas costas, a gente vê um silêncio absoluto. E isso é muito lamentável”.
Ezequiel Silveira apontou: “os projetos de anistia ganharam muita força, através da palavra do Bolsonaro e do apoio daquela multidão que estava ali. Ou seja, metade do Brasil, ali representada, quer que essa pauta siga adiante, e agora os parlamentares vão ter que se virar para botar isso para rodar”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 32 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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