segunda-feira, 25 de março de 2024

URGENTE: Bolsonaro se pronuncia oficialmente após vazamento de imagens da Embaixada da Hungria


O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota de sua defesa, a respeito da divulgação de imagens da Embaixada da Hungria, onde Bolsonaro se hospedou recentemente. Ouça o texto da nota divulgada pelos advogados de Bolsonaro: 

COMUNICADO AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA

“O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo.

Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom  relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações.

Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news.

São Paulo, 25 de março de 2024.”

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, divulgou a nota e disse: 

“Bolsonaro retornou dos EUA voluntariamente em MAR/23.

-Bolsonaro retornou da posse de Milei na Argentina voluntariamente em DEZ/23.

-Mesmo com passaporte apreendido, precisa de passaporte para entrar em embaixada?

-Qualquer fala de "fugir" para embaixada, de qualquer país, beira a insanidade.

-Como Bolsonaro tentaria "fugir" deixando mulher e filha menor para trás? Quem o acusa desta insanidade realmente não o conhece.

Esta narrativa é pura loucura de quem busca encarcerar um presidente inocente que não matou ninguém, não roubou ninguém, saiu da presidência com o mesmo padrão de vida que entrou.

Este caso vem bem a calhar, após áudio de Cid falando sobre pressão para fazer delação premiada, o fim das narrativas sobre assassinato da vereadora esquerdista Marielle Franco e o fiasco da manifestação vazia do PT de ontem”.

O deputado acrescentou: “Bolsonaro não pode sair do país. Bolsonaro não pode se encontrar com Valdemar, presidente do seu partido. Bolsonaro não pode ir a cerimônias militares, nem da PM. Bolsonaro não pode chegar perto de baleias. Agora Bolsonaro não pode ir a embaixadas? Bolsonaro pode respirar ainda?”

O deputado Luiz Lima respondeu: “estão tentando de todas as formas possíveis, mesmo sem fatos tentam sempre culpabilizar Bolsonaro por algo!! É bizarro a perseguição, continuamos ao lado dele até o fim”. 

O senador Esperidião Amin disse: "Recebi de um repórter do UOL, a seguinte pergunta: "o senhor teria algum comentário sobre a matéria do New York Times afirmando que o presidente Bolsonaro teria passado dois dias na Embaixada da Hungria após ter o passaporte confiscado?" Minha resposta ao repórter: "Escondeu? Do que? Dos investigadores dos móveis da Alvorada? Ou dos investigadores do assassinato de Marielle? Ou da polícia eleitoral da Venezuela?”

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos.  As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, subtraindo,  dia após dia, a renda do trabalho de famílias e empresas. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 32 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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