domingo, 7 de abril de 2024

Anúncio de Musk sobre censura de perfis no Brasil causa impacto e cidadãos cobram senadores: ‘omissão vergonhosa’


O anúncio, feito pelo empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter, de que pretende retirar todas as restrições a contas de pessoas perseguidas politicamente no Brasil, deixando de obedecer a ordens arbitrárias de cerceamento da liberdade de expressão, causou uma grande comoção e levou muitos parlamentares e cidadãos a se manifestarem, comemorando a iniciativa do empresário e expressando preocupação com a reação a ser esperada por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Expoentes da extrema-esquerda e do governo Lula também se manifestaram, pela própria rede social de Musk, pedindo mais censura. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo de quando Elon Musk veio ao Brasil, quando havia dito: “a liberdade é o início para qualquer coisa (...) Nós queremos, de mãos dadas contigo, colaborar para que o mundo seja melhor para todos”. Ao compartilhar o vídeo, Bolsonaro reiterou algo que havia dito na ocasião: “Elon Musk é o mito da nossa liberdade”. 

O senador Eduardo Girão disse: 

CENSURA EXPLÍCITA: OU O SENADO SE LEVANTA E AGE OU O "X" PODE DEIXAR NOSSO PAÍS #acordasenado

O dono da rede social "X", Elon Musk, acaba de sinalizar em nota que vai liberar os perfis bloqueados por ordem judicial no Brasil. De duas uma: ou o ministro Moraes dobra a aposta e fecha o Twitter no Brasil ou se desmoraliza. Que o senado saia da inércia e cumpra seu dever diante da CAÇADA à liberdade de expressão aos brasileiros conservadores, patrocinada por um STF ativista e políticos ideológicos.

Neste final de semana, a irmã Augusta Pini conversou com o jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que trouxe revelações que lançam luz à atual situação política no Brasil. Em reportagem baseada em acesso aos arquivos do Twitter, Michael Shellenberger expôs graves suspeitas de abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes que, segundo o jornalista, teria agido como um verdadeiro DITADOR, violando direitos humanos, monitorando e censurando indivíduos nas eleições de 2022. Figuras proeminentes como Marcel Van Hattem estão entre aqueles que foram alvo das ações questionáveis do ministro.

Este é um tema que levanta sérias preocupações sobre o respeito às liberdades individuais e o Estado Democrático de Direito no nosso país. Muitas das pessoas censuradas compartilham perfil conservador e crítico ao atual "sistema vigente".

Repito: a Casa Revisora da República é instada a agir para restaurar o reequilíbrio entre os Poderes, seja por meio de impeachment de ministro do STF, da abertura de uma CPI ou outras medidas. O momento exige uma ação enérgica, diante da DITADURA da toga que se instaura.

Vou trabalhar, no limite de minhas forças, para que o Brasil volte a ter democracia e livre opinião.

Paz & Bem.

O deputado Nikolas Ferreira questionou: 

“O homem mais rico do mundo e diversos jornalistas internacionais dizendo que há algo acontecendo no Brasil. Só o Congresso continuará ignorando e lidando como se estivéssemos em uma normalidade? Não valia instaurar a CPI do abuso de autoridade? Não haverá nenhuma medida para esclarecer o que está acontecendo?

Há seis anos, um certo senhor aparecia em rede nacional por conta de uma interceptação telefônica que revelou manobra jurídica da então Presidente Dilma para tornar Lula ministro e assim livrá-lo da prisão, em clara obstrução de justiça. Hoje está aí falando de Estado de Direito - pra defender censura ainda. Patético.

É o que sempre digo: não faltam leis, projetos, emenda pro Brasil. Falta homem com testosterona.

Exposed mundial.

FREE SPEECH BRAZIL”


O deputado Delegado Ramagem apontou: “Não há mais como esconder do mundo. Medidas contra liberdade de expressão agora repercutem, mesmo com o silêncio da mídia nacional conivente. Expõe-se a censura em violação da legalidade e da vontade popular brasileira”.

O deputado Sanderson disse: “O Brasil cada vez mais pária internacional nas mãos de gente como Lula e Alexandre de Moraes. Quem deveria zelar pelas garantias constitucionais é justamente quem persegue, agride, abusa e espiona cidadãos. Tudo, obviamente, sob a omissão do parlamento brasileiro”. 

Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises, comemorou: “Elon Musk, herói da liberdade do século XXI. A palavra e a opinião de todos deve ser livre.  Censura não!”

O jornalista Rafael Fontana afirmou: “Elon Musk faz mais pela liberdade no Brasil que todos os senadores e deputados juntos”.

O escritor e cientista político Eduardo Matos de Alencar lembrou: “O Senado brasileiro, sob o comando de Rodrigo Pacheco, é certamente a instituição mais omissa e irresponsável dessa democracia despedaçada. Vão ficar para a história como os covardes que entregaram o país ao caos e à tirania”.

A deputada Bia Kicis disse: “O grande trabalho jornalístico de Michael Shellenberger  sobre os Twitter Files-Brasil revelaram a censura e perseguição a 1 espectro político. Elon Musk  expôs ao mundo os abusos, multas e banimentos impostos por Alexandre de Moraes e irá suspender todas as restrições. E a mídia brasileira calada”.

O escritor Roberto Motta ironizou as reações da extrema-esquerda: 
“Promoção IMPERDÍVEL para esquerdistas e assemelhados.
Só hoje.
Delete sua conta no Twitter e demonstre, de forma inequívoca, sua coerência intelectual e moral.
Porque vamos combinar: quando um esquerdista - inclusive parlamentares - usa o Twitter para pedir investigação e até prisão do dono do Twitter, uma de duas coisas está acontecendo:
Ou uma demonstração de deficit cognitivo agudo de caráter paulofreireano.
Ou uma exibição quase criminosa de amoralidade e desprezo pelos direitos de um cidadão americano em cuja plataforma os esquerdistas gozam da liberdade que desejam retirar dos outros”.

O deputado Hélio Lopes publicou uma matéria sobre a promessa de Musk e citou a Bíblia: “Não se esqueçam disto, amados: para o Senhor UM DIA é como mil anos, e mil anos como UM DIA. 2 Pedro 3:8” e “Pois o Senhor é o nosso juiz, o Senhor é o nosso legislador, o Senhor é o nosso rei; é Ele que nos vai salvar.  Isaías 33:22”. 

A economista Renata Barreto disse: 
Elon Musk sempre votou em democratas e era queridinho da elite esquerdista de Hollywood por fazer carros elétricos que ajudavam nessa narrativa de “salvar o mundo” do climate change. Foi só ele começar a apontar as incoerências da esquerda e defender liberdade de expressão — que é valor básico e fundamental — que de repente virou de “extrema-direita”. 
Se extrema-direita é nazismo e fascismo, defender liberdade de expressão é exatamente o OPOSTO disso. Narrativa canalha de gente canalha”. 

O deputado Bibo Nunes disse: “Elon Musk, dono do X, diz que poderá sair do Brasil, pelas atitudes anti-democráticas  do Ministro Alexandre de Moraes. Caso aconteça a saída do X do País, será uma catástrofe em proporções nunca vistas. Como o Brasil vai andar sem a comunicação entre as pessoas? O X não faz parte de sua vida? Elon Musk tem um poder mundial, como poucos no mundo. E não costuma perder embates”.

O senador Magno Malta disse: “Estamos vendo a história diante de nossos olhos. Que Deus tenha misericórdia do Brasil”.

O vereador Rubinho Nunes apontou: “Elon Musk, para o desespero dos petistas, tomou uma atitude corajosa contra os desmandos do governo”. O vereador acrescentou: “Elon Musk escancarou a realidade: o ataque à liberdade de expressão chegou ao ponto que até o twitter pode sair do Brasil. O governo queria a PEC da Censura para calar a oposição. Mesmo sem a aprovação da lei, continuam avançando contra nossas liberdades. Cada dia que passa, a esquerda está mais perto de transformar o Brasil na nova Venezuela. Pelo bem da democracia, é claro”

O perfil Dama de Ferro comentou: 
“Gente do PT/PSOL  que quer implantar a completa censura de opositores já saiu em campo com seus surrados e cansativos clichês para estigmatizar Elon Musk como "bilionário de extrema direita". 
Isso mesmo. A mesma corja que aplaude e apoia a ditadura teocrática do Irã, que comemora no congresso nacional a ditadura chinesa, que isoladamente assassinou mais que qualquer outra, os mesmos que vivem visitando e endossando o regime castrista na ilha presídio de Cuba, acha que tem moral para enganar alguém.  
Elon Musk percebeu o que se passa no Brasil do lulismo e deflagrou o maior receio de todas as tiranias: o holofote que mostra o que se passa por trás da propaganda da mídia de aluguel”.

O comunicador Ed Raposo apontou: 
“O desespero da esquerda com a exposição internacional é muito evidente.
Os argumentos são pueris, as ofensas ao Elon Musk são o reflexo no espelho de cada um e o cinismo de estarem em uma rede cujo provável banimento é motivo de comemoração é o retrato da hipocrisia. Se o X é tão ruim - e seu dono ainda pior - o que estão fazendo aqui?
Caso o X caia, a esquerda bostileira ganha terreno no embate virtual interno, mas fica nua diante do resto do ocidente. O mundo está sabendo. Continuem revirando os olhinhos e mordendo os beicinhos que tá divertido”.

O investidor Leandro Ruschel ironizou: “A reação da extrema-esquerda às denúncias de Elon Musk sobre a censura no Brasil: precisamos de mais repressão”.

O deputado Marcel van Hattem disse: “URGENTE! Elon Musk anuncia: vai liberar TODAS as contas brasileiras no X bloqueadas ilegalmente por Alexandre de Moraes. Abaixo a censura, viva a LIBERDADE!”

O deputado Gustavo Gayer ironizou: “Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria Banir o Elon Musk do Twitter, mandar a PF na casa dele e apreender os foguetes para que ele não fuja pra Marte”.  

O advogado Emerson Grigollette especulou: “O Brasil chegou, enfim, na deadline política. Ou assume mundialmente que somos uma ditadura, ou nos tornamos uma democracia de verdade, baseada num Estado de Direito. "Democracia relativa", que relativiza direitos fundamentais,  não cola mais”.

O economista Roberto Ellery questionou: “Em nome de evitar o mal maior pessoas foram banidas das redes, perderam o sustento, tiveram contas congeladas e chegaram a ser presas. Isso sem um julgamento. Foi necessário? Mesmo que tenha sido, até quando? Quando voltará a ser normal questionar e/ou criticar ministros do STF?”

O ex-deputado Homero Marchese disse: “Alexandre de Moraes me censurou em pleno mandato, atribuindo a mim publicações que eu não fiz, depois de um trabalho de quinta categoria feito por uma espécie de agência de espionagem clandestina montada no TSE (e cujo chefe seria depois preso por atirar contra a própria mulher). Até que a Justiça Federal do Paraná me devolvesse a última das redes, seriam 6 meses de censura, num processo abarrotado de erros crassos e no qual, com a complacência dos demais ministros, Moraes desprezava a Constituição e vários precedentes da Corte. Processei a União e aguardo a sentença. Alegro-me ao ver que Elon Musk, rompendo o silêncio comprado da grande imprensa brasileira e o silêncio medroso de parte substancial dos nossos congressistas e até do governo anterior, tenha tido a coragem de dizer basta e expor Moraes. É humilhante, mas não deixa de ser reconfortante, ver a terra da liberdade dar uma lição no país dos bacharéis. Acabou a pose da "demogracinha" diante do mundo”.

O deputado Mauricio Marcon disse: “Musk em poucos tweets fez mais pela liberdade e pela democracia no Brasil do que todo o Senado Federal que se omite vergonhosamente perante os absurdos que Alexandre de Moraes vem impetrando sob a proteção de sua toga e da certeza da impunidade. Nossa liberdade vem sendo tolhida sob a desculpa de “defesa da democracia”, mas as atitudes de prender inocentes, cassar adversários e calar opositores só reforçam a certeza da ditadura judicial que vivemos”. Pouco depois, Marcon acrescentou: “Alexandre de Moraes tem agora apenas duas escolhas: Primeira: Bloqueia o “X” no 🇧🇷 e comprova para o mundo todo que ele é um ditador e que o 🇧🇷 não é mais uma democracia. Segunda: Finge que não aconteceu nada e sai desmoralizado. Pelo tamanho do seu ego, acho que todos sabem a escolha que ele fará. Musk expôs ao mundo civilizado e democrático, aquele onde sua rede não sofre com censura, o que o Brasil está se tornando, indiscutivelmente uma ditadura”.

O ex-deputado Paulo Martins disse: “Elon Musk anuncia que vai desbloquear todas as contas de brasileiros que foram bloqueados por determinação de Alexandre de Moraes. Afirma que bancará a decisão, nem que isso custe o fechamento do X no Brasil.  "Princípios valem mais do que dinheiro". A democracia BR está exposta”. Pouco depois, ele comentou as reações da extrema-esquerda: “A esquerda já monta o seu cavalo de batalha. Quer aproveitar a postura de  Elon Musk e justificar um controle rígido ou até fechamento das plataformas de redes sociais. Seja lá o que for que vai acontecer, a tensão social e jurídica no Brasil estará exposta”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.

Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, subtraindo a renda do trabalho de famílias e empresas. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo. 

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