A polêmica gerada pelas declarações do proprietário do X, antigo Twitter, segue mobilizando as redes sociais e, há pouco, levou o ministro Alexandre de Moraes a reagir e incluir o empresário em um de seus inquéritos políticos, o inquérito conhecido como das “milícias digitais”, que o ministro abriu de ofício após um outro inquérito ser arquivado, e onde segue incluindo tudo o que o desagrada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto durante a Super Live que fazia com seus filhos, quando lembrou que as arbitrariedades já vêm ocorrendo há muito tempo, e apontou que, quando as pessoas adquirem muito poder, não o abandonam. Bolsonaro disse: “as pessoas que estão se excedendo, e não é de agora, tem que ter uma maneira para que essas pessoas voltem à normalidade e a gente possa sonhar com uma democracia”.
O senador Magno Malta ironizou o ‘berreiro’ da extrema-esquerda, questionando: “A pergunta do dia é: por que a esquerda está tão nervosa, tão preocupada com o fim das restrições no X? Será que eles estavam se beneficiando de alguma forma disso? Há quanto tempo? A pergunta de Musk foi feita ao ministro Alexandre Moraes, mas quem está respondendo, aos berros e ranger de dentes, é a esquerda”.
O perfil “Hoje no Mundo Militar” apontou que a velha imprensa já estava adiantando supostos próximos passos do ministro:
“Segundo o UOL, Alexandre de Moraes já teria contactado a Anatel para preparar o caminho para o bloqueio imediato da rede X/Twitter no Brasil tão logo ele emita a sua decisão. A medida do STF é em resposta às declarações de Elon Musk, que acusou Alexandre de Moraes de atacar a democracia no Brasil através de decisões que violam a nossa constituição.
Elon Musk anunciou que em breve publicará uma lista de todas as exigências feitas ao X por Alexandre de Moraes e que, segundo os advogados do X no Brasil, são ilegais, resta saber quem será mais rápido e se o Elon conseguirá publicar a sua lista antes de Alexandre de Moraes juntar o Brasil ao mesmo grupo de países onde estão China, Irã e Rússia, países que bloquearam o X por ordem judicial”.
O colunista Hugo Freitas comentou as declarações do Advogado-Geral da União:
“Por que o advogado-geral da União diz que o Elon Musk está “em condições de violar o Estado de Direito”? Ora, o X continua sujeito às leis brasileiras como qualquer outra empresa. Se descumprir ordem judicial, as sanções continuam aplicáveis.
Na verdade, são as decisões de censura que não estão em condição de se sustentar moralmente aos olhos da população; o que o Elon Musk faz é simplesmente colocar essa ilegitimidade em plena vista, a partir do momento em que as autoridades se veem levadas a aplicar, à vista de todos, a sanção que elas antes só ameaçavam implicitamente.
A gente nota que eles sempre temeram essa exposição da censura à vista de todos, porque todas essas decisões de censura eram proferidas no mais absoluto sigilo e ainda continham ordem de que as plataformas ficassem em silêncio.
O Twitter Files revelou que as próprias plataformas estranhavam isso: por que todas essas decisões eram em sigilo?”
O senador Ciro Nogueira decidiu se manifestar, dizendo:
“O Brasil é maior que todos nós
Quando assumi a chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro, disse que procuraria agir como um amortecedor. Sempre fui adepto da conciliação e do diálogo.
Entendo que as divergências, muitas vezes os choques até fora do padrão fazem parte da democracia. São momentos de escalada de tensões e devem ser corrigidos e assimilados pelos mecanismos da própria democracia.
Concordo também que a defesa da democracia se dá em múltiplas dimensões, a começar pelo amplo direito de defesa e contraditório.
Mas não posso deixar de fazer um apelo a todos os segmentos políticos e institucionais para que não percamos de vista o essencial. O que nos une sempre será maior do que qualquer diferença que nos separa. O que nos une é o Brasil e o povo brasileiro.
Já passamos da hora, e aqui me incluo, de buscar um grande desarmamento de espíritos, em nome dos maiores interesses da Nação.
Não pode haver vencedores e vencidos. Temos de construir, pela política e pelo diálogo, como sempre tivemos a maturidade de fazer ao longo da História, um caminho que nos leve para frente e para o futuro e não nos deixe perdidos em polêmicas vazias do presente que apenas servirão para nos condenar ao atraso.
O Brasil é maior do que todos nós”.
O senador Eduardo Girão antecipou sua volta a Brasília e disse:
ANTECIPANDO VOLTA A BSB P/REESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA E LIBERDADE…SUAS ORAÇÕES ESTÃO SENDO OUVIDAS. Sigamos firmes. Fé,esperança e determinação p/Brasil! Nossa sociedade precisa se manter em oração permanente e AGINDO, no limite de nossas forças pelo que é correto nesse momento decisivo para nosso País. Mesmo que o socorro tenha vindo de fora - aliás; gratidão ao Elon Musk pela coragem na liberação dos arquivos do twitter s/ a censura imposta pelo STF- precisamos ter atitude como nunca pelo retorno do Estado democrático de direito ao “Coração do mundo, Pátria do Evangelho”. Com esse espírito adiantei meu voo de Fortaleza para, com a graça do Pai, uma semana de vitórias na Capital Federal. Confiemos em um desfecho positivo a partir dessas revelações gravíssimas... Assim como eu,tenho plena consciência que Deus não trouxe a mim e outros parlamentares - a partir da vontade genuína de mudança dos nossos conterrâneos - para fazermos papel de figurantes ou de Judas em um momento dramático como esse. No meu caso, pode ter certeza que não me calarei, continuarei denunciando e cobrarei - já na Tribuna a partir de amanhã - uma posição firme da Instituição da qual faço parte.Não fui eleito pelos cearenses-um povo libertário por vocação-para me calar diante de um “sistema”apodrecido numa hora em que uma parcela expressiva da população está com medo até de se manifestar e clama em defesa de seus princípios e valores enquanto temos até presos políticos pelas arbitrariedades do Supremo! Peço também a atenção para a próxima quarta no Senado, quando esperamos votar no Plenário a PEC ANTI DROGAS para frear mais um ativismo político e ideológico da Corte, s/ um tema tão caro p/ o brasileiro, que já sofre a tragédia humana com o acesso fácil da MA** na saúde e segurança pública, imagine se o porte de qualquer grama for legitimado! Q a Verdade, a Justiça e o bom senso triunfem em nossa Nação. Aproveito para desejar um ótimo restante de domingo para você e sua família! Jesus no comando. Sempre ! Paz & Bem”
O deputado deputado Sóstenes Cavalcante anunciou: “URGENTE 🚨 Ministro Alexandre de Moraes acaba de incluir Elon Musk como investigado no Inquérito das Fake News!!’”. O deputado publicou prints de partes da decisão, que ainda não constava no site oficial do Supremo Tribunal Federal mas já estava disponível para a velha imprensa, como é hábito do ministro.
O comentarista J. Sepúlveda respondeu: “Prestem atenção à narrativa imaginária e incriminadora de milícias digitais, promovidas pelas atitudes de Elon Musk e que colocam em risco o Supremo Tribunal Federal. O delírio persecutório entrou em outro patamar. Mas, deputado Sóstenes, o Congresso tem que agir e não se manter passivo”.
O deputado Mauricio Marcon disse:
“O inquérito das “milícias digitais” que já é uma aberração jurídica, afinal juiz é pago para julgar e não investigar alguém, agora conta com o nome de Elon Musk em seus anexos (parece piada, mas não é).
Xandão que teve suas atitudes inconstitucionais expostas mundialmente por Musk, tenta dar uma resposta a exposição, e para reafirmar “seu poder”, chega a escrever em letras maiúsculas e em negrito as ameaças que faz ao bilionário e a sua empresa “X”.
O Brasil é sim uma ditadura judicial e agora o mundo sabe, goste aLEIxandre ou não!”
O deputado estadual Fred Rodrigues disse: “Você é acusado de usar a força estatal e desrespeitar a Constituição para censurar desafetos e perseguir críticos causando agitação social, insegurança jurídica e descredibilização do judiciário e deterioração da imagem do país no exterior. Qual a sua atitude? Investigar quem te acusou, oras! Democracia é isso!!”.
O deputado André Fernandes ironizou: “Boatos de que Musk quase infartou quando soube que foi incluído por Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais. No momento, Musk, que tem um patrimônio de aproximadamente 988 bilhões de reais, se preocupa com a multa imposta por Moraes”.
O deputado Marcel Van Hattem afirmou: “Alexandre de Moraes decidiu passar vergonha e recibo ao mesmo tempo para o mundo todo. A redação da "decisão" de Alexandre de Moraes contra o Elon Musk é patética, desequilibrada, sem fundamentação e tirânica. Comprova ainda o que Musk havia antecipado: estabelece multas pesadíssimas contra o X capazes de fechá-lo no Brasil caso enfrente a censura”.
O vereador Ramiro Rosário afirmou: “Alexandre de Moraes acaba de tornar Elon Musk investigado no inquérito das fakenews, pelas suas postagens. É um completo absurdo jurídico - e prático - e fico me questionando o quanto paguei de impostos até hoje para sustentar esse inquérito absurdo e ilegal no STF”.
O deputado Bibo Nunes disse: “A pressão que está ecoando no Brasil pela cobrança de Elon Musk pedindo a renúncia ou impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, já superou tudo que o Senado fez nos últimos anos. O Senador que não entrar nesta onda é de esquerda ou tem rabo preso. Musk chamou atenção do mundo para o momento anti-democrático, que vive o Brasil. Falo como Deputado Federal, que não aceita essa covardia de muitos Senadores”.
A advogada e perita Érica Gorga questionou:
“Esperem. Se o Ministro Alexandre de Moraes derrubar o X:
1) ele excluirá a sua própria conta com mais de 1.100.000 seguidores, conquistados após muito esforço pela notabilidade da emissão de centenas de decisões questionáveis ou de legalidade duvidosa?
2) ele excluirá também a conta de todos os Iluministros, que, como ele, utilizam o X como REDE SOCIAL PRINCIPAL para propagar seus rapapés e salamaleques, suas ordens, suas advertências (não se pode falar em ameaças, correto?), suas opiniões políticas e suas “sugestões” de reformas para o Congresso Nacional e para o Presidente Lula? Ele então cortará o local onde todos os Iluministros têm seu ego inflado e envaidecido por todos aqueles que os aplaudem diariamente?
3) ele excluirá a conta de Luis Inácio Lula da Silva que empenhou seus máximos esforços, contratando não sei quantas agências de social media, e, a duras penas, conseguiu conquistar seus 8 milhões de seguidores?
4) ele excluirá os admiradores da conta da primeira-dama Janja da Silva?
5) ele também excluirá a conta de todos os jornalistas da Rede Globo que utilizam o X como conta principal para divulgar os ‘grandes feitos’ do governo petista para milhões e milhões de militantes esquerdistas que os veneram?
Será que já podemos antecipar o aumento do preço dos antidepressivos e das consultas de psicológos, psicanalistas e psiquiatras para cuidar de todos os problemas de ego e de síndrome de falta de atenção e de audiência que resultarão?”
O economista e comentarista Alan Ghani disse: “Ao colocar Elon Musk no inquérito das milícias digitais, ficou oficializado para o mundo que a lei aqui é tão seletiva quanto na Venezuela”.
O deputado Coronel Chrisóstomo afirmou: “URGENTE! Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das “Milícias Digitais” como INVESTIGADO, obrigando o X (Twitter) de descumprir as ordens judicias, aplicando multa diária de 100 mil reais por remover perfis com conta retida”.
O pesquisador Enio Viterbo apontou:
“Moraes acabou de incluir Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais.
Apenas dois apontamentos:
1- Moraes diz que "houve dolo do CEO do Twitter, Elon Musk" e que a inclusão foi em "em face do cargo ocupado".
Só que...
Isso não é verdade.
O CEO do Twitter é Linda Yaccarino.
2- Moraes relaciona a "proteção do Estado Democrático de Direito" ao Inquérito 4781.
O problema é que o Inquérito 4781 tem como objeto específico a defesa da ""honra"" dos ministros, seus familiares e do próprio STF.
Daí ele ter sido chamado de "Inquérito das fake news"
PS: (Quem pediu a inclusão de Musk? a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal? Qual é a conexão de Musk com pessoas de foro privilegiado no STF para que os mesmos crimes apontados não sejam investigados pela Justiça Federal de primeira instância?)”
O deputado José Medeiros apontou: “O fato de não ter banido o Twitter, já é uma demonstração de que não recebeu retaguarda dos demais colegas. Saída honrosa foi isso aí”.
O deputado Carlos Jordy disse: “E, no afã de mostrar mais poder e dobrar a aposta, ele mostra para o mundo todo que, de fato, o Brasil vive uma ditadura q persegue pessoas sem foro de prerrogativa de função através de um inquérito ilegal. Ao menos agora todos vão conhecer as inconstitucionalidades praticadas”.
Os chamados Twitter Files - Brasil, que geraram toda a controvérsia, envolvem a Folha Política e outros perfis e canais conservadores, que tiveram toda a sua renda confiscada a mando do então corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, em uma ordem genérica dirigida a todas as plataformas, independente de fazer qualquer sentido, como no caso em que o Twitter e também o Gettr, plataformas que não ofereciam monetização, receberam ordem para bloquear a monetização de perfis de pessoas escolhidas pelo Tribunal a partir de listas fornecidas pela extrema-esquerda. A medida visava impedir o funcionamento de jornais conservadores independentes, um ano antes das eleições presidenciais. Como reforçado pela equipe do Twitter, a ordem era para que essas pessoas não pudessem alcançar outros usuários, em evidente censura prévia direcionada a pessoas e veículos específicos. O texto do Twitter Files aponta: “𝐎 “𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬… 𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐫𝐞𝐝𝐮𝐳𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐨 𝐞𝐧𝐠𝐚𝐣𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨"
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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