segunda-feira, 10 de junho de 2024

Senador Eduardo Girão exalta manifestação por impeachment de Lula e Moraes e sugere CPI para investigar leilão de arroz: ‘tudo isso está cheirando muito mal’


O senador Eduardo Girão, da tribuna, chamou a atenção para a necessidade de uma investigação urgente do leilão de arroz realizado pelo governo Lula. O senador comemorou a manifestação em que brasileiros pediram o impeachment de Lula e de Alexandre de Moraes e disse: “É esse o caminho para o Brasil. Rua, manifestação nas ruas, voltarmos às ruas contra tudo isso que a gente está vendo aí, essa inversão de valores completa no Brasil, onde pessoas condenadas por corrupção, por três instâncias, estão mandando e desmandando, e o Supremo Tribunal liberando e punindo quem prendeu essas pessoas, quem fez um trabalho correto, respeitando a lei. Nós temos que nos manifestar contra a irresponsabilidade desse Governo Lula, perdulário”.

O senador prosseguiu: “Eu quero falar aqui sobre um escândalo que está para se desenrolar. Aliás, já houve o escândalo”. Girão relembrou o passado de escândalos de corrupção dos governos petistas e disse: “Mas passados dez anos, o PT e seus aliados descobriram outra mina de ouro, muito mais lucrativa do que contratos superfaturados do Governo com empresa de publicidade. Isso não bastou”.

Eduardo Girão explicou: “Agora estamos diante de um novo caso, por enquanto, muito suspeito: em função da catástrofe que afeta nossos irmãos do Rio Grande do Sul – que é, disparado, o maior produtor de arroz do Brasil, atendendo 70% do mercado –, o Governo Federal decidiu promover um leilão emergencial para aquisição internacional do produto. A princípio, poderia parecer uma medida correta de prevenção para que não faltasse arroz na mesa dos brasileiros, mas olha só: a tragédia das enchentes não impactou, repito, não impactou a produção, porque mais de 80% da safra já estava colhida e armazenada com segurança, o que pode totalizar 7 milhões de toneladas”.

O senador lembrou que a principal manifestação de Lula sobre a tragédia foi ir ao local para fazer um ensaio fotográfico. Ele disse: “chamou muita atenção um vídeo em que Lula é filmado em meio aos escombros das enchentes, com uma direção típica de produção cinematográfica. Isso é ou não é fazer palanque em cima de caixão, em cima da tragédia alheia? Ao juntar esse vídeo com a nomeação de Paulo Pimenta para ser o responsável pela gestão de recursos que virão para a construção do Rio Grande do Sul, temos os elementos suficientes para concluir que o PT e seus aliados estão mais preocupados com oportunismo eleitoral do que em realmente ajudar os gaúchos a superarem os efeitos dessa terrível calamidade”.

Girão afirmou: “Isso, por si só, já seria muito ruim, mas tem mais irregularidades com esse leilão, e são indícios muito graves de um novo esquema de desvio”. O senador explicou que o governo Lula realizou um leilão, do qual participaram empresas pequenas que trabalham em ramos que não têm qualquer relação com arroz ou importação. Ele expôs o caso de um mercado no estado de Macapá, que arrematou seis lotes, no valor de R$ 736 milhões. O senador mostrou que o mercado, que tinha um capital social de R$ 80 mil, alterou seu registro para passar a ter capital social maior. Ele disse: “foi alterado... Olha só, um capital de R$80 mil. Olha o pulo do gato aqui. Mas foi alterado na junta comercial, no dia 24 de maio deste ano, para R$5 milhões, em 24 de maio, ou seja, depois da catástrofe”.

O senador apontou ainda que o leilão praticamente não teve qualquer desconto. Ele disse: “O valor máximo estipulado pelo leilão foi de R$5 por quilo. Os lotes foram vendidos pelo valor de R$4,99, ou seja, o benefício conseguido para o Estado do Brasil foi de R$0,01 por quilo. Uma pergunta inocente que eu faço: em vez de comprar, de importar esse arroz sem nenhuma garantia de qualidade, não seria mais fácil subsidiar o arroz brasileiro, que é reconhecido pela sua boa qualidade? Tudo isso, a meu ver, está cheirando muito mal, principalmente depois do escandaloso calote da ma*** que foi protagonizado pelo atual Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na época Governador da Bahia e Coordenador do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados”. O senador relembrou o escândalo, em que o Consórcio pagou R$ 48 milhões por respiradores que sequer foram entregues, com a participação de outra pequena empresa que não trabalhava no ramo. Girão disse: “Tais respiradores nunca foram entregues, o dinheiro nunca foi devolvido e o processo envolvendo Rui Costa, para variar, está parado nos tribunais superiores”.

O senador Eduardo Girão anunciou que deputados de seu partido já apresentaram uma representação ao Tribunal de Contas da União. Ele disse: “os Deputados Federais do Partido Novo Marcel van Hattem e Adriana Ventura ingressaram com uma representação junto ao TCU para que sejam investigadas tanto a suspeita de fraude quanto os fortes indícios de formação de cartel nesse leilão absolutamente suspeito. Nós vamos acompanhar de perto os desdobramentos dessa investigação para que, se for necessário, coletar assinaturas para uma instalação de CPI, como a Câmara dos Deputados já teve a iniciativa e já está lá esse pedido rodando entre os Parlamentares”.

Empresas envolvidas em escândalos bilionários de corrupção foram alvo de diversas medidas judiciais, em processos, após a apresentação de provas, e seguindo o devido processo legal. Não há notícia de que empresas, mesmo com as provas, tenham sofrido medidas “cautelares” de apreensão de todos os seus equipamentos ou de toda sua receita. Esse tipo de medida, entretanto, é comum em inquéritos conduzidos nas cortes superiores contra conservadores e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesses inquéritos, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa; entre outras. 

A renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A medida se soma a outras já tomadas contra o jornal, como a apreensão de todos os equipamentos, a mando do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito que foi arquivado por falta de indícios de crime. 

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