O deputado Marcel Van Hattem fez um discurso impactante sobre a sujeição abjeta do Legislativo ao conluio entre o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula, durante sessão do Congresso Nacional em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta tratorar um acordo entre o STF, o governo Lula, e os presidentes das Casas Legislativas, exigindo dos parlamentares uma votação de um texto que sequer foi lido.
O deputado iniciou lembrando que Alcolumbre deu uma entrevista dizendo que o impeachment de ministros do Supremo, em sua cabeça, “causaria problemas para o Brasil”. Van Hattem rebateu: “sr. presidente, o Supremo Tribunal Federal é hoje o problema do Brasil. O maior problema que nós enfrentamos hoje é justamente a hipertrofia de um tribunal que se acha outra coisa. Um tribunal que não se comporta como deveria se comportar uma corte. Este Congresso Nacional, ao tratar desse PRN 1/2025, na verdade, se submete a um balcão de negócios criado pelo Supremo Tribunal Federal para enquadrar V. Exa., Presidente Davi Alcolumbre; o Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta; e todos os demais Parlamentares como se menores fossem”.
O deputado mostrou que a maioria dos legisladores é ignorada, dizendo: “Nós não deveríamos estar aqui nos submetendo a esta ditadura da toga. Não obstante, aceitamos. Não eu, mas o conjunto dos Parlamentares que representam os Líderes desta Casa, que propõem um projeto desse. Nós como poder nos submetemos a ser um subpoder de um hiperpoder, que é o Supremo Tribunal Federal”.
Van Hattem pediu a Alcolumbre que reconsidere sua declaração sobre o impeachment, apontando: “eles estão humilhando V. Exa. Eles estão humilhando cada um dos Deputados e Senadores aqui e eles estão torturando brasileiros que hoje estão enfrentando todo tipo de injustiça, perseguidos políticos que são”.
O deputado lembrou: “o que nós estamos vendo são pessoas que há mais de dois anos estão presas, pessoas com tornozeleira eletrônica, pessoas torturadas, colocadas em solitária, pessoas que estão enfrentando todo tipo de abuso judicial sem o devido processo, graças à omissão do Senado da República”.
Van Hattem apontou: “o Senado é o grande culpado - é o grande culpado - pela situação que vive o nosso país. E tudo por quê? Por dinheiros. Tudo por quê? Tudo por quê? Por emendas parlamentares. Tudo por quê? Porque, infelizmente, uma vida humana aqui neste país está valendo menos, tanto dos perseguidos políticos como daqueles que estão nas ruas sendo abatidos por criminosos nessa onda de insegurança por que o Brasil passa. As vidas dos brasileiros valem menos do que os negócios que se fazem aqui nesta Casa Legislativa, a começar pelo Senado da República, mas infelizmente também se incluindo a Câmara dos Deputados”.
O deputado desabafou: “é uma pena que este Senado da República e esta Câmara dos Deputados, ou seja, este Congresso Nacional, esteja hoje ajoelhado diante do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal tem um Líder do Governo, do Governo Lula: Flávio Dino. É coincidência, Senador Efraim, que tudo o que interessa ao Governo Lula caia nas mãos do - eu diria até Senador, mas não é - Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino? Cai tudo na mão dele. É coincidência? Que sorteio é esse? É o líder do Governo no Supremo Tribunal Federal. O Governo tem um interesse lá, Senador Davi, é o Flávio Dino que cuida. O senhor não acha engraçado? O senhor não acha curioso? O senhor não acha, Senador Davi Alcolumbre, no mínimo suspeito? Por que cai tudo com Flávio Dino? Ex-Ministro do Lula, ex-comunista, que nunca deixa de ser, disse ele mesmo”. Aliás, ex-Senador que agride a imunidade Parlamentar ao autorizar, não só contra mim, mas contra outros Parlamentares, que a Polícia Federal os investigue para indiciá-los depois por utilização da palavra na tribuna. Não é coincidência que ele esteja fazendo o serviço sujo do Lula, tanto para perseguir Parlamentares, como para deixá-los - e também V. Exa. - de joelhos diante dele?”
O deputado apontou: “o Senador Davi não me responde e não vai responder, porque ele sabe, as paredes todas aqui sabem, desse Congresso Nacional, que Flávio Dino está a serviço do Lula. E está a serviço mais do que do Lula, do próprio Supremo para colocar de joelhos um Senador eleito pelo Estado do Amapá e que é Presidente do Senado da República e do Congresso Nacional. E não só ele, mas todos os 81 Senadores e todos os 513 Deputados Federais. É um nível de vergonha tão grande, é um nível de humilhação tão grande, que este Congresso Nacional não chega nem a se queixar da humilhação que o acomete. O Senador Davi Alcolumbre preside esta sessão como se estivéssemos em tempo de normalidade aprovando um projeto de resolução que certamente, diria, é de iniciativa do Congresso, não é do Supremo. O Senador Davi Alcolumbre e os demais líderes do Congresso Nacional fazem de conta aqui e não se queixam do abusador, deixam que o abusador abuse deles, que continue fazendo aquilo que quer, e ainda fazem de conta que vivemos numa normalidade. Aliás, batem palmas, vão às posses de S. Exas. nos tribunais e lambem as suas botas, ajoelham-se diante deles, pedem favor, inclusive, e muitas vezes, constrangidos por telefonemas, também fazem favores para os ditadores da toga. Que vergonha este nosso Congresso Nacional!”.
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