Durante sessão do Supremo Tribunal Federal que discutia a censura das redes sociais, o ministro Gilmar Mendes afirmou: “todos hoje somos admiradores do regime chinês, do Xi Jinping”. A declaração do ministro não recebeu comentários de seus colegas na Corte, mas foi duramente criticada por cidadãos e por alguns parlamentares.
O senador Cleitinho se exaltou: “deixa eu dar um recado aqui ao ministro Gilmar Mendes, que, numa sessão agora do STF, disse que todos os ministros são amantes do regime chinês. Por que vocês não somem daqui, vaza daqui, vai morar lá na China? Vai para lá!”. O senador disse: “vocês dão sorte porque eu não sou presidente do Senado. Porque, se eu fosse presidente do Senado vocês podem ter certeza de uma coisa: eu já teria colocado já pedido de impeachment, tanto de Vossa Excelência quanto do Alexandre de Moraes, porque eu não tenho medo”. Cleitinho acrescentou: “o pior de tudo é ver o Senado não fazer nada, o Senado não tomar nenhuma atitude”.
O senador Magno Malta, por seu turno, enfatizou o deboche na fala do ministro Gilmar Mendes. Malta se manifestou em vídeo e afirmou:
“A fala do ministro Gilmar Mendes ultrapassa os limites da razoabilidade democrática.
Ao citar Xi Jinping e afirmar que “a cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato”, o ministro relativiza princípios, flerta com o autoritarismo e elogia abertamente um regime que persegue, censura e controla seu povo com mão de ferro.
O Brasil precisa de instituições que respeitem a Constituição, não de comparações com ditaduras. A democracia não pode ser refém de frases de efeito nem de quem já se esqueceu do que é o Estado de Direito.
É inadmissível que o Senado continue inerte. Já passou da hora de cumprir seu dever constitucional e dar início ao processo de impeachment de todos os ministros do STF”.
O senador conclamou seus pares: “esse papel é nosso. Nós precisamos, essa semana, entrar com um pedido de impeachment de todos eles”.
O senador Sergio Moro apontou: “Impostos, corrupção e censura, o tripé do Governo Lula”.
O senador Carlos Portinho se exaltou:
“O Regime revela seus exemplos.
Sim. DEMOCRACIA AQUI NAO É!
Adoradores de ditadores, ditadores são. E nem mais se envergonham em se declarar.
Não fosse só isso, o termo CENSURA já foi adotado pelo próprio STF, antes com a Min Carmem Lucia e agora da boca do Ministro Barroso para regular as redes sociais.
Está cada vez mais claro o SISTEMA q aqui implantaram. A titulo de defender a democracia a capturaram!!
Para aonde nos levaram?! Meu Deus!
Faz o L 🤬🤬! Cúmplices 🤬🤬!!”
A escritora Claudia Wild apontou: “O Brasil tinha, até ontem, em sua Constituição a garantia da liberdade de expressão. Agora, não tem mais. Juízes constitucionalistas sem um único voto cassaram essa garantia. O Brasil que já era, de fato, uma ditadura, passou a sê-la também de “direito”. Uma suprema corte que exalta o regime chinês não poderia agir de outra forma”. Wild acrescentou: “Primeiro solaparam a imunidade parlamentar de nossos representantes no Congresso. Depois solaparam os direitos políticos dos nossos candidatos. Agora, solenemente, solaparam a nossa liberdade de expressão. E não pararão por aí”.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro disse: “O objetivo nunca foi punir criminosos ou melhorar o ambiente das redes sociais, mas sim calar um lado do debate político - coincidentemente, o lado que os critica, pois já não dá para esconder que certas autoridades públicas têm lado político”
O investidor Leandro Ruschel ironizou: “Interessante, até agora nenhum dos grandes veículos da mídia militante do regime publicou a bombástica frase do ministro Gilmar, afirmando que "nós hoje somos todos admiradores do regime chinês", durante o julgamento de "regulação" das redes. Por que?”
O deputado estadual Márcio Gualberto disse: “Depois de cassarem a liberdade de expressão dos parlamentares inimigos do regime, agora os supremos admiradores do regime chinês estão censurando todo o povo brasileiro. #1984”. O deputado acrescentou: “Agora temos o AI-6 dos tais defensores da democracia e dos grandes admiradores do regime comunista chinês”.
O jurista Fabricio Rebelo apontou: “Como pode uma Suprema Corte que se declara admiradora do regime DITATORIAL Chinês ser considerada guardiã da democracia? O que falta para entender o que está em curso no Brasil? Talvez quando as botas começarem a pisar as faces no chão alguns acordem - tarde, como se sabe”. Rebelo acrescentou: “Como isto em breve será proibido, vale fazer um registro à posteridade: a ditadura brasileira foi consolidada com maciço apoio da imprensa tradicional e, não com menos relevo, dos "isentões" da Faria Lima, do PSDB Kids, de "Joões Amoebas" et caterva. A turma do "tanto faz"”. Pouco depois, o jurista disse: “Transcende o surrealismo ver que, em uma realidade de aceno explícito a modelos ditatoriais de controle social absoluto, com todo tipo de perseguição e lawfare contra um espectro político, ainda existem pessoas analisando cenários eleitorais e apostando no voto como libertação”.
O deputado Otoni de Paula citou: “Todos hoje somos admiradores do regime chinês do Xi Jinping. Como se diz: a cor do rato não importa, o que importa é que ele cace o rato”. Otoni acrescentou: “As palavras acima são do ministro Gilmar Mendes. Se alguém tinha dúvida das intenções dos ministros, o decano deixou claro - É CENSURA MESMO!”
O procurador Rodrigo Chemim disse:
“Infelizmente os ministros usam argumentos falaciosos e seus colegas não apontam a falácia. Assistem apenas. O debate parece não existir em tema de tamanha importância. Qualquer argumento vale, não importa se racionalmente verdadeiro. Aqui o ministro Dino se vale da clássica falácia da falsa causa, que ocorre quando se estabelece uma relação de causa e efeito entre duas coisas que não estão logicamente conectadas. No caso: mesmo que a liberdade de expressão não seja absoluta, isso não implica que a retirada de conteúdo deva ocorrer administrativamente. O fato de uma liberdade ter limitações não justifica qualquer meio de limitação, e o raciocínio erra ao inferir uma consequência (retirada administrativa) a partir de uma premissa que não leva necessariamente a isso. O erro do raciocínio pode ser sintetizado assim: "A liberdade de expressão tem limites → então pode-se retirar conteúdo sem ordem judicial." Meio básico que isso é um falso argumento para o que se concluiu”.
O escritor Flávio Gordon disse: “Os censores estatais, com a covardia habitual, transferem para as plataformas, via chantagem, ameaça e assédio judicial, a responsabilidade de censurar. São admiradores confessos do DITADOR ASSASSINO E GENOCIDA (esse, no sentido real da palavra) Xi-Jinping. Mas não têm sequer a ousadia de assumir o papel de ditadores. Podem começar censurando este post aqui então, covardes”.
O advogado Jeffrey Chiquini afirmou:
“O golpe já foi dado:
•Criaram o 8 de Janeiro e prenderam inocentes com penas maiores do que as de criminosos perigosos, para amedrontar o povo e desencorajar manifestações;
•Processaram os líderes da direita para prendê-los e silenciá-los atrás das grades, tornando-os inelegíveis para sempre;
•Criaram decisão judicial para excluir das redes todas as postagens da direita que criticarem qualquer decisão que prenda ou persiga bolsonaristas.
Com esse combo, tiraram a direita das ruas, das urnas e das redes sociais.
A ditadura foi instalada”.
O procurador Marcelo Rocha Monteiro disse: “Brasil: um país em que liberdade de expressão é negócio da China. Em tempo: difícil entender nessa história quem é rato, quem é gato, quem é gatuno etc”.
O perfil do partido Novo disse:
“A decisão do STF privatiza a censura: plataformas terão que apagar conteúdos não tipificados em lei para evitar multas.
Resultado? Autocensura e fim do livre debate.
E ainda criam um “órgão regulador” com poder de mandar apagar posts sem ordem judicial. Tudo para calar você”.
O advogado Andre Marsiglia apontou: “O Brasil está sob censura há 6 anos, a regulação chinesa está sendo feita hoje, debaixo de nossos olhos, mas o debate público se importa apenas com a fala do Gilmar. É como se um país ficasse discutindo uma ameaça de guerra enquanto a guerra está na sua porta”.
A deputada Rosangela Moro disse: “Até o Facebook acusou o governo Lula de querer impor “censura privada” com a regulação das redes. E não para por aí, o STF já formou maioria para mudar o Marco Civil e punir plataformas mesmo sem decisão judicial. É o fim da liberdade de expressão nas redes no Brasil!”.
O deputado Anderson Moraes ironizou: “Diziam alguns isentões que tinham nojinho dos palavrões de Bolsonaro que o Congresso, mais à direita/centro, iria frear as investidas antidemocráticas petistas, para justificar o Faz o L. Parabéns inteligêncios, teceram a corda que está enforcando todos, inclusive vocês!”
O empresário Felipe Tadewald, sócio do Grupo Suno, disse:
“STF forma maioria para a regulação da internet: A partir de agora, as redes sociais serão responsabilizadas pelos conteúdos publicados por seus usuários no Brasil.
Obviamente que para se proteger juridicamente e financeiramente, a tendência é que as redes pratiquem remoção de conteúdo em massa.
Todo tipo de conteúdo que pode ser minimamente mal interpretado, considerado "fake news", "distorcido", ou mesmo uma opinião mais polêmica, tende a ser derrubado.
Caso as empresas optem por manter conteúdos, terão de arcar com multas e enfrentar processos.
Na prática, a liberdade de expressão foi ferida de morte hoje.
Não é a toa que um importante membro da corte hoje afirmou que os ministros admiram a China.
Curiosamente, Lula afirmou dias atrás que a China enviaria conselheiros para auxiliar no controle da internet.
Mais um triste dia para a nação.
Mas não se engane, muitos estão felizes. Ao menos por enquanto”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol disse:
“Gilmar Mendes escancarou que os ministros do STF são "admiradores do regime chinês" no julgamento da "regulamentação" das redes sociais.
Vale lembrar que o regime chinês usa a maior máquina de censura online do mundo, com uma IA treinada para identificar e banir mais de 130 mil palavras.
Alguém ainda tem dúvidas sobre o tipo de democracia que eles querem para o Brasil?”