domingo, 29 de janeiro de 2023

Senador Marcos do Val alerta para risco de Lula indicar mais 5 ministros para o STF, avalia impeachment de Moraes e afastamento do presidente


Em pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val abordou movimentações e debates de bastidores no Senado Federal no que tange ao impeachment de Lula, no que concerne ao impeachment de Alexandre de Moraes e a respeito das eleições para a presidência do Senado.

O parlamentar encetou: “Saiu uma matéria de que Alexandre de Moraes, do STF, está ligando para senadores para pedir votos para o Pacheco. Saiu em dois ou três lugares. Não acredito que isso seja verdade, mas…entrando o Marinho ou o Girão, vai ficar nítida uma posição mais independente do Senado. Mesmo que ele queira dar início ao processo de impeachment, a maioria dos senadores é refém do STF. O foro privilegiado não privilegia os senadores, mas os ministros do STF”.

Dessa forma, ele discorreu sobre a vulnerabilidade de determinados senadores diante de investidas do STF: “Eles usam isso para colocar os senadores em xeque-mate. ‘Ah, é, vai querer fazer impeachment, vou pegar esses processos aqui’. Às vezes, não é nem processo por corrupção, pode ser denúncia da oposição, de um parlamentar. Se o STF dá um parecer contra a pessoa, não temos a quem recorrer. É a última instância”.

O congressista explicou, assim, o dilema enfrentado por alguns senadores: “Se o Lula ficar quatro anos, com a possibilidade de reeleição com mais quatro, que é o que sempre ocorre, ele vai ter mais quatro ministros do STF para indicar durante este período. Se a gente coloca o impeachment do Alexandre de Moraes em votação, Lula vai poder indicar mais um ministro. Olha que situação”.

Marcos do Val abordou, ainda, as eleições para a Presidência do Senado e especulações quanto ao futuro das relações entre Moraes, Alckmin e Lula: “Quanto às eleições para a presidência no Senado, nos bastidores, está ‘pau a pau’. Um ou dois votos podem fazer a diferença. Alexandre de Moraes foi secretário do Alckmin. Se seguir o modus operandi do Alexandre de Moraes, fica entendido que ele vai infernizar o Lula para que o Alckmin possa, em determinado momento, assumir a presidência do Brasil. Com os documentos que tenho, o impeachment é inevitável. Aí, sobe o Alckmin. É melhor ou pior. Olha só a situação. Se tirar Moraes, o Senado terá protagonismo grande, mas vai abrir a vaga para o Lula indicar mais um. Vamos pensar em uma alternativa. Qual seria o caminho, o que é menos pior”

Dessa maneira, ele avaliou: “O Alexandre de Moraes é meio que uma unanimidade no Brasil, não querem ele no STF. As informações que tenho é que até outros ministros do STF não estão aguentando mais, depois do que aconteceu no dia 8”.

Há quase quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. O Senado, única instância que pode promover o controle dos atos de ministros de cortes superiores, segue completamente inerte sob o comando de Rodrigo Pacheco. 

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