Um portal de notícias, da velha imprensa, relatou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, estaria fazendo campanha pela candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição na presidência do Senado. O jornalista Daniel Cesar, da coluna Último Segundo, do portal iG, afirmou: “O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem entrando em contato com senadores eleitos pedindo voto para Rodrigo Pacheco (PSD), e intensificou suas manifestações privadas nas últimas horas”.
O jornalista declarou que um senador anônimo confirmou que recebeu um telefonema do ministro. Segundo a coluna, o senador teria dito: "O ministro apenas lembrou que é preciso pacificar os três poderes e neste momento é isso que o Pacheco representa". O jornalista prosseguiu afirmando: “Assim como esta ligação, outras foram feitas pelo ministro, que entrou no circuito ativo para garantir a reeleição de Pacheco”.
O jornalista acrescentou: “Essa mesma fonte ouvida pela coluna lembrou ainda que Moraes não é o único membro do STF em campanha por Pacheco. Tanto Gilmar Mendes quanto Ricardo Lewandovsky também entraram em contato com políticos mais próximos pedindo voto pelo atual presidente do Senado”.
Cidadãos e parlamentares reagiram à revelação mostrando o escândalo de uma tal conduta por um ministro de corte superior.
O deputado federal Carlos Jordy afirmou: “A imprensa noticia que Moraes tem feito campanha para que senadores votem em Pacheco. Eis a razão porque Pacheco não pode ser reeleito. Ele ignora os crimes de Moraes”. Jordy citou a lei 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment: “Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do STF: 3 - exercer atividade político-partidária”.
O advogado Hugo Freitas publicou um print de notícia relatando a atuação de Moraes e comentou: “Diz ele que é pela democracia”.
O vereador Rodrigo Marcial disse:
“Ah, que beleza! Ministros do STF fazendo campanha para a Presidência do Senado? Que exemplo de imparcialidade!
O papel do Supremo era defender a Constituição, não dobrá-la para sua própria agenda política.
As ligações individuais para influenciar a votação no Senado é um bom e velho DEDO DO MEIO para a separação dos poderes e para a confiança da população nas instituições democráticas.
É fundamental que Moraes, Lewandowski e Gilmar sejam responsabilizados por mais essa interferência em outro poder.
O remédio é o IMPEACHMENT e o caminho para isso é o Pacheco perder a eleição!”
O deputado Gilberto Silva apontou: “Mais um indício que a nossa democracia não está funcionando! Ministros do STF interferindo na eleição da presidência do senado federal?”
O presidente do Instituto Mises, Helio Beltrão, afirmou: “Inadmissível e abominável a mancomunação de ministros da Corte Suprema para controlar indiretamente outro poder. Esta simbiose é um ardil macabro para parasitar o hospedeiro, que somos nós”.
O deputado eleito Delegado Paulo Bilynskyj lembrou: “Existem 60 pedidos de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, esses pedidos só serão retirados da gaveta se retirarmos o Pacheco da Presidência. Lembre-se, Pacheco é Lula”.
O deputado eleito Gustavo Gayer ironizou: “O Brasil tá assim. Juiz liga pra senador mandando este votar pra presidente do senado o candidato que permite que o juiz continue a desrespeitar a constituição”.
O advogado Paulo Faria, que defende perseguidos políticos, se exaltou:
GRAVÍSSIMO!
Segundo o colunista Daniel César, do IG ÚLTIMO SEGUNDO: "Moraes faz campanha para Pacheco vencer no Senado. Ministro do STF tem entrado em contato com senadores e pedido voto"
Trata-se de CRIME DE RESPONSABILIDADE e violação da LOMAN.
Os crimes de Alexandre de Moraes só aumentam.
Lei 1.079/50, Lei do Impeachment:
"Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
(...)
3 - exercer atividade político-partidária;"
A Lei Orgânica da Magistratura, LC 35/79, diz:
"Art. 26 - O magistrado vitalício somente perderá o cargo (vetado):
(...)
II - em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes:
(...)
c) exercício de atividade politico-partidária."
Alexandre de Moraes COMETE:
a) CRIME de RESPONSABILIDADE, Lei 1.079/50, Art. 39, 3;
b) INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, LC 35/79, Art. 26, II, "c";
Em ambos os casos, ELE PERDE A FUNÇÃO.
Inaceitável conduta!
Tomarei(emos) medidas para que isso ocorra.
Será DENUNCIADO ao Senado”.
O deputado Coronel Tadeu citou Marco Túlio Cícero: “O hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos.”
O senador Eduardo Girão, candidato à presidência do Senado, compartilhou um print da notícia que relatou os supostos telefonemas e disse:
COMANDO DO SENADO: ÚLTIMA TRINCHEIRA P LIVRE OPINIÃO
O #votoaberto no pleito pela Presidência do @senadofederal na próxima quarta feira é decisivo para que haja a sonhada troca da direção da Casa. Sim, por que além de dar transparência ao processo e mais conexão dos parlamentares com a sociedade a pressão nos bastidores é pesadíssima. O jogo ainda é bruto e, com o segredismo na República (voto fechado) ganha força a troca de favores, barganha e etc…De todos os lados! Registrei ontem a minha candidatura para que a Casa Revisora da República, sobretudo, se dê ao respeito. Hoje a credibilidade da nossa Instituição só perde para a Suprema Corte, perante a opinião pública. Que possamos renovar para rever privilégios dos 3 Poderes além de recuperarmos a nossa democracia assim como a liberdade de expressão que estão em frangalhos hoje em nosso País. Para isso, me comprometo a não engavetar deliberações que são demandas legítimas da sociedade com impeachments de alguns ministros do STF que tenham desrespeitado a nossa Constituição. Essa omissão e indiferença do Senado, além de insatisfação, tem gerado insegurança jurídica que prejudica, sob todos os aspectos, a estabilidade em nossa Nação. Óbvio que, com a tramitação de requerimentos nesse sentido,o direito a ampla defesa e ao contraditório será obedecido, ou seja, o devido processo legal. Algo que nossos Tribunais superiores não o fazem. Contate os senadores, sempre de forma ordeira e pacífica, para que votem aberto nesta decisão que impactará na vida de nossos filhos e netos. O Senado precisa voltar a ser altivo, independente para barrar equívocos do Governo LUL4 e coibir 4BUS0S de quem quer que seja! Que a Verdade e a Justiça prevaleçam. Jesus no comando. De tudo! Paz & Bem”
O senador Girão também compartilhou um print do Index on Censorship, que classifica o Brasil como país com liberdade de expressão restrita. Girão disse:
CORRESPONSABILIDADE DA DUPLA STF/SENADO? PODEMOS COMEÇAR A REPARAR ISSO NA PROX.QUARTA…🙏🏽
Nossa democracia vem definhando ao longo dos últimos tempos. Hoje está em frangalhos e percebo, pela primeira vez na minha vida, os brasileiros cabisbaixos, tristes e com M3D0 de falar devido a 4BUS0S de alguns ministros que desrespeitam a nossa Carta Magna enquanto o @senadofederal ,que tem a prerrogativa de fazer algo, prefere se omitir e assistir a esses desmandos de camarote…O retorno da liberdade de expressão é uma das pautas que me fizeram tomar a decisão de me candidatar a Presidente da Casa Revisora da República. Cheguei a denunciar várias vezes na Tribuna do Senado e comissões os vilipêndio a livre opinião no Brasil. Articulei até um Voto de Repúdio assinado por 20 senadores que foi encaminhado em dezembro ao Supremo Tribunal Federal pela presidência do Senado. Desde o início do pleito, ainda em meados do ano passado, ministros do TSE, principalmente o min. Alexandre de Moraes, vêm tomando decisões no sentido de c3ns*rar os meios de comunicação que tentam fazer um trabalho jornalístico imparcial como deve ser feito, ou seja, dando espaço a ambos os lados, respeitando, pois, o contraditório. Além da @jovempannews e a @revistaoeste, vários jornalistas, empresários, artistas, religiosos e até mesmo parlamentares estão sofrendo com essas decisões injustificáveis de alguns magistrados da Corte tendo suas redes sociais suspensas, canais desmonetizados, contas bancárias bloqueadas e até passaporte retidos. Quando já se viu isso por aqui? Detalhe: todos de um mesmo lado: C0NS3RV4D0R3S…O sistema tem reagido cobardemente a quem pensa diferente dele e já vivemos, ao meu ver, uma D1T4DUR4: a da Toga! Continuo trabalhando com firmeza pela defesa desse direito primordial a partir de uma Nação que conquistou com muito esforço e sofrimento o valor da liberdade! Que a Verdade e a Justiça vençam! Paz & Bem”
A campanha de reeleição do senador Rodrigo Pacheco encontra forte rejeição popular, já que, sob seu comando, o Senado manteve uma postura subserviente em relação ao Supremo Tribunal Federal. Sob o comando do senador Rodrigo Pacheco, o Senado sofreu uma intensa paralisia. Comissões deixaram de funcionar e o plenário também muitas vezes não era convocado. O exemplo mais emblemático foi a Comissão de Constituição e Justiça, que, presidida pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre, virtualmente não funcionou, impedindo o andamento de incontáveis projetos dos senadores.
Devido à altíssima rejeição do presidente da Casa, um placar foi organizado para que os senadores possam manifestar sua intenção de voto e esclarecer aos cidadãos se votarão contra a reeleição de Pacheco. Uma petição (https://www.change.org/p/pacheco-n%C3%A3o) na qual cidadãos podem se manifestar contra a reeleição de Pacheco já ultrapassou a marca de 600 mil assinaturas. Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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