sábado, 28 de janeiro de 2023

Senadores criam coalizão para derrotar Pacheco e eleger Marinho para a presidência do Senado


Durante o anúncio da formação de um bloco entre PP, PL e Republicanos para apoiar a candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado, o principal tema foi a recuperação da credibilidade do Senado como instituição. A senadora eleita Tereza Cristina lembrou que a população quer que o Senado volte a funcionar, apontando: “querem que o Senado tenha um protagonismo, que deixou de ter”. 

O senador Carlos Portinho, por seu turno, apontou que o apoio à candidatura de Rogério Marinho visa fortalecer a instituição. O senador se referiu aos atos do dia 8 de janeiro e lembrou que ocorreram no governo Lula, que não agiu para evitá-los. Portinho disse: “o que aconteceu no dia 8, lamentável, aconteceu porque todas as lideranças falharam. E o governo atual já era governo no dia 8. O Executivo falhou, o Judiciário falhou e, principalmente, o Congresso, a presidência do Congresso, falhou”.

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, falando também em nome dos parlamentares eleitos do partido, apontou que a candidatura de Marinho visa restabelecer o equilíbrio entre os poderes. O deputado afirmou: “o Brasil será mais forte se tivermos um senado forte”. Ele acrescentou: “a população, e a classe política, se sente desconfortável com o que representa hoje a presidência do senado federal”.

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm seus bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há quase 4 anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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