Os senadores Eduardo Girão e Marcos do Val explicaram, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a necessidade de um novo comando do senado, com um presidente que recupere a autonomia e os poderes do Legislativo, impedindo que as Casas Legislativas fiquem submetidas a arbítrios de membros do Judiciário, como vem ocorrendo. O senador Eduardo Girão explicou que a população fica revoltada e cobra dos senadores que tomem alguma atitude. Ele disse: “a gente sabe que o STF é importantíssimo para a democracia, mas a gente vê alguns abusos. E o senado, infelizmente, está se omitindo nesse dever e a gente vê essa indignação”. Girão acrescentou: “A gente tem que aproximar o Senado Federal da sociedade, e a hora é essa”.
Marcos do Val explicou como os senadores, na prática, são feitos de “reféns” por ministros do Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado. Ele afirmou: “o foro privilegiado, na verdade, não privilegia a gente, não. Privilegia os ministros”. O senador afirmou que, quando um parlamentar tem um processo, passa a ficar na dependência do arbítrio dos ministros, que podem, a qualquer tempo, tomar uma decisão por motivos políticos. Do Val lembrou ainda que os processos não precisam ter origem em fatos, bastando que os opositores políticos apresentem alguma “denúncia”. Ele defendeu a troca da presidência do senado, apontando: “pra gente poder acabar com esse foro privilegiado, que está privilegiando só os ministros. Porque eles usam isso como escudo. Pega refém”. O senador lembrou ainda que, nos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, os réus não têm acesso a recursos. E disse: “usam isso como ferramenta para a gente não pautar pedido de impeachment”.
Com a normalização de inquéritos inconstitucionais, não apenas os senadores, mas qualquer cidadão fica submetido ao arbítrio de ministros da Suprema Corte, podendo ser alvo de medidas arbitrárias, sem qualquer chance de recurso. O estado de exceção vivido pelo Brasil admite perseguições arbitrárias, prisões em massa, confisco de propriedade, censura prévia, entre outras medidas.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa; confiscos na forma de multas estratosféricas sem previsão legal; entre outras.
A totalidade da renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org.
Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os eventos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer manter invisíveis. Pix: ajude@folhapolitica.org
0 Comentários